FIM DA GREVE: Ônibus voltam a circular normalmente em Natal nesta quinta-feira (5)
Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi
A greve dos motoristas de ônibus em Natal, iniciada nesta quarta-feira (4), chegou ao fim poucas horas após seu início. A decisão foi tomada após uma audiência de conciliação realizada pela Justiça do Trabalho, que reuniu representantes dos trabalhadores e empresários do transporte público da capital potiguar.
Conduzida pela desembargadora federal do Trabalho Isaura Maria Barbalho Simonetti, a reunião buscou resolver o impasse gerado pelo descumprimento de uma medida judicial anterior, que exigia o funcionamento de, no mínimo, 70% da frota durante a paralisação.
O acordo firmado entre as partes estabelece o retorno integral da operação das linhas urbanas de ônibus a partir desta quinta-feira (5). O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) confirmou o encerramento da greve e informou que o sistema começa a ser restabelecido já no início do dia.
O Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte marcou para as 19h desta quarta-feira (4) uma assembleia com os trabalhadores, na qual apresentará os termos do acordo.
Durante o dia, a paralisação causou transtornos em toda a cidade, com pontos de ônibus lotados e longas esperas por transporte. Com o fim do movimento grevista, a expectativa é de que o serviço volte ao normal já nas primeiras horas desta quinta-feira, aliviando a rotina dos usuários do transporte público da capital.
Cães e gatos já podem ter o seu próprio RG Animal. O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) já está em operação e aberto para que tutores registrem seus bichos de estimação e emitam, gratuitamente, a carteirinha com um número de identificação único, válida em todo o país.
Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir o documento, que inclui um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.
O registro é voluntário e gratuito. O sistema pode ser acessado com a conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal. A iniciativa será gerida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O SinPatinhas foi criado para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional, um instrumento para promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono e aos casos de maus-tratos.
Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos.
O cadastro deve conter dados:
Do tutor:
Identidade,
CPF
Endereço
Do animal:
Procedência e características
Raça
Sexo
Idade real ou presumida
Vacinas aplicadas
Doenças contraídas ou em tratamento
Local onde o animal é mantido
Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação.
Microchip
Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro. Mas qualquer cão ou gato, microchipados ou não, castrados ou não, pode ser registrado no SinPatinhas.
O microchip é um dispositivo eletrônico colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.
Informações
Uma vez cadastrados, os tutores também receberão informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar animal. A medida também deve proporcionar mais segurança em negociações de compra e venda.
Conforme disponibilidade de recursos, o governo federal apoiará estados e municípios em seus programas de castração e microchipagem, permitindo o acesso a esses serviços, principalmente, por pessoas de menor renda ou em situação de vulnerabilidade. Em até 90 dias, o MMA divulgará edital com as regras de adesão.
Além disso, o SinPatinhas permitirá o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos.
Programa de proteção
O SinPatinhas foi desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). As duas iniciativas foram lançadas nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, frutos da Lei 15.046/2024.
Após a aprovação do projeto do Senado, no final do ano passado, surgiram especulações sobre a possibilidade de criação de um imposto a ser pago por quem é dono de animal doméstico, como ocorre em outros países, como a Alemanha. A nova lei, entretanto, não prevê pagamento de nenhum tipo de taxação, apenas autoriza a criação do cadastro, que é gratuito.
O objetivo é melhorar a gestão e o planejamento de ações, sem impor sanções ou cobranças.
“O acesso público aos dados será limitado ao necessário para dar suporte a políticas públicas, com garantia de privacidade e proteção dos dados pessoais”, destacou o governo federal.
Além do apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos, o ProPatinhas prevê a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa, como médicos veterinários públicos e agentes de segurança.
Fonte: Agência Brasil
Moradores do Loteamento Dom Pedro recebem escrituras definitivas de suas casas: “Agora sei que ninguém mais tira isso da gente”
Foto: Raiane Miranda
O fim de uma espera que durou mais de 30 anos foi celebrado com emoção por dezenas de famílias na noite desta segunda-feira (14), no bairro de Pajuçara, Zona Norte de Natal. Moradores do Loteamento Dom Pedro finalmente receberam os títulos de propriedade de seus imóveis, em uma solenidade marcada por lágrimas, abraços e o sentimento de vitória.
“Esperei muito por esse papel. Criei meus filhos aqui, vivi com medo de um dia perder minha casa. Agora sei que ninguém mais tira isso da gente”, declarou dona Francisca de Assis Oliveira, 70 anos, moradora da comunidade há mais de três décadas. A fala da aposentada resume o sentimento coletivo de quem, por décadas, viveu sem segurança jurídica sobre o próprio lar.
A entrega das escrituras é parte do programa estadual de regularização fundiária, coordenado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), em parceria com a empresa Start. Ao todo, foram regularizadas 124 unidades habitacionais, beneficiando aproximadamente 500 pessoas só no Loteamento Dom Pedro.
