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  • Dia da Paz e Gentileza nas Escolas será comemorado pela primeira vez este ano

    Dia da Paz e Gentileza nas Escolas será comemorado pela primeira vez este ano

    Em 2023, o Rio Grande do Norte instituiu o Dia da Paz e Gentileza nas Escolas. O dia 20 de abrilficou estabelecido dentro do calendário oficial do Estado com foco a desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida. A iniciativa foi do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que implantou através da lei a orientação para desenvolvimento de ações voltadas à promoção da harmonia e da paz entre nas escolas potiguares.

    O dia 20 abril é simbólico na luta contra a violência nas escolas. A data foi escolhida em memória ao atentado na “Columbine High Scholl” de 1999, na cidade de Littleton, no Estado do Colorado, Estados Unidos, quando dois estudantes invadiram a escola e começaram aquele que foi um dos primeiros massacres em escolas, chocando todo o mundo. No Brasil, outros casos de violência foram registrados ao longo dos anos e cada vez mais divulgados através do uso de redes sociais. 

    De acordo com o relatório “Ataque às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para a ação governamental”, que foi realizado pelo Grupo de Trabalho de Especialistas em Violências nas Escolas, do Ministério da Educação, o país acumulou 36 ataques a escolas entre 2002 e outubro de 2023, que resultaram em 164 vítimas. Foram 49 pessoas mortas e 115 pessoas feridas.

    Na proposição do Dia da Paz e Gentileza nas Escolas, o deputado Ezequiel Ferreira lembrou do ataque que ocorreu em uma creche de Blumenau, interior de Santa Catarina, quando quatro crianças que brincavam no parque da escola foram mortas por um criminoso, e também do ataque de um aluno contra colegas e assassinato de uma professora na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo. No ano passado, uma escola de Parnamirim teve ameaças afixadas em banheiro da unidade de ensino, assim como também foi apreendido um adolescente em Currais Novos que planejava ataque em escola no Rio Grande do Norte. 

    “O que um dia foi uma realidade afastada para o nosso Estado, até então pacífico nesse sentido, passou a nos apresentar uma ameaça cada vez mais forte, especialmente em virtude da viralização de conteúdos disseminados na internet no sentido de incentivar ataques às escolas”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira ao propor o Dia de Paz e Gentileza nas Escolas. “Este projeto teve o objetivo responder ao ódio com paz e gentileza, para exatamente no dia 20 de abril, incentivar ações que busquem a paz social e a preservação da vida”. 

    E assim tem sido feito. Já no ano passado, diversas escolas do Rio Grande do Norte promoveram ação de promoção da paz, respeito e boa convivência nas escolas. Neste ano, já com a lei em vigor, as unidades de ensino de todo o estado têm se organizado para propagar a mensagem positiva nas escolas, aumentando a sensação de segurança e alertando as famílias para que estejam atentos aos seus filhos, principalmente com relação ao conteúdo que consomem na internet.

    “Apesar de ser um tema delicado, é importante que a sociedade se antecipe e combata qualquer ato hostil nas unidades de ensino, sejam públicas ou privadas. As escolas precisam ser locais sagrados, de paz e de conforto para todas as crianças e adolescentes potiguares. Precisamos lembrar sempre que as escolas são lugares de paz e gentileza, não de ódio ou tristeza”, disse Ezequiel Ferreira.

    Campanha

    A violência nas escolas pautou em 2023, na Assembleia Legislativa, a campanha educativa enfatizando a importância da participação e acompanhamento dos pais e responsáveis na rotina dos filhos, alertando que os cuidados devem ser permanentes não apenas fora, como também dentro de casa – pretendendo fazer com que toda a comunidade escolar conviva de forma íntegra e respeitosa, replicando um espaço para o diálogo e o cultivo da resiliência e da empatia.

  • PSDB se agiganta em Areia Branca e vai concorrer novamente com candidatura própria

    PSDB se agiganta em Areia Branca e vai concorrer novamente com candidatura própria

    Além da prefeita Iraneide, partido aumentou sua bancada na Câmara Municipal para sete vereadores

    A prefeita Iraneide Rebouças reforçou o PSDB de Areia Branca, município com quase 23 mil eleitores, na região da Costa Branca. Reeleita em 2020 com quase 9 mil votos, Iraneide recebeu o vice-prefeito Dr. Bruno Filho, que é o pré-candidato do PSDB nas Eleições 2024. O vereador Kinho de Beguinho, agora tucano será o companheiro de chapa a ser levado nas Convenções do partido, que acontece no período de 22 de julho até 05 de agosto. Os médicos, Dr. José Alfredo Rebouças e Ruidenberg Ferreira Souto, o Dr. Beguinho, também respaldam a chapa do PSDB.

