Portal

ZN

Categoria: Geral

  • Prefeito de Natal propõe subsídio de R$ 60 milhões para empresas de ônibus e enfrenta resistência na Câmara

    Prefeito de Natal propõe subsídio de R$ 60 milhões para empresas de ônibus e enfrenta resistência na Câmara

    O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece um subsídio financeiro ao sistema de transporte público da cidade. A proposta prevê um repasse de R$ 1 milhão ainda em 2024 e R$ 60 milhões para 2025, com valores dos anos seguintes a serem definidos na Lei Orçamentária Anual. O projeto foi encaminhado com pedido de urgência para acelerar a tramitação.

    Na justificativa, o prefeito argumenta que o subsídio é fundamental para garantir a “acessibilidade” na tarifa do transporte público, atualmente fixada em R$ 4,50. Dias afirma que a medida busca cobrir os custos operacionais das empresas, incentivar o uso do transporte público e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. Segundo o texto do projeto, o objetivo é “assegurar a modicidade e acessibilidade da tarifa pública cobrada dos usuários e incentivar a utilização do transporte público, compensar os custos operacionais das empresas de transporte e promover a melhoria da mobilidade urbana”.

    A proposta, no entanto, não apresenta contrapartidas para as empresas beneficiadas. Atualmente, o sistema de transporte público da cidade conta com uma isenção do Imposto sobre Serviços (ISS), em vigor até o fim de 2024. De acordo com a Secretaria Municipal de Tributação, essa isenção representa uma renúncia fiscal de R$ 600 mil mensais, somando R$ 14,4 milhões até o final do ano. As empresas de ônibus alegam que, mesmo com a isenção do ISS e do ICMS sobre o diesel, enfrentam dificuldades para manter as operações apenas com o valor da tarifa.

    Críticas e oposição na Câmara

    A proposta de subsídio gerou críticas na Câmara Municipal. O vereador Daniel Valença (PT) posicionou-se contra o projeto, alegando que a gestão de Álvaro Dias prioriza “benefícios para os ricos”. Valença destacou, em suas redes sociais, que a proposta surge em meio à suspensão do Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae), que oferece transporte a pacientes com deficiência ou mobilidade reduzida.

    “Não vamos aceitar mais esse absurdo. Vamos votar contra essa urgência e barrar esse projeto que só beneficia as empresas, enquanto o povo segue sem o direito à mobilidade”, declarou o vereador.

    O projeto de lei ainda deverá ser debatido nas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário. A gestão municipal defende o subsídio como essencial para a continuidade dos serviços de transporte público, enquanto setores da oposição exigem mais compromissos por parte das empresas beneficiadas e apontam a necessidade de priorizar programas de acessibilidade para a população mais vulnerável.

  • Governo do RN confirma continuidade do Programa de Recuperação de Rodovias em 2025

    Governo do RN confirma continuidade do Programa de Recuperação de Rodovias em 2025

    O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que o Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais será mantido em 2025, com a meta de revitalizar mais 770 km de estradas, totalizando mais de 1.600 km recuperados até o final do ano. A iniciativa, considerada crucial para a infraestrutura do estado, continuará mesmo com os desafios financeiros e a dificuldade de acesso ao financiamento do Programa de Expansão da Infraestrutura (PEF).

    De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN), o programa buscará diferentes fontes de financiamento para garantir a execução das obras. Cerca de 500 km de estradas estaduais serão restaurados através do Programa Governo Cidadão, financiado por um empréstimo renovado junto ao Banco Mundial. Esse empréstimo, que deve ser formalizado no início de 2025, também permitirá a construção de novos trechos em áreas estratégicas do estado, com início imediato das obras previsto após a formalização.

    Além disso, o plano inclui a recuperação de 130 km de rodovias em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), como forma de compensação por obras de impacto na BR-304. Outros 140 km de estradas estaduais também serão incorporados à malha federal, passando a integrar a BR-104.

    A continuidade do programa reflete o compromisso do governo estadual em melhorar a infraestrutura viária do RN, essencial para o transporte de mercadorias, o deslocamento de moradores e o desenvolvimento econômico da região.

