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Categoria: Geral

  • Governo federal apresenta plano para flexibilizar exigência de autoescola na CNH

    Governo federal apresenta plano para flexibilizar exigência de autoescola na CNH

    O governo federal apresentou nesta terça-feira (2) o modelo sugerido pelo Ministério dos Transportes para eliminar a obrigatoriedade da autoescola no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta faz parte de um plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciado pelo ministro Renan Filho (MDB) no final de julho de 2025, com o objetivo de reduzir custos e tornar o processo mais flexível para os candidatos.

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    Segundo o passo a passo apresentado pelo ministério, o candidato poderá abrir o processo de habilitação no Senatran ou no Detran e escolher a modalidade de curso técnico, que poderá ser feito de forma EAD (Ensino a Distância), em autoescolas ou em Escolas Públicas de Trânsito. Com o certificado em mãos, o candidato deverá ir ao Detran para coleta de biometria e pagamento das taxas, seguido pelos exames médicos e avaliação psicológica.

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    Após a aprovação nesses exames, o candidato realiza a prova teórica. Caso sinta necessidade, poderá fazer aulas práticas em via pública, acompanhado de um instrutor autônomo credenciado ou em uma autoescola. Por fim, será necessário realizar a prova prática de direção veicular. O ministério não divulgou detalhes adicionais sobre a proposta.

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    Atualmente, para obter a CNH, o candidato precisa cumprir ao menos 45 horas-aula teóricas e 20 horas-aula práticas em autoescolas credenciadas, incluindo aulas noturnas e simulador de direção em alguns estados. O governo argumenta que essas exigências elevam o custo do processo, que varia entre R$ 3.000 e R$ 4.000, sem necessariamente garantir melhor qualidade no aprendizado.

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    “O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, afirmou o ministro Renan Filho em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo.

    Se sancionada, a medida permitirá que o candidato regule sua própria carga de aulas práticas, podendo optar por instrutores autônomos credenciados ou autoescolas, mantendo, no entanto, a obrigatoriedade de aprovação nas provas teórica e prática.

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    Entidades ligadas à educação no trânsito manifestaram preocupação com a proposta, alertando que a flexibilização pode comprometer a formação de motoristas e aumentar riscos à segurança viária. O plano agora será encaminhado ao presidente para análise e possível sanção.

  • Jovem é presa em Parnamirim por tentar matar filho de 3 meses; motivação seria vingança contra o pai

    Jovem é presa em Parnamirim por tentar matar filho de 3 meses; motivação seria vingança contra o pai

    Uma estudante de 22 anos foi presa na noite desta segunda-feira (1º) em Parnamirim acusada de tentativa de homicídio qualificado contra seu próprio filho, de apenas três meses. Segundo informações da Polícia Civil, a jovem confessou voluntariamente o ato e afirmou que pretendia se vingar do companheiro, pai da criança.

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    De acordo com o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOPAR) da Polícia Militar, a denúncia foi registrada pelo pai do bebê, após receber um vídeo em que a mãe aparecia enforcando a criança com as mãos. Conforme relatado à polícia, a mulher também teria ameaçado matar o filho e tirar a própria vida.

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    Durante a prisão em flagrante, foram apreendidos vídeos que registram a tentativa de homicídio, além de áudios e mensagens enviados pela autora ao companheiro, nos quais ela manifestava a intenção de ceifar a vida do bebê e depois cometer suicídio. As mensagens também continham ameaças direcionadas ao pai da criança.

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    O casal mantinha um relacionamento de três anos marcado por episódios de violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas. O pai da criança já havia sido preso duas vezes em decorrência desses episódios. A autora, por sua vez, alegou ter sido agredida pelo companheiro na sexta-feira anterior, quando ele deixou a residência.

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    Na manhã desta terça-feira (2), a criança foi entregue a um familiar paterno, que ficará responsável por apresentá-la ao Conselho Tutelar de Parnamirim. A jovem deve ser encaminhada ainda nesta tarde para audiência de custódia.

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    As autoridades reforçam que o caso segue sob investigação. Medidas protetivas e legais estão sendo adotadas para garantir a segurança da criança e das pessoas envolvidas.

  • STTU cassa 97 permissões do transporte opcional em Natal por irregularidades

    STTU cassa 97 permissões do transporte opcional em Natal por irregularidades

    A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) anunciou a cassação definitiva de 97 permissões do transporte público opcional na cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município, após constatadas irregularidades na documentação e ausência de vistoria veicular obrigatória pelos permissionários.

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    A operação “Rodar Legal Não é Opcional”, lançada em junho, estabeleceu o prazo inicial de 60 dias, a partir de 10 de junho, para que os veículos passassem por vistoria e atualização cadastral. Após a greve dos servidores do Detran/RN, em 8 de agosto, o prazo foi prorrogado em 10 dias, encerrando-se em cerca de 20 de agosto. Quem não se regularizou dentro do período perdeu a permissão e não poderá mais atuar como transporte opcional na cidade.