    “Unidos, eles (Bruno e Kinho) representam a força, a visão e o compromisso de levar Areia Branca a patamares de sucesso e bem-estar ainda maiores para os nossos cidadãos. Temos a experiência e a juventude unidas, maximizando o potencial para escrever o próximo capítulo da nossa história”, pontuou Iraneide.

    Na Câmara Municipal, o PSDB passou de quatro cadeiras para sete, sendo a maior bancada da Casa. Agora integram o PSDB: os vereadores Kinho de Beguinho, Alderi Batista, Fatima Luz, Waguinho Tavernard, Celso Uchoa, Chiquinho da Redonda e Clécio do Hospital. Ainda são pré-candidatos os ex vereadores: José Nazareno de Lemos e João de Beguinho.

    Bruno Filho é político com um histórico de vitórias em Areia Branca, tendo sido prefeito por duas vezes. Em 2016 se engajou na campanha vitoriosa da prefeita Iraneide Rebouças. E em 2020 foi seu companheiro de chapa, galgando mais uma vitória, na condição de vice. Já Kinho de Beguinho, está concluindo seu segundo mandato de vereador. Já foi presidente da Câmara Municipal e tem uma vasta de serviços prestados no município.

  • Deputados alertam para possibilidade de doação do Imposto de Renda para fundos estaduais 

    Deputados alertam para possibilidade de doação do Imposto de Renda para fundos estaduais 

    Preocupados com as parcelas mais vulneráveis da população e movidos pelo senso de solidariedade, os deputados Hermano Morais (PV), Adjuto Dias (MDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB) têm levantado a bandeira do incentivo à doação de parte do Imposto de Renda (IR) para os fundos estaduais da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa. Desde antes do início do período da declaração, os parlamentares vêm se mobilizando com pronunciamentos nas Sessões Ordinárias, realização de audiências públicas e apresentação de requerimentos ao Governo do Estado em prol da divulgação da medida para a sociedade potiguar.

    O deputado Hermano Morais, por exemplo, promoveu no dia 7 de março uma audiência pública a fim de detalhar como as pessoas podem doar parte do tributo tanto ao “Fundo para Infância e Adolescência” (FIA) como para o “Fundo Estadual da Pessoa Idosa” (FUNEPI).

    “Estamos no período da declaração anual do Imposto de Renda, que se iniciou no dia 15 de março e vai até 31 de maio, e muitas pessoas não sabem, mas existe a possibilidade de se destinar parte do tributo ao FIA e ao FUNEPI. Esses fundos são responsáveis por repassar recursos para organizações que executam projetos sociais em seus municípios, dentro da sua respectiva área de atuação”, disse Hermano. 

    Qualquer pessoa física que declare IR – na modalidade de declaração completa – pode realizar a destinação. Ela é limitada a 3% do imposto devido para cada fundo (6% ao todo). 

    “O valor é calculado pelo próprio sistema da Receita Federal, e o contribuinte não pagará nada a mais de imposto nem terá sua restituição reduzida. O que acontece é a simples permissão da pessoa física para que parte do tributo devido seja destinado diretamente para um fundo social”, explicou Hermano.

    Para realizar a destinação, o contribuinte deve selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração” e escolher a Organização Não Governamental (ONG) que desejar. Após isso, o próprio programa indica o limite que poderá ser doado. 

    “É preciso que as pessoas fiquem atentas ao detalhe de que essa opção só aparece para quem fizer a declaração ‘completa’ (deduções legais). A Receita não permite que isso seja feito na simplificada”, complementou o deputado.

    Dentro desse contexto, recentemente Adjuto Dias apresentou requerimento ao Governo do Estado, solicitando a criação de uma campanha publicitária com o objetivo de informar a população sobre a possibilidade de destinar recursos via Imposto de Renda para os já citados fundos estaduais.

    “Os fundos da ‘Infância e Adolescência’ e da ‘Pessoa Idosa’ representam instrumentos vitais para o apoio e o desenvolvimento de programas e projetos voltados para esses segmentos tão importantes de nossa população. Fortalecer esses fundos possibilitará, portanto, o desempenho de um papel crucial na promoção do bem-estar, da educação, da saúde e da proteção dos direitos desses grupos”, justificou o parlamentar.