Para a governadora Fátima Bezerra, que participou do evento, a ação tem caráter reparador e histórico. “Entregar este documento é dizer a cada família: você tem direito de ficar onde sempre esteve, onde criou seus filhos, onde plantou seus sonhos e repassar para as novas gerações. É reconhecer o direito e o valor da luta de quem nunca soltou a mão da esperança”, afirmou.
Ela destacou que as escrituras simbolizam mais do que o registro da propriedade: “São o símbolo de uma luta que atravessa gerações. Luta de homens e mulheres que construíram suas vidas com o suor do rosto, que criaram seus filhos e mantiveram viva a chama da resistência”.
O presidente da CEHAB, Pablo Cruz, agradeceu o empenho das famílias ao longo do processo e ressaltou a importância da ação para o ordenamento urbano e para a cidadania. “O gesto repete um compromisso: o de fazer valer o direito à moradia e à cidade”, afirmou. Ele enfatizou ainda que os documentos entregues já chegam registrados em cartório, encerrando um ciclo de incertezas.
Além de garantir a posse legal dos imóveis, os títulos representam acesso a crédito, serviços e políticas públicas. O programa contempla moradores dos 167 municípios potiguares, com prioridade para conjuntos habitacionais antigos, construídos há mais de 35 anos pela extinta COHAB.
Desde o início do programa, 36 mil imóveis foram regularizados em todo o estado. A meta do governo é alcançar 40 mil unidades até o final de 2025. Só na Zona Norte de Natal, antes da ação desta segunda-feira, apenas 11 famílias haviam recebido o documento.
A solenidade contou com a presença de autoridades estaduais, municipais e representantes da sociedade civil. Estiveram presentes o secretário estadual de Tributação, Cadu Xavier; o adjunto da SETHAS, Adriano Gomes; o adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia; o adjunto de Infraestrutura, Gaspar Silva; além da secretária municipal de Habitação de Natal, Ademires Machado.
Também participaram o deputado federal Fernando Mineiro, a deputada estadual Eudiane Macedo, os vereadores Tércio Tinoco e Samanda Alves, além dos ex-vereadores Milklei Leite e Margarete Régia. A comunidade foi representada por Maria de Fátima, uma das beneficiárias, e pela diretora da Escola Estadual Zila Mamede, Valéria Rocha.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou que a Ponte de Igapó, que liga as zonas Oeste e Norte de Natal, terá sua reabertura parcial em abril. A previsão foi confirmada nesta segunda-feira (24) pelo superintendente do órgão, Getúlio Batista, durante uma reunião com o governo do estado. A conclusão total das obras está prevista para maio.
Os trabalhos de recuperação da estrutura tiveram início em setembro de 2023. Desde então, o tráfego segue com apenas duas faixas liberadas, enquanto as outras duas permanecem interditadas. Batista ressaltou a relevância da reforma, que nunca havia sido realizada nos 55 anos de existência da ponte.
“Estamos cumprindo o cronograma para entregar a obra em maio. Entendemos os transtornos causados aos moradores da Zona Norte, de São Gonçalo e arredores, mas essa revitalização era urgente”, destacou o superintendente.
Mesmo sem movimentação visível na parte superior da ponte, equipes seguem trabalhando na estrutura inferior. Entre as melhorias previstas estão a implantação de duas ciclovias e a instalação de iluminação em LED, o que trará mais segurança e acessibilidade para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a ponte diariamente.
A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) criticou a falta de infraestrutura nos loteamentos da Zona Norte de Natal e cobrou ações efetivas para minimizar os transtornos causados pelas chuvas recentes no Rio Grande do Norte. Durante a sessão desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa, a parlamentar relatou os desafios enfrentados por moradores de diversos loteamentos e condomínios, como o Nova Aurora, onde sua mãe reside.
“Recebi mensagens todos os dias durante as chuvas, pedindo socorro. As pessoas estão desesperadas. Os carros não estão conseguindo entrar na garagem do condomínio Nova Aurora. As pessoas têm que sair pela casinha do lixo. Como uma construtora vende sonhos e entrega pesadelos?”, questionou a deputada. Ela destacou que os alagamentos são recorrentes nos loteamentos Santa Inês, Panorama, Algemar, Rio Mar e na comunidade do Cavaco Chinês.
Eudiane também anunciou que o vereador de Natal, Tárcio de Eudiane (União), promoverá uma audiência pública na Câmara Municipal no próximo dia 25 para discutir soluções para os loteamentos afetados. “As construtoras vendem sonhos, mas entregam pesadelos. Elas precisam ser penalizadas”, afirmou.
