Autor: Redação

A Prefeitura de Parnamirim promoveu, nesta sexta-feira (27), uma importante ação educativa no Mercado Público do Centro. A iniciativa teve como foco orientar comerciantes, clientes e frequentadores do espaço sobre normas de convivência e segurança, visando tornar o ambiente mais organizado, acessível e acolhedor para todos.

A atividade foi desenvolvida em parceria pelas Secretarias Municipais de Serviços Urbanos (SEMSUR) e de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM). Durante a ação, equipes realizaram abordagens aos visitantes e distribuíram folders informativos com orientações sobre as principais regras do mercado.

Entre os temas abordados, destacou-se a proibição de pedalar ou estacionar bicicletas dentro do mercado. A Prefeitura reforça que há três bicicletários disponíveis na área externa, justamente para facilitar o acesso dos ciclistas de forma ordenada e segura.

Outro ponto importante foi a proibição de fumar em ambientes fechados, conforme a legislação vigente. A Guarda Municipal também esteve presente para reforçar a segurança dos comerciantes e consumidores.

Para a comerciante Aurilene Carvalho, a ação é muito bem-vinda. “Tem ciclista que passa aqui pedalando ou estaciona a bicicleta nos corredores, atrapalhando o acesso dos clientes, inclusive de pessoas com deficiência, e até arriscando causar acidentes. Achei importante, além de tornar o ambiente mais tranquilo e seguro, dá mais conforto para quem frequentam o mercado”, comentou.

O mandato da deputada Eudiane Macedo (PV) passou a defender uma medida que visa ampliar o acesso da população potiguar aos serviços de trânsito com mais justiça social. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a parlamentar destacou o projeto de lei de sua autoria que propõe a isenção da taxa de exames médicos e psicológicos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), quando o candidato à renovação da CNH precisar realizar um novo teste no prazo de até 30 dias após a primeira tentativa.

Segundo a deputada, o projeto busca eliminar a cobrança duplicada por um mesmo tipo de serviço, respeitando um intervalo curto e razoável entre a primeira avaliação e o eventual reteste. “A proposta é garantir que o cidadão, especialmente o mais vulnerável, não seja penalizado financeiramente por uma reprovação que muitas vezes decorre de fatores temporários, sem representar incapacidade permanente”, afirmou.

Eudiane Macedo explicou que a isenção se aplicaria exclusivamente aos casos em que o novo exame for agendado dentro de 30 dias corridos após a primeira tentativa, reforçando que a medida não compromete a receita do Estado nem a autonomia das clínicas credenciadas, que são as responsáveis por aplicar os exames.

A parlamentar também defendeu que a iniciativa pode estimular a regularização documental e a conclusão de processos de habilitação ou renovação, evitando que questões financeiras impeçam o cumprimento de requisitos legais. “É uma forma de garantir mais equidade no acesso aos serviços públicos, sem afetar a segurança no trânsito ou a qualidade das avaliações médicas e psicológicas”, destacou.

Ao finalizar, Eudiane Macedo conclamou os colegas parlamentares a apoiarem a proposta quando ela for submetida ao plenário. “Esse projeto tem um impacto social direto e não retira recursos do Detran. Ao contrário, contribui para que mais cidadãos possam manter sua documentação regularizada sem arcar com cobranças injustas”, concluiu.

Os passageiros do sistema de trens urbanos de Parnamirim foram surpreendidos nesta segunda-feira (23) por uma ação realizada pela Prefeitura através da secretaria municipal de Cultura (SEMUC). As viagens do dia foram animadas ao som de muito forró e por apresentações de grupos juninos. A iniciativa tem o objetivo de promover a divulgação do São João do Povo e do Festival de Quadrilhas da Cidade, que serão realizados nos próximos dias 27,28 e 29/06, no Parque Aristófanes Fernandes.

“Estamos promovendo, divulgando e informando a população que Parnamirim terá festejos juninos esse ano. Depois de muito tempo, estamos trazendo o festival de quadrilhas para a cidade em parceria com a Liquajutern e também teremos grandes shows com artistas locais para marcar a realização do São João, essa data tão significativa e marcante para o nordeste. A receptividade foi ótima e os passageiros garantiram que vão conferir a nossa programação”, disse o titular da Semuc, Thiago Cartaxo.