    Adjuto detalhou ainda que a campanha “Restitua Amor”, criada em 2021, em Natal, com o mesmo propósito, arrecadou um total de R$ 2.466.610,24 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e dez reais e vinte e quatro centavos), nos anos de 2021, 2022 e 2023.

    “No mesmo período, os repasses da Receita Federal, através do Imposto de Renda, para o Fundo da Infância e Adolescência somaram R$ 806.798,87 (Oitocentos e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos); já o Fundo da Pessoa Idosa recebeu ao todo R$ 381.383,72 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), valores muito abaixo do arrecadado através das doações estimuladas pela campanha. Daí a importância de continuarmos divulgando essa informação e incentivando a população a doar”, concluiu.  

    Já o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), em pronunciamento na Sessão Ordinária do dia 11 de abril, divulgou a possibilidade de doação e convocou a sociedade norte-rio-grandense a realizar esse ato solidário em prol dos idosos do Estado.

    “Qualquer pessoa ou empresa que estiver realizando sua declaração e tiver tributo a restituir ao governo pode destinar parte desse valor para o Conselho Municipal ou Estadual das Pessoas Idosas”, explicou o também presidente da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa.

    Crédito da(s) Foto(s): Assessoria de Comunicação
  • SÃO GONÇALO AMPLIA FAIXA ETÁRIA DA VACINAÇÃO CONTRA DENGUE

    SÃO GONÇALO AMPLIA FAIXA ETÁRIA DA VACINAÇÃO CONTRA DENGUE

    Em São Gonçalo do Amarante, a faixa etária de vacinação contra a Dengue está sendo ampliada a partir desta quinta-feira (18). As doses dos lotes já enviados pelo Ministério da Saúde poderão ser aplicadas em crianças e adolescentes entre 6 e 16 anos de idade.

    São Gonçalo do Amarante é um dos vinte e nove municípios do Rio Grande do Norte que está aplicando o imunizante contra a dengue. No total, o RN recebeu 45,1 mil doses e os municípios registraram no sistema do Ministério da Saúde, até a manhã desta quinta-feira, 25.836 doses aplicadas.

    Em São Gonçalo, as vacinas são aplicadas em todas as Unidades Básicas de Saúde do município. “Todas as nossas Unidades Básicas de Saúde seguem em atendimento sob o que determina a nota de ontem, publicada pelo ministério. Atualmente temos menos 300 doses do lote atual e, uma vez terminadas as doses, aguardaremos um novo envio de vacinas pelo Ministério da Saúde”, informa Renata Nascimento, secretária Municipal da Saúde. Ela ainda acrescenta: “Reforçamos que a população dentro da faixa etária ampliada busque a UBS mais próxima e se vacine”, disse a Secretária.

  • Faixa etária para vacinação contra Dengue no RN é ampliada

    Faixa etária para vacinação contra Dengue no RN é ampliada

    Os municípios do Rio Grande do Norte que ainda possuem doses da vacina contra a dengue com validade até o próximo dia 30 podem ampliar o público-alvo a partir desta quinta-feira (18). O Ministério da Saúde orienta que a faixa etária atendida seja estendida de 10 a 14 anos para 6 a 16 anos. Essa medida é temporária, conforme especificado na nota técnica do Ministério, e se aplica apenas às vacinas com prazo de validade até 30 de abril.

    A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) esclareceu que cada município potiguar deve elaborar sua estratégia de vacinação seguindo a orientação do Ministério da Saúde.

    Em Mossoró e Parnamirim, a ampliação da faixa etária já está em vigor a partir desta quinta-feira (18). Já a Secretaria de Saúde de Natal não divulgou se seguirá a recomendação do Ministério da Saúde.

    Além disso, a nota técnica menciona que, em caso de necessidade para evitar o desperdício de doses, a ampliação da faixa etária estratégica poderá ocorrer até o limite especificado na bula da vacina, que é dos 4 aos 59 anos e 11 meses. Todas as pessoas vacinadas dentro desse novo esquema terão garantida a segunda dose.

    Atualmente, 29 municípios do Rio Grande do Norte estão aplicando o imunizante contra a dengue, após uma redistribuição de 7,2 mil doses desse lote para dez cidades neste mês, que vence no fim do mês. No total, o estado recebeu 45,1 mil doses, e os municípios registraram, até a manhã desta quinta-feira, 25.836 doses aplicadas no sistema do Ministério da Saúde.

  • Eleições 2024: veja quem são os pré-candidatos a prefeito de Natal

    Eleições 2024: veja quem são os pré-candidatos a prefeito de Natal

    O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro, mas as negociações por alianças e o lançamento de pré-candidaturas já acontece em todo o país. Capital do Rio Grande do Norte, Natal tem pelo menos quatro pré-candidatos a prefeito bem definidos.