  • Governo do RN publica decreto de corte de despesas; medida visa ajustar as contas públicas sem afetar serviços essenciais

    Governo do RN publica decreto de corte de despesas; medida visa ajustar as contas públicas sem afetar serviços essenciais

    O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (7) um decreto que estabelece novas diretrizes para a redução de despesas no estado. O documento, assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelos secretários Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento), surge em meio a um novo pacote de leis que busca alterar a arrecadação de impostos, incluindo um aumento na alíquota do ICMS e a cobrança de IPVA sobre veículos elétricos.

    Segundo o governo, o decreto busca “equilibrar as contas sem comprometer os serviços essenciais”. A governadora reforçou o compromisso da gestão em “otimizar os gastos públicos” e direcionar os recursos de forma eficiente, visando atender as demandas da população potiguar.

    Medidas do decreto

    Suspensão de novos gastos
    Até abril de 2025, o governo determinou a suspensão de novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, além da nomeação de servidores — exceto nas áreas essenciais de saúde, educação e segurança. Também estão suspensas as participações de servidores em eventos externos que gerem despesas públicas, como feiras e congressos, e o reajuste de contratos, a menos que seja vantajoso para o Estado. As diárias e emissões de passagens aéreas pelos órgãos estaduais ficam suspensas até 31 de dezembro de 2024.

    Redução de despesas operacionais
    Os órgãos estaduais deverão reduzir em 25% as despesas de custeio, incluindo gastos com água, energia, telefonia e serviços gerais. Exceções a essa regra podem ser concedidas pelo Comitê de Gestão e Eficiência (CGE) em casos onde a redução comprometa serviços essenciais.

    Controle de desembolsos elevados
    Gastos superiores a R$ 1,5 milhão deverão ser previamente analisados e aprovados pelo CGE, reforçando o controle e garantindo que apenas despesas essenciais sejam realizadas.

    Relatórios e auditorias
    Até novembro, todos os órgãos deverão apresentar um planejamento financeiro detalhado, indicando o fluxo de caixa necessário para contratos em vigor. A Controladoria-Geral do Estado irá intensificar auditorias e emitir relatórios de fiscalização sobre obras e serviços, visando reforçar a transparência no uso dos recursos.

    Reavaliação dos servidores públicos
    Os órgãos estaduais deverão encaminhar ao CGE, no prazo de 15 dias, um relatório dos servidores cedidos, com informações sobre o período de cessão e o valor da remuneração. A medida é voltada para reavaliar decisões de cessão.

    Essas ações refletem o cenário econômico desafiador enfrentado pelo Rio Grande do Norte, onde o governo procura adotar uma postura de austeridade. No entanto, a proposta de aumento de impostos deverá passar pelo crivo da Assembleia Legislativa, em um contexto de reação da sociedade potiguar à proposta de elevar a alíquota do ICMS.

  • Centro de Equoterapia para crianças com autismo é inaugurado pela Governadora Fátima Bezerra

    Centro de Equoterapia para crianças com autismo é inaugurado pela Governadora Fátima Bezerra

    A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), inaugurou nesta terça-feira (5) o novo Centro de Equoterapia da Polícia Militar, instalado no Regimento Capitão João Fernandes de Almeida, na Zona Norte de Natal. O espaço tem como principal foco oferecer terapias especializadas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), beneficiando tanto filhos de policiais militares quanto membros da comunidade.

    Durante a cerimônia de inauguração, a governadora ressaltou o papel inclusivo e social do novo centro. “Este é mais um passo concreto na nossa caminhada por um estado mais justo, mais inclusivo, onde o cuidado e a dignidade de cada pessoa são princípios inegociáveis. O Regimento, com anos de dedicação e comprometimento, finalmente vê este sonho tornar-se realidade”, declarou. A cerimônia foi marcada pela presença de várias autoridades, além de crianças com TEA e suas famílias, como os gêmeos Ângelo e Augusto Gomes, que participaram ao lado da mãe, Luci.

    O comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico Júnior, também esteve presente e destacou a importância do centro para a comunidade. Segundo ele, a estrutura permitirá que “todas as crianças, independentemente de sua situação financeira, possam se beneficiar desses tratamentos transformadores.” O centro conta com uma equipe multidisciplinar formada por oito militares e oferece sessões de terapia nas áreas de psicologia, equitação e outros atendimentos especializados. As atividades acontecem às terças, quartas e quintas-feiras, e as famílias interessadas devem apresentar laudo médico de TEA e uma recomendação de tratamento. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail equoterapia.pmrn@gmail.com.