A atual gestão da Prefeitura de Parnamirim está resgatando o movimento junino na cidade. Inclusive, disponibilizando editais de apoio e fomento para arraiás de rua no valor de R$ 179 mil e para grupos juninos no valor de R$ 105 mil.

Atualmente o RN enfrenta uma das mais severas crises hídricas dos últimos anos. De acordo com dados recentes da Defesa Civil Nacional e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento  Regional  (MIDR), 27  municípios potiguares  tiveram situação de emergência reconhecida em razão da seca — fenômeno caracterizado pela ausência prolongada de chuvas, ainda mais grave do que a estiagem. 

É para debater estratégias emergenciais, estruturantes e buscar a articulação de instituições para promover a segurança hídrica, alimentar e econômica da população afetada, que a ALRN, através do mandato do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), irá realizar audiência pública. O debate será na próxima quarta-feira (25), a partir das 10h.

“Queremos ouvir os anseios, as dificuldades e as sugestões da população,  especialmente  dos  agricultores,  produtores  rurais  e comunidades afetadas. Vamos avaliar os impactos socioeconômicos e ambientais provocados pela estiagem prolongada e discutir estratégias emergenciais e estruturantes, além de políticas públicas de mitigação, adaptação e convivência com o semiárido”, afirmou Ezequiel. 

Na região do Seridó, os impactos são ainda mais evidentes,  com  reservatórios  operando  em  níveis  críticos,  perdas expressivas  na  produção  agropecuária  e  sérios  riscos  à  segurança hídrica de milhares de famílias. 

Nesse contexto, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do  RN  (Emparn)  também  alerta  para  um  quadro  de  chuvas  mal distribuídas,  abaixo  da  média  histórica,  agravando  o  quadro  de vulnerabilidade social e econômica nas áreas rurais e urbanas. 

O  agravamento  dos  efeitos  da  seca,  intensificado  por fenômenos  climáticos  extremos  e  pela  irregularidade  das  chuvas, exige  uma  resposta  articulada,  integrada  e  urgente  dos  diversos setores  da  sociedade.  

Foram convidados representantes do Governo, como IGARN, IDEMA, EMPARN, EMATER, DEFESA CIVIL, UFRN, UERN,IFRN, FETARN e FEMURN, além das federações regionais dos municípios, prefeitos e vereadores do Seridó.

A proposição do parlamentar foi subscrita pelos colegas Vivaldo Costa (PV) e Coronel Azevedo (PL). Foram convidados representantes do poder público (municipal, estadual e federal), de órgãos técnicos, universidades, especialistas em recursos hídricos, climatologia e desenvolvimento rural.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Parnamirim divulgou neste sábado (21), o boletim, informando quais as vias públicas da cidade estão em condições de tráfego. De acordo com o monitoramento do órgão, as Avenidas Getúlio Vargas (próximo ao cemitério) e Olavo Montenegro (próximo ao depósito Monte Belo) estão transitáveis. Já as avenidas Brigadeiro Trompowsky, Dr. Luiz Antônio (em frente a logoa de captação) e Getúlio Vargas (próximo à escola Osmundo Faria) estão intransitáveis.

Nas últimas 48 horas, Parnamirim registrou um volume de chuvas superior aos 134 mm. A Defesa Civil Municipal solicita que a população evite trafegar por essas áreas consideradas intransitáveis. Em caso de algum problema o cidadão parnamirinense pode solicitar os serviços do órgãos através do 156 ou pelo WhatsApp 98701-2912.

A Prefeitura de Parnamirim deu início, nesta quarta-feira (18), na Escola Municipal Maria Francinete, em Nova Parnamirim, à programação do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, com o tema “Construindo a cidade que o povo quer” .

O PPA é um importante instrumento de planejamento estratégico que orienta as políticas públicas do município para os próximos quatro anos. Por meio dele, a gestão municipal define objetivos, diretrizes, programas, ações e metas, levando em consideração as principais demandas e necessidades apontadas pela população.

A prefeita Nilda Cruz destacou a relevância desse momento para o futuro da cidade: “Queremos elaborar um PPA para o povo, com a participação da população, porque entendemos nossa responsabilidade de construir metas, estratégias e ações que atendam de fato às necessidades da população, daqueles que mais precisam”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEPLAF) é responsável por reunir os dados coletados durante as plenárias e finalizar a elaboração do plano.