    De acordo com a Justiça Eleitoral, o período para os partidos realizarem convenções e decidirem seus candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto. O pedido de registro da candidatura deve ser feito até 15 de agosto.

    Confira a lista de quem, até aqui, é pré-candidato (em ordem alfabética):

    Carlos Eduardo (PSD)

    Carlos Eduardo (PDT), candidato a senador no Rio Grande do Norte — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

    Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

    Carlos Eduardo Alves é advogado e já foi deputado estadual e prefeito de Natal. Eleito para o cargo de vice-prefeito em 2000, ele assumiu a prefeitura em 2002 após a saída de Wilma de Faria para concorrer ao governo do RN. Foi reeleito em 2004 e permaneceu no cargo até 2008. O político voltou ser eleito e reeleito como prefeito da capital em 2012 e 2016, em primeiro turno. Ele deixou o cargo de prefeito em 2018 para concorrer ao governo do estado, mas acabou derrotado nas urnas. Também perdeu a eleição para o Senado em 2022.

    Natália Bonavides (PT)

    Deputada federal, Natália Bonavides é pré-candidata a prefeita de Natal — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    Natália Bonavides é advogada e defendeu juridicamente diferentes movimentos sociais e sindicatos do RN. A política garantiu seu primeiro cargo eletivo após vencer a campanha para a Câmara Municipal de Natal em 2016, assumindo o mandado de vereadora no ano seguinte. Dois anos depois, em 2018, foi eleita deputada federal. Após o primeiro mandato, em Brasília, foi reeleita deputada federal em 2022, como a candidata mais votada do Rio Grande do Norte, com mais de 157 mil votos.

    Paulinho Freire (União Brasil)

    Deputado federal Paulinho Freire é pré-candidato a prefeito de Natal — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    O empresário Paulinho Freire foi eleito vereador de Natal pela primeira vez em 1992 e reeleito em 1996. De 1997 e 2002, foi presidente da Câmara Municipal. Assumiu mandato de deputado estadual em 2003 e em 2008 foi eleito vice-prefeito da capital potiguar, na chapa da prefeita Micarla de Sousa. Chegou a assumir a prefeitura por mais de um mês, em 2012, após afastamento da gestora, mas deixou o cargo para assumir um novo mandato de vereador. Em 2022 foi eleito deputado federal deixou a presidência do Legislativo municipal para assumir ao novo cargo em 2023.

    Rafael Motta (Avante)

    Rafael Motta é pré-candidato a prefeito de Natal — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Engenheiro de produção, Rafael Motta já foi vereador de Natal e deputado federal pelo Rio Grande do Norte. A primeira campanha vencida, para a Câmara Municipal, ocorreu em 2012. Dois anos depois, em 2014, Motta foi eleito para a Câmara Federal. Reeleito em 2018, ele permaneceu no cargo em Brasília até o início de 2023. Em 2022, Rafael Motta disputou uma vaga ao Senado, mas não ganhou. Em novembro de 2023, ele foi nomeado secretário de esportes da capital e deixou o cargo em março deste ano, para lançar sua pré-candidatura a prefeito.

  • Eudiane Macedo alerta que atraso no IPTU leva a leilão de casas na Zona Norte

    Eudiane Macedo alerta que atraso no IPTU leva a leilão de casas na Zona Norte

    A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (18), durante sessão ordinária, para tratar da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), especialmente na Zona Norte de Natal.  De acordo com a parlamentar, a cobrança do imposto tem preocupado os proprietários dos imóveis.

    “Mesmo existindo a possibilidade de parcelamento, a prefeitura precisa conscientizar a população de maneira mais clara e dizer que o atraso no pagamento do imposto pode levar ao leilão da casa. Além disso, o cidadão que paga seus impostos, mesmo com tamanha dificuldade, precisa ter um retorno como uma rua calçada, uma coleta de lixo regular, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que funcione, dentre outros serviços”, discursou.

    A parlamentar ressaltou que diariamente recebe pessoas em seu gabinete e em casa, preocupadas com a possibilidade de leilão das casas que estão com o Imposto em atraso e o proprietário não tem condições de pagá-lo. “Recebo diariamente pessoas na minha casa, no meu gabinete, no meu escritório na Zona Norte, preocupadas porque o oficial de justiça diz que o imóvel será leiloado. Precisamos encontrar formas e possibilidades para que esse pagamento seja feito, mas dentro das condições de cada um. E essa situação deve ficar clara nas campanhas da prefeitura. As consequências do não pagamento também devem ser divulgadas”, sugeriu.