A parlamentar relembrou seu histórico de atuação na região desde 2013, quando assumiu o primeiro mandato como vereadora. “Dizem que a Zona Norte tem uma deputada e um vereador que não fazem nada. Isso é mentira. Tudo que está ao nosso alcance, estamos fazendo. Em 2019, começou a ser concretizado o sonho de muitos moradores que não tinham calçamento. Com o calçamento, chegam outras estruturas, como unidades de saúde, transporte público e escolas”, argumentou.
Além das críticas à situação da infraestrutura, Eudiane elogiou a postura do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), em relação à Zona Norte. “Conheço a vontade e a sensibilidade do prefeito. Ele vai abraçar a Zona Norte como nenhum outro antes fez”, disse. “A Zona Norte precisa de infraestrutura para que os sonhos dos moradores não se transformem em pesadelos”, concluiu.
O vice-governador Walter Alves, que exerceu dois mandatos de deputado estadual, representou a governadora Fátima Bezerra na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa para 2025, nesta terça-feira (04).
A governadora comparecerá à Assembleia no próximo dia 11 para fazer a leitura da mensagem anual ao Executivo relatando ações realizadas e as prevista para o atual exercício. Nos próximos dias Fátima Bezerra cumpre agenda administrativa em Brasília junto ao governo federal e ao Consórcio Nordeste. “Estamos na casa dos debates e dos entendimentos representando a governadora Fátima Bezerra, para encontrar soluções para as questões administrativas em benefício do nosso povo. Temos certeza que teremos um ano com muitas discussões produtivas em busca de soluções e melhorias para o Rio Grande do Norte, afirmou Walter Alves.
Líder do Governo na AL, o deputado Francisco Medeiros disse que expectativa para este ano legislativo é “o diálogo, com respeito mútuo, em busca do bem comum e muita produção legislativa, aprovando o que é de relevante interesse para o povo do Rio Grande do Norte”.
Na sessão o deputado Ezequiel Ferreira assinou o termo de posse como presidente da Assembleia para o biênio 2025/2026. Ezequiel assume pela sexta vez a presidência do Poder Legislativo eleito pelo colegiado de 24 deputados. O primeiro vice-presidente é o deputado Kleber Rodrigues, segundo vice-presidente, a deputada Eudiane Macedo, primeiro secretário Tomba Farias, segundo secretário, Galeno Torquato, terceiro secretário, Francisco Medeiro e quarto secretário, Terezinha Maia.
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, lançou o edital referente às vagas dos Cursos de Valorização Social para o primeiro semestre de 2025. As 940 oportunidades gratuitas serão disponibilizadas em sete unidades do Sesc: Cidade Alta, Macaíba, Zona Norte, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, Caicó e Mossoró. Para as turmas de fevereiro, as inscrições já estão abertas e vão até esta sexta-feira, 31.
As ofertas do próximo mês são: Montagem de vitrine com tema de Carnaval (Sesc São Paulo do Potengi), Drinks tropicais e coquetéis carnavalescos (Sesc São Paulo do Potengi e Nova Cruz), Enfeites de cabeça para o Carnaval (Sesc Caicó, Zona Norte e Macaíba) e Customização de roupas carnavalescas (Sesc Caicó, Zona Norte e Mossoró). Todas as turmas têm carga horária de 20 horas (o período e horário de cada turma estão disponibilizados abaixo).
O edital faz parte do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), por isso os candidatos devem estar matriculados ou serem egressos da Educação Básica e possuir renda familiar per capita de até dois salários mínimos federais, podendo ser, prioritariamente, trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, ou dependentes, ou ainda, público em geral.
Para se inscrever, é possível se dirigir à Central de Relacionamento da unidade em que se deseja a turma, ou simplesmente realizar a inscrição de forma online (sescrn.com.br/cursos-de-valorizacao-social/). É preciso apresentar documento de identidade (RG ou certidão de nascimento), CPF do candidato ou do responsável legal, comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) e comprovante de renda. O resultado para as primeiras turmas do ano será divulgado no dia 05 de fevereiro.
Turmas ofertadas em Fevereiro:
Enfeites de cabeça para o Carnaval – Sesc Caicó – Execução das aulas: 10 a 14/02, das 18h às 22h
Customização de roupas e acessórios para o Carnaval – Sesc Caicó – Execução das aulas: 17 a 21/02, das 18h às 22h
Customização de roupas e acessórios para o Carnaval – Sesc Mossoró – Execução das aulas: 24 a 28/02, das 13h às 17h
Drinks tropicais e coqueteis carnavalescos – Sesc São Paulo do Potengi – Execução das aulas: 17 a 21/02, das 18h às 22h
Montagem de vitrine com tema Carnaval – Sesc São Paulo do Potengi – Execução das aulas: 17 a 21/02, das 18h às 22h
Customização de roupas e acessórios para o Carnaval – Sesc Zona Norte – Execução das aulas: 10 a 14/02, das 08h às 12h
Enfeites de cabeça para o Carnaval – Sesc Zona Norte – Execução das aulas: 17 a 21/02, das 08h às 12h
Drinks e coqueteis tropicais – Sesc Nova Cruz – Execução das aulas: 24 a 28/02, das 18h às 22h
Enfeites de cabeça para o Carnaval – Sesc Macaíba – Execução das aulas: 17 a 21/02, das 13h às 17h
O bispo emérito da Arquidiocese de Natal, Dom Heitor de Araújo Sales, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Unimed, em Natal, na quarta-feira (15), em decorrência de um grave quadro de pneumonia. A informação foi confirmada por meio de nota oficial da Arquidiocese de Natal.