    Equoterapia: Benefícios para Crianças com Autismo

    A equoterapia é reconhecida por promover uma série de benefícios para crianças com TEA, como a melhoria da coordenação motora, comunicação, interação social e qualidade de vida. O contato com os animais também ajuda a fortalecer laços afetivos, criando um ambiente acolhedor e inclusivo para os participantes.

    Com a inauguração do Centro de Equoterapia da Polícia Militar, o Rio Grande do Norte dá um importante passo na promoção de políticas públicas voltadas para a inclusão, ampliando o acesso a terapias de qualidade e reforçando a sensibilização em relação às necessidades das pessoas com deficiência.

  • Mães atípicas protestam contra suspensão de transporte para terapias em Natal

    Mães atípicas protestam contra suspensão de transporte para terapias em Natal

    Na manhã desta terça-feira (5), mães de crianças com necessidades especiais se reuniram em frente à Prefeitura de Natal para protestar contra a suspensão do Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae). O serviço, que transporta pacientes até os locais de terapia na capital potiguar, foi interrompido sem aviso prévio, causando surpresa e indignação nas famílias afetadas.

    Segundo os manifestantes, o anúncio da paralisação foi feito de forma inesperada pelos motoristas, que informaram às famílias na última segunda-feira (4) que o atendimento não estaria mais disponível. A notícia pegou muitos de surpresa e gerou questionamentos sobre a continuidade dos tratamentos das crianças, considerados essenciais para a qualidade de vida dos pacientes.

    Mães enfrentam dificuldades para garantir o atendimento dos filhos

    Maria do Carmo, mãe de uma adolescente de 14 anos que possui hidrocefalia e outras condições de saúde, compartilhou a aflição que sente diante da situação. “Eles não tiveram nem a responsabilidade, o respeito pelos nossos filhos especiais, de avisar diretamente. A gente ficou sabendo por terceiros, pelos motoristas, que ficaram com pena e disseram. Eram 20 carros, agora só tem três que não dão para a demanda. Esse carro do Prae é muito responsável pela qualidade de vida e saúde da minha filha”, desabafou.

    A realidade financeira das famílias também agrava o problema, já que muitas delas dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para arcar com as despesas dos filhos. “A gente que vive com o salário mínimo, que é o BPC das crianças, não tem condição de estar pagando carro, porque se for pagar, não vai ter medicação, alimentação, fralda. Além disso, ainda tem discriminação, porque alguns motoristas de aplicativo não querem pessoas com deficiência, recusam”, relatou Maria do Carmo.

    Famílias clamam por apoio e sensibilidade

    Outra mãe presente no protesto, Adriana Carvalho, de 51 anos, expressou sua frustração com a falta de informação e sensibilidade diante da suspensão. “É mais uma luta. E agora, o que a gente vai fazer? Como essas crianças vão para a terapia? Porque terapia para essas crianças é vida e saúde mental para as mães e para os pais, porque isso tira até o nosso sono. A gente sofre demais, nós precisamos de acolhimento, de sensibilidade, de empatia. Ninguém suspende um serviço assim”, declarou Adriana.

    Secretaria promete esclarecimentos

    Até o momento, a Secretaria de Saúde Pública de Natal ainda não apresentou uma explicação para a suspensão do Prae. Em resposta, a secretaria afirmou que reuniões seriam realizadas ao longo desta terça-feira (5) para discutir o tema e que apenas após esses encontros seria possível emitir um posicionamento oficial.

    A suspensão do Prae levanta questionamentos sobre o acesso das famílias a serviços essenciais e reforça o pedido das mães por um tratamento mais humano e acessível aos que dependem do transporte especializado para manter a rotina de cuidados médicos de seus filhos.