As escutas públicas seguem até o final de junho, sempre das 9h às 12h, com plenárias abertas à comunidade. Durante os encontros, os participantes se dividem em grupos temáticos e podem sugerir propostas para áreas como saúde, educação, transporte, infraestrutura, assistência social, mobilidade urbana, habitação, entre outras.

Os debates acontecem dentro de quatro eixos de discussão:

• Comunidade mais integrada, inclusiva e igualitária
• Cidade mais desenvolvida, transparente, sustentável e segura
• Parnamirim avançando: cultura, esporte e lazer para todos
• Construindo um futuro inovador e participativo

Próximas plenárias do PPA:

23/06 – Emaús
Escola Municipal Manoel Machado
Av. Aeroporto de Pelotas, 140

25/06 – Monte Castelo
Escola Municipal José Fernandes
R. José Pinto, 185

27/06 – Nova Esperança
Escola Municipal Maria de Jesus Medeiros de Lima
R. Parque Jucupiranga, 120

30/06 – Liberdade
Escola Municipal João Gomes da Costa Neto
R. José Bonifácio, 1201

Durante a abertura oficial do programa Assembleia e Você, em Lagoa Salgada, nesta terça-feira (17), o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), registrou a alegria pelo Parlamento estadual poder oferecer serviços às famílias que mais precisam. As ações da 17ª edição do Assembleia e Você estão sendo realizadas hoje e amanhã (18) na Escola Municipal Café Filho, na Rua Antônio Sales, das 8h às 17h.

“Vamos deixar um rastro de serviço prestado e isso é motivo de muito orgulho para todos nós que acreditamos nesse braço social da Assembleia Legislativa, que chega para se solidarizar com o poder público municipal, indo aonde o nosso povo mais precisa. Além das ações sociais, chegamos com serviços de saúde, que é uma necessidade não somente do Rio Grande do Norte, mas de todo o Brasil”, afirmou.

Depois de abertura oficial, o presidente da ALRN visitou os estandes e salas onde estão sendo ofertados os serviços gratuitos nas áreas de cidadania, saúde, educação e cultura. O programa é executado pela Diretoria de Políticas Complementares da Casa, interiorizando as ações do Poder Legislativo potiguar, e promovendo o acesso direto a serviços essenciais.

O prefeito do município, Canindé Justino, não escondeu a emoção pelo leque de serviços que estão sendo ofertados nesses dois dias e fez um discurso comovido, diante das dificuldades enfrentadas pelo pequeno município, cuja principal base econômica é a agricultura. “Em nome dessas pessoas tão necessitadas agradecemos por tudo o que a Assembleia Legislativa trouxe à nossa cidade”, afirmou.

Após a visita ao programa Assembleia e Você, Ezequiel Ferreira se dirigiu à unidade mista de saúde Zuza Costa. O deputado anunciou a destinação de emenda do seu mandato para contemplar a unidade de saúde, inaugurada em 1982. A Zuza Costa oferece serviços de urgência e emergência. Além da atenção básica, inclui algumas especialidades médicas.

O gestor da unidade, Gilberto de Almeida, recebeu das mãos do presidente da Casa e da diretora-geral da presidência, Dulcinéa Brandão, a doação de lençóis, frutos de uma campanha interna realizada pelos servidores do legislativo.

Em seguida o presidente foi recepcionado pelos vereadores, no plenário Vereador Orlando Francisco Queiroz, da Câmara Municipal. A presidente da Câmara, Fernanda Rodrigues, resumiu o sentimento dos seus pares e dos moradores: “Essa grande ação irá contribuir com mais qualidade de vida para nossos munícipes, muito obrigada”.

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, assinou recentemente a adesão do município ao Selo UNICEF 2025-2028, uma iniciativa que visa fortalecer políticas públicas que garantam saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

Com essa adesão, Parnamirim reafirma seu compromisso em garantir um futuro melhor e mais digno com transparência, responsabilidade e compromisso social para todas as crianças e adolescentes

O que é o Selo UNICEF

O Selo é uma certificação concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a municípios brasileiros que implementam políticas públicas eficazes para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, onde desenvolvem ações e programas em áreas como saúde, educação, proteção, combate à violência e promoção da cidadania.