    Na ocasião, Eudiane Macedo também fez um apelo a prefeitura para que os impostos pagos pelos moradores da Zona Norte sejam investidos naquela região. “Nosso apelo a Prefeitura é que esses investimentos sejam prioridades nas comunidades e que a população, mesmo com tanto aperto financeiro, pague o imposto e tenha retorno através de melhorias em seu bairro”, cobrou.

    Crédito da(s) Foto(s): Eduardo Maia
  • Comissão da ALRN aprova criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

    Comissão da ALRN aprova criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

    A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (18), Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado. A matéria é uma iniciativa do Executivo e teve relatório favorável da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que também é presidente do colegiado. A mesma proposta ainda dispõe sobre o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e cria o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. 

    De acordo com a proposta do Governo, o objetivo é fortalecer a prevenção e o combate à tortura, por meio de articulação e atuação cooperativa de seus integrantes, dentre outras formas, permitindo as trocas de informações e o intercâmbio de boas práticas, integradas ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No Estado, o grupo será integrado por órgãos e entidades públicas, bem como por representantes da sociedade civil, voltadas ao monitoramento, supervisão e controle de estabelecimentos e unidades onde se encontrem pessoas em privação ou restrição de liberdade, e promover a defesa dos direitos e interesses dessas pessoas.

    Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram outras duas matérias por unanimidade. Uma delas de iniciativa do deputado estadual Hermano Morais (PV), que disciplina o uso dos vasilhames plásticos retornáveis utilizados no envasamento, industrialização e comercialização de água mineral, água potável de mesa e água adicionada de sais.

    A outra matéria aprovada é de autoria da deputada Divaneide Basílio, que institui o Programa Educar Sem Tabu, a ser executado com professores da rede pública estadual de Educação. O objetivo do projeto é implementar uma política de combate à violência contra LGBTQIA+ no universo escolar. Também participaram da reunião os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB) e Terezinha Maia (PL).

    Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto
  • Comissão da Câmara aprova projeto que permite pagamento da tarifa de ônibus via Pix e cartão de crédito em Natal

    Comissão da Câmara aprova projeto que permite pagamento da tarifa de ônibus via Pix e cartão de crédito em Natal

    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei n° 237/2022, que permite e assegura o pagamento da tarifa nos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município (STPP) por meio de PIX e cartão de débito e/ou crédito, inclusive por aproximação.

    De autoria do vereador Milklei Leite (PV), o texto estabelece que deverão ser aceitas a maioria das bandeiras emissoras de cartões de débito e/ou crédito, usualmente utilizadas no mercado. O projeto tem o objetivo de modernizar e agilizar o pagamento das tarifas na entrada dos ônibus, assim como trazer maior segurança, evitando a cobrança das viagens em dinheiro.

    O projeto também tem como finalidade testar a adesão e aceitação do novo método de pagamento. Detalhe: o pagamento por aproximação com cartão de débito ou crédito, poderá ser feito pelo próprio cartão que detenha do serviço de aproximação, por relógio inteligente (smartwatch) e/ou smartphone.

    O projeto ainda precisa ser votado em plenário.

  • Câmara de São Gonçalo do Amarante Aprova Financiamento para Infraestrutura

    Câmara de São Gonçalo do Amarante Aprova Financiamento para Infraestrutura

    Nesta quarta-feira, 17, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante deu um passo importante para o desenvolvimento da cidade. Foi aprovado, em caráter de urgência, um projeto que permite que a prefeitura contrate um empréstimo de até R$ 80 milhões com a Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro será usado em melhorias importantes para a cidade, como obras de infraestrutura e saneamento.

    O financiamento faz parte do Programa FINISA, que visa investir em projetos que vão beneficiar a população e melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos.

    Durante a votação, 13 vereadores se posicionaram a favor do projeto, mostrando comprometimento com o desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante. Os vereadores Alban Tinoco, Márcia Soares, Carlinhos de Serrinha, Aninha Siqueira, Raimundo Mendes, Tarcísio Fernandes, Getúlio Maciel, Thiago Soares, Clóvis Júnior, Regia David, Rayure Protásio, Nazareno Tavares e Elaine Dantas têm trabalhado incansavelmente para apoiar projetos que beneficiam todos os cidadãos do município.

    Com essa aprovação, a cidade está mais próxima de receber investimentos importantes que vão contribuir para o crescimento e o progresso de São Gonçalo do Amarante.