  • Feirão Limpa Nome oferece descontos de até 99% em dívidas no RN

    Feirão Limpa Nome oferece descontos de até 99% em dívidas no RN

    A Serasa iniciou, nesta segunda-feira (4), um novo mutirão nacional para negociação de dívidas, oferecendo aos consumidores a chance de limpar o nome com descontos que chegam a até 99%. Com mais de mil empresas parceiras, o Feirão Serasa Limpa Nome reúne instituições de diversos setores, incluindo bancos, companhias de telefonia, água, energia e gás, para oferecer condições especiais e descontos expressivos.

    Nesta edição, os consumidores podem negociar várias dívidas de uma vez, diretamente pelo site ou aplicativo da Serasa, com a possibilidade de quitação em poucos minutos, sem a necessidade de deslocamento. Para quem prefere atendimento presencial, a Serasa disponibiliza um ponto de apoio em Natal, na agência dos Correios, na Cidade Alta. No local, especialistas em finanças estarão disponíveis para orientar o público sobre o processo de negociação e fornecer dicas de organização financeira.

    Serasa traz facilidades para endividados

    A iniciativa visa ampliar o acesso às negociações financeiras, especialmente para os brasileiros que encontram dificuldades em utilizar plataformas digitais. “Sabemos que muitos brasileiros ainda têm dificuldades com os meios digitais e, por isso, estamos enviando especialistas para atendê-los. O objetivo é levar orientações sobre as formas de lidar com o dinheiro e dicas para uma vida financeira mais saudável”, destaca Aline Maciel, gerente da plataforma Serasa Limpa Nome.

    Com mais de 550 milhões de ofertas disponíveis em todo o Brasil, o mutirão, que segue até o dia 29 de novembro, representa o maior esforço já realizado pela Serasa para auxiliar consumidores a reorganizarem suas finanças. Além dos descontos, o feirão também possibilita que dívidas sejam consolidadas em um único pagamento. “Com as contas dispersas, é difícil acompanhar todas as datas de pagamento e ter todos os valores em mente. Ao consolidar as dívidas num só documento, reduzimos o risco de o consumidor se perder, ter de pagar juros e multas por atraso e ainda ficar com o nome negativado”, explica Aline.

    Essa é uma oportunidade única para os consumidores do RN e de todo o país retomarem o controle de suas finanças com condições facilitadas e apoio especializado.

  • Campanha dos correios com adoção de cartinhas começa nesta terça-feira

    Campanha dos correios com adoção de cartinhas começa nesta terça-feira

    A tradicional campanha Papai Noel dos Correios será lançada no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (5), às 9h, com um evento especial no auditório do Complexo Cultural Rampa, em Natal. Comemorando seus 35 anos de atuação, a campanha contará com apresentações culturais de alunos de escolas públicas e leitura de cartinhas enviadas ao Bom Velhinho, além de uma apresentação do Coral Canto Postal dos Correios e o lançamento dos selos natalinos.

    A partir de amanhã, quem quiser participar poderá adotar cartas online, através do Blog da Campanha (https://blognoel.correios.com.br/blognoel/index.php), ou pessoalmente nas agências dos Correios em Natal e em várias cidades do estado, incluindo Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, e outras localidades, até o dia 6 de dezembro.

    Foto: Reprodução/ Correios

    Carreata de luz

    Em 2024, em comemoração aos 35 anos da campanha, os Correios irão promover uma carreata de luz que vai percorrer todas as capitais brasileiras, entre 7 de novembro e 14 de dezembro. As datas previstas para cada capital serão posteriormente divulgadas.

    Como funciona a campanha

    A campanha visa atender os pedidos de Natal das crianças matriculadas em escolas da rede pública (da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, independentemente da idade), priorizando aquelas situadas em áreas de maior fragilidade socioeconômica, e de instituições parceiras, como creches, abrigos e núcleos socioeducativos, além de pedidos feitos por crianças da sociedade, com até 10 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social.

    Em 2023, foram contempladas 6,5 mil crianças no Rio Grande do Norte e mais de 200 mil em todo o país, ano em que, pela primeira vez, a campanha atendeu 100% dos pedidos em todos os estados.

    As crianças enviam cartas aos Correios, que são triadas e disponibilizadas para que a sociedade adote os pedidos. Para adotar uma cartinha, basta acessar o Blog da Campanha (https://blognoel.correios.com.br/blognoel/index.php) e seguir as instruções. Também é possível encontrar cartinhas físicas nas agências dos Correios. A entrega de presentes deverá ser feita presencialmente, nas agências dos municípios participantes. No Rio Grande do Norte, o período de adoção e entrega dos presentes segue até 6 de dezembro.