A sexta-feira, 13 de junho, começou com intensa mobilização no Porto de Natal. Trabalhadores e trabalhadoras dos serviços portuários estão nas ruas participando ativamente do Dia Nacional de Luta contra o Projeto de Lei 733, que tramita na Câmara dos Deputados e, segundo os sindicatos, representa uma ameaça à estrutura do trabalho portuário brasileiro.

Na capital potiguar, o ato tem liderança destacada do SINPORT-RN (Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado do Rio Grande do Norte), presidido por Magno Santos de Farias, e do Sindicato dos Estivadores de Natal, que atuam conjuntamente na defesa dos direitos da categoria e na denúncia dos graves retrocessos previstos no PL.

O PL 733 tem sido alvo de críticas por parte de sindicalistas de todo o país. Entre os principais pontos questionados estão: retirada da exclusividade dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), precarização da mão de obra e enfraquecimento da representação sindical, extinção de categorias tradicionais como vigilantes de embarcação, blocos e consertadores, fim dos OGMO (Órgãos Gestores de Mão de Obra) e dos cadastros de TPAs, ampliação irrestrita da terceirização inclusive em cargos das autoridades portuárias, criação de uma empreiteira de mão de obra (EPTP) substituindo os atuais modelos regulados, além da generalização da habilitação de trabalhadores para atuação em qualquer porto, o que enfraquece a mão de obra local.

Em Natal, o SINPORT-RN e o Sindicato dos Estivadores organizaram atos públicos, assembleias e distribuição de panfletos, alertando a população sobre os riscos do projeto e cobrando posicionamento dos parlamentares potiguares.

“Não estamos falando apenas de trabalhadores — estamos falando de famílias, de um mercado local inteiro que pode ser devastado. O Porto de Natal é vital para a economia do estado, e esse PL representa um ataque direto à sua força de trabalho”, afirmou um representante do Sindicato dos Estivadores de Natal.

“O SINPORT-RN está comprometido com a defesa do trabalhador portuário e com a preservação dos empregos no nosso estado. Não aceitaremos que direitos conquistados com tanta luta sejam apagados por um projeto construído sem diálogo com a base”, reforçou Magno Santos de Farias, presidente do SINPORT-RN.

A manifestação em Natal integra uma mobilização nacional que busca, além do engajamento da categoria, o apoio da comunidade local. Familiares, moradores e lideranças políticas são convidados a somar forças, pressionando os parlamentares potiguares a se posicionarem contra o PL 733.

Os sindicatos reforçam que este é um momento decisivo e reafirmam o compromisso com uma negociação justa, que valorize o trabalho portuário — essencial para a economia do Rio Grande do Norte e de todo o país.

O deputado estadual Francisco do PT, presidente da Frente Parlamentar das Águas, é o convidado do 11º episódio da segunda temporada do PodLegislar. No bate-papo, ele relembra sua trajetória de superação por meio da educação e do movimento estudantil, que o levou a ser vereador e prefeito de Parelhas por dois mandatos consecutivos. Atualmente em seu segundo mandato como deputado estadual, Francisco preside a Frente das Águas, tema central da conversa.

Relator da reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar destacou as mudanças implementadas no documento. “Nesta atualização, sugeri à Procuradoria Jurídica da Casa e aos integrantes da Mesa Diretora a inclusão de um capítulo sobre as Frentes Parlamentares, que existiam de fato, mas não de direito. Era uma tradição. Agora, estão normatizadas e regulamentadas”, explicou.

Durante o episódio, Francisco do PT também comenta projetos de sua autoria, como a proposta que trata do reuso da água da chuva em prédios públicos. O deputado relata ainda as viagens de acompanhamento e fiscalização das obras da transposição do Rio São Francisco, uma de suas prioridades parlamentares.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Francisco dedica parte de sua atuação à defesa da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), abordando temas que envolvem diversas áreas da administração estadual no plenário da Casa.

Os episódios do PodLegislar são exibidos semanalmente na TV Assembleia (canal 10.3) e no YouTube da Assembleia Legislativa do RN. Toda terça-feira, às 20h, um bate-papo diferente. As reprises na TV vão ao ar às sextas-feiras, às 12h; aos sábados, às 19h30; e aos domingos, às 14h. O conteúdo também está disponível no site al.rn.leg.br, nas plataformas de podcast como o Spotify e nas redes sociais da Casa (@assembleiarn).

Assista ao 11º episódio da 2ª temporada do PodLegislar clicando aqui.

Foto de João Gilberto