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    “Nós fizemos um checklist para que cada permissionário tivesse a oportunidade de se regularizar. Essas cassações foram de quem realmente não conseguiu sanar os itens previstos em lei para que o opcional pudesse continuar operando”, explicou o secretário adjunto da STTU, Saulo Spinelly.

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    Atualmente, Natal possui 186 permissões para transporte opcional, das quais apenas 139 estavam ativas. Os outros 47 já não circulavam por diversos motivos, incluindo falecimento do permissionário. Com as 97 cassações, a STTU informou que o serviço à população não será prejudicado, já que os itinerários das linhas em operação foram ampliados.

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    Spinelly reforçou que os veículos que passaram na vistoria receberam um selo no para-brisa, que indica regularização junto à STTU e permite o pagamento da passagem pelo NatalCard. Os veículos irregulares, sem o selo, estão impedidos de circular.

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    O Sindicato do Transporte Opcional Público de Passageiros do RN afirmou que só se manifestará após ouvir as cooperativas envolvidas. A STTU também destacou que os permissionários cassados não terão novas autorizações, em razão do processo de licitação do transporte municipal em andamento.

  • Médicos de Natal aprovam greve durante assembleia

    Médicos de Natal aprovam greve durante assembleia

    O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) aprovou nesta segunda-feira (1º) a greve dos profissionais da rede municipal de saúde de Natal, que terá início às 19h. A paralisação é uma resposta às supostas irregularidades no processo licitatório conduzido pela Prefeitura do Natal e à crise instalada na gestão dos serviços públicos de saúde da capital potiguar.

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    Segundo o sindicato, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não cumpriu decisões judiciais, gerando tumulto no atendimento médico e relatos de ameaças e desrespeito aos profissionais. A situação, afirmam os médicos, compromete a segurança dos pacientes e a continuidade dos serviços essenciais à população.

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    Na manhã desta segunda-feira, representantes da categoria se reuniram para discutir o cenário e decidiram que seria necessário ampliar o debate envolvendo todos os profissionais médicos, incluindo aqueles vinculados às empresas Coopmed-RN, Justiz e outras prestadoras de serviços contratadas pelo município.

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    Em nota oficial, o Sinmed-RN afirmou que “a situação gerou tumulto no atendimento e constrangimentos para os profissionais, que denunciam desrespeito e ameaças”. A entidade ainda destacou que a principal preocupação é com as irregularidades no processo licitatório e os problemas contratuais, que podem levar à suspensão dos atendimentos médicos na rede pública municipal.

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    O sindicato ressalta que a greve é um instrumento de pressão legítimo para que a Prefeitura de Natal garanta condições adequadas de trabalho, cumprimento das decisões judiciais e segurança para os pacientes. A paralisação poderá afetar unidades de atendimento de urgência e emergência, conforme alerta da entidade, e representa um novo capítulo na crise da saúde municipal, marcada por conflitos entre profissionais, administração pública e órgãos do Judiciário.

  • RN receberá R$ 30,5 milhões do Novo PAC para modernização da mobilidade urbana em Natal

    RN receberá R$ 30,5 milhões do Novo PAC para modernização da mobilidade urbana em Natal

    O Rio Grande do Norte terá R$ 30,5 milhões investidos em mobilidade urbana por meio do Novo PAC, conforme divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 29 de agosto, durante evento em Contagem (MG). A proposta do estado foi habilitada na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades, destinada a municípios de grande e médio porte, dentro de um pacote que prevê R$ 9,78 bilhões em financiamentos para 12 estados.

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    Em Natal, a prefeitura terá R$ 30.587.544,36 para a instalação de semáforos inteligentes, com foco na priorização do transporte público coletivo. A medida busca modernizar o tráfego urbano, reduzir congestionamentos e dar mais eficiência à circulação de ônibus e outros veículos de transporte coletivo.

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    Investimentos do Novo PAC

    Na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades, 28 propostas em 12 estados foram habilitadas, com potencial de financiamento de R$ 5 bilhões para o setor público. Além disso, uma proposta do setor privado foi aprovada, no valor de R$ 1 bilhão, totalizando 29 projetos com investimento potencial de R$ 6 bilhões.

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    No programa Refrota Setor Público, voltado à renovação de frotas, foram habilitadas 12 propostas com possibilidade de financiamento de R$ 1,27 bilhão, e 74 do setor privado, no valor de R$ 2,47 bilhões, totalizando 86 propostas com potencial de R$ 3,74 bilhões. O montante poderá variar conforme avaliação dos agentes financeiros.

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    Os estados e municípios devem apresentar documentação técnica detalhada aos agentes financeiros, incluindo avaliação de risco, endividamento e projetos de engenharia. Após validação, as propostas seguem para a seleção final, que será publicada pelo Ministério das Cidades.

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    Condições de financiamento

    As linhas de crédito, com recursos do FGTS, oferecem juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e 6% ao ano para demais projetos, com prazos de amortização de até 30 anos para transporte sobre trilhos e carência de até 48 meses.