  • Operação Lei Seca prende dois motoristas por embriaguez ao volante na Zona Norte de Natal

    Operação Lei Seca prende dois motoristas por embriaguez ao volante na Zona Norte de Natal

    Na noite desta quarta-feira (30), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou mais uma ação de fiscalização na Zona Norte de Natal, resultando em duas prisões por embriaguez ao volante. Os flagrantes ocorreram durante uma blitz no bairro Potengi, parte da operação de combate à condução de veículos sob efeito de álcool, que tem registrado números crescentes de autuações no Rio Grande do Norte.

    Entre os presos está um motorista de aplicativo, de 41 anos, cujo teste de alcoolemia apontou 0,61 mg/l de álcool no sangue, índice bem acima do permitido por lei. Após o teste, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes. O outro motorista detido, de 51 anos, também foi conduzido para a delegacia, após ser flagrado dirigindo embriagado.

    Além das prisões, a operação autuou administrativamente outros sete condutores que apresentaram sinais de ingestão de álcool. A fiscalização da Lei Seca no estado do RN registrou um aumento significativo no número de motoristas autuados em 2024. Segundo dados divulgados pelo CPRE, no primeiro semestre deste ano, houve um aumento de cerca de 10% nas autuações em comparação com o mesmo período de 2023, totalizando 1.450 motoristas autuados até junho. Esse número foi alcançado após a realização de 167 blitzen em diversas regiões do estado.

  • Policial militar morre atropelado durante treinamento na Ponte Newton Navarro em Natal

    Policial militar morre atropelado durante treinamento na Ponte Newton Navarro em Natal

    Na manhã desta terça-feira (15), um policial militar morreu após ser atropelado por um carro enquanto realizava um treinamento físico na Ponte Newton Navarro, que liga as zonas Leste e Norte de Natal. O acidente aconteceu por volta das 6h30, na subida da ponte, no sentido da Praia do Meio para a Redinha.

    De acordo com testemunhas, o policial, de 50 anos, que atuava no 4º Batalhão da PM e participava de um curso de capacitação, tentava atravessar a via em direção ao Forte dos Reis Magos quando foi atingido por um veículo. Ele estava acompanhado de outros colegas no momento do acidente.

    O motorista do carro permaneceu no local após o atropelamento e acionou o socorro. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local, mas, infelizmente, constatou o óbito do policial.

    Segundo informações do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o motorista relatou que dirigia tranquilamente quando o policial tentou evitar um outro veículo, atravessando repentinamente sua frente. O condutor afirmou que tentou frear, mas não conseguiu parar o carro a tempo. Um teste de bafômetro foi realizado e não detectou a presença de álcool no sangue do motorista.

    O condutor foi encaminhado à delegacia para prestar depoimento e passar pelos procedimentos administrativos.

    Impacto no trânsito

    O acidente gerou lentidão no trânsito da região durante o início da manhã. A faixa reversível, que normalmente ajuda a desafogar o fluxo de veículos da Zona Norte para a Zona Leste no horário de pico, ficou inoperante devido à ocorrência.

    O caso segue sob investigação para esclarecer todos os detalhes do acidente.

  • Dia do Servidor Público: ponto facultativo é alterado para 1º de novembro

    Dia do Servidor Público: ponto facultativo é alterado para 1º de novembro

    O Governo do Rio Grande do Norte anunciou ponto facultativo no dia 1º de novembro em homenagem ao Dia do Servidor Público Estadual. A decisão foi oficializada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (11). A medida abrange todos os órgãos da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.

    Com o ponto facultativo, as repartições públicas estaduais funcionarão normalmente no dia 28 de outubro, que marca o Dia do Servidor, uma vez que a comemoração foi transferida para o dia 1º de novembro, véspera do feriado de Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro.

    O decreto, assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário da Administração, Pedro Lopes, enfatiza que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais relacionados às suas áreas de atuação, mesmo durante o ponto facultativo. A medida visa reconhecer a importância do servidor público na prestação de serviços à população e promover a valorização do trabalho realizado por esses profissionais no estado.