De acordo com o comunicado, os primeiros exames realizados apontaram para a necessidade de cuidados intensivos devido à gravidade da situação clínica. “Estejamos unidos através das orações pedindo ao Senhor por sua saúde e de todas as demais pessoas que se encontram enfermas”, conclui a nota assinada pelo Gabinete do Arcebispo.
A Arquidiocese de Natal convocou fiéis e comunidades a se unirem em oração pela recuperação de Dom Heitor, que, ao longo de sua trajetória, dedicou-se incansavelmente ao fortalecimento da fé e da Igreja no Rio Grande do Norte.
Trajetória de Dom Heitor de Araújo Sales
Dom Heitor é uma figura de destaque na história da Igreja Católica no Rio Grande do Norte. Ordenado presbítero em 3 de dezembro de 1950, em Natal, ele iniciou sua caminhada pastoral na Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz. Retornando à capital em 1951, assumiu a Paróquia de Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, no bairro do Tirol.
Sua contribuição à educação e à formação religiosa foi marcante. De 1962 a 1978, atuou como professor no Seminário de São Pedro e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Também desempenhou o encargo de Vigário Episcopal para Religiosas, entre 1968 e 1978.
Dom Heitor foi sagrado bispo em 16 de julho de 1978, assumindo a Diocese de Caicó. Durante seus 15 anos de episcopado na região, destacou-se pelo trabalho pastoral voltado às vocações e ao fortalecimento da comunidade religiosa.
Em 1993, ele foi elevado ao posto de Arcebispo Metropolitano de Natal, cargo que ocupou até 2003, quando o Papa João Paulo II aceitou sua renúncia. Durante os dez anos de governo arquidiocesano, Dom Heitor incentivou a formação de vocações, promovendo a restauração do Seminário de São Pedro e a valorização do diaconato permanente. Nesse período, foram ordenados 44 padres e criadas 15 novas paróquias.
Outro marco importante de sua gestão foi a beatificação dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em 5 de março de 2000, evento que fortaleceu a devoção e a história religiosa do estado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou novos editais para residente administrativo, com lotação em Natal, para formados em História e Engenharia Civil. Os interessados devem se inscrever via formulário on-line: para Históriae para Engenharia Civil, no período de 13 a 27 de janeiro.
A seleção oferta uma vaga para História, para atuação no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e prevê cadastro reserva de até quatro candidatos.
Já para Engenharia Civil, os selecionados farão parte da equipe da Central de Apoio Técnico Especializado (Cate). O processo seletivo estabelece uma vaga imediata com cadastro reserva de nove participantes formados em Engenharia Civil.
A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte.
O candidato habilitado no processo seletivo deverá apresentar o diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau na sua respectiva área.
Além disso, para formados há mais de 5 anos, é exigido matrícula em curso de pós-graduação em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado no momento do cadastramento.
O certame ocorrerá em 2 etapas: Análise curricular e prova prática. A avaliação para História exigirá conteúdo programático da resolução que cria o Memorial da instituição, bem como a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que Institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (PLENAME), além da história da instituição, a atuação feminina, a lei orgânica e o estatuto do MPRN.
Já a avaliação para Engenharia Civil abordará as Leis 8.666/1993 e 14.133/2021, acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) e perícias e auditorias de obras públicas.
Os interessados devem acompanhar as fases e publicações da seletiva no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte).
Na manhã desta quinta-feira (9), um grave acidente foi registrado na avenida Rio Doce, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. Um carro em alta velocidade colidiu com outro veículo, que capotou na via.
Uma mulher, que estava dentro do carro parado, foi atingida pela batida. A vítima, uma cabeleireira conhecida na região, sofreu dores no corpo e escoriações. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital Walfredo Gurgel.
De acordo com testemunhas, o motorista do veículo que provocou o acidente apresentava sinais de embriaguez e estava acompanhado de um passageiro. Imagens feitas após a colisão mostram latas e garrafas de bebida alcoólica dentro do carro.
Os dois ocupantes do veículo deixaram o local antes da chegada das autoridades. A Polícia Civil foi acionada e deve investigar as circunstâncias do acidente, além de identificar e responsabilizar os envolvidos.