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    Entre os investimentos possíveis na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades estão:

    • BRTs (Bus Rapid Transit)
    • Metrôs e VLTs
    • Corredores exclusivos e terminais integrados
    • Ciclovias ligadas ao transporte público
    • Sistemas inteligentes de gestão de tráfego

    No Refrota 2025, os recursos poderão ser aplicados em:

    • Ônibus elétricos e veículos padrão Euro 6
    • Material rodante para trilhos
    • Barcos para transporte aquaviário
    • Sistemas de apoio operacional

  • Fátima Bezerra afirma relação “excelente” com Walter Alves e garante apoio à sucessão em 2026

    Fátima Bezerra afirma relação “excelente” com Walter Alves e garante apoio à sucessão em 2026

    A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), descartou qualquer atrito com o vice-governador Walter Alves (MDB) e reforçou que a relação entre ambos é “excelente”. As declarações foram dadas em entrevista ao programa Central Agora RN, que estreou nesta segunda-feira (1º) na TV Agora RN, no YouTube.

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    “A nossa relação com o vice-governador é excelente. No mais, é futrica, fofoca, essas coisas, entendeu? Tem muita fofoca. O dado concreto que eu quero aqui colocar, de forma muito serena, é que meu diálogo com Walter é excelente. Excelente. Walter é um vice que tem se comportado com muito respeito. Tem sido muito companheiro. Tenho pelo vice-governador o maior respeito e carinho”, afirmou a governadora.

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    Fátima Bezerra, que anunciou que renunciará ao cargo em abril para disputar o Senado, afirmou que Walter Alves teria prioridade para concorrer à reeleição em 2026. “Eu disse a Walter ano passado: ‘Olha, Lula está me pedindo e eu vou sair para o Senado. A cadeira, portanto, é sua. A legislação assegura você como candidato à reeleição. Quero dizer que, se você for para a reeleição, prego batido, ponta virada: o PT estará com você. Nós vamos indicar o vice’”, relatou.

    Apesar das conversas, o vice-governador decidiu não entrar na disputa. “Walter analisou e tomou uma decisão definitiva: ‘Governadora, eu não vou para a eleição, mas estarei com a senhora, estarei com o presidente Lula e estarei com o projeto. Aqui, tanto no plano local como no plano nacional’”, disse Fátima.

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    Expansão do espaço do MDB

    A governadora ressaltou que a presença do MDB em cargos estratégicos faz parte de um processo natural de transição. “A ampliação dos espaços do MDB é natural. Walter assume a partir de abril, portanto, era adequado já iniciarmos essa transição. O MDB tem bons quadros”, destacou.

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    Entre os nomes citados por Fátima estão os secretários Paulo Varella (Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Luciano Santos (Assuntos Federativos) e Alan Silveira (Desenvolvimento Econômico), todos indicados por Walter Alves.

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    Ao final da entrevista, a governadora reforçou que não há disputa interna entre ela e o vice-governador, mas sim um projeto conjunto. “O que mais interessa, tanto para mim como para o vice-governador, é que o governo é um só. Estamos imbuídos para continuarmos trabalhando de maneira incansável, de manhã, tarde e noite, para melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte. É isso, é unidade”, concluiu.

  • Médicos de Natal se reúnem em assembleia e podem suspender atendimentos após crise com SMS

    Médicos de Natal se reúnem em assembleia e podem suspender atendimentos após crise com SMS

    O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) convocou para esta segunda-feira (1º), às 15h, uma Assembleia Geral Extraordinária com a categoria para discutir os impactos da crise instalada na rede municipal de saúde de Natal. O encontro ocorre em meio a denúncias de descumprimento de decisões judiciais pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que, segundo os médicos, têm provocado tumulto no atendimento, desrespeito e até ameaças aos profissionais.

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    Durante a manhã, representantes da categoria se reuniram em um primeiro encontro, no qual ficou clara a necessidade de ampliar o debate com maior participação dos médicos vinculados à Coopmed-RN, Justiz e outras empresas prestadoras de serviços na capital.

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    De acordo com o Sinmed-RN, há sérias preocupações relacionadas a irregularidades no processo licitatório conduzido pela Prefeitura de Natal, além de problemas nos contratos estabelecidos com os profissionais da rede. Em nota, a entidade destacou que a situação pode levar à suspensão dos atendimentos médicos em unidades de saúde do município.

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    “A situação gerou tumulto no atendimento e constrangimentos para os profissionais, que denunciam desrespeito e ameaças”, afirmou o sindicato.

    “A principal preocupação gira em torno de irregularidades no processo licitatório realizado pela Prefeitura, além de problemas contratuais e a possibilidade real de suspensão dos atendimentos médicos na rede pública municipal”, acrescentou a nota.

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    Ao final da assembleia, o Sinmed-RN informou que realizará uma coletiva de imprensa para apresentar os encaminhamentos oficiais e esclarecer a posição da categoria diante da crise.

  • Defesa orienta Bolsonaro a não comparecer ao julgamento final sobre suposta trama golpista

    Defesa orienta Bolsonaro a não comparecer ao julgamento final sobre suposta trama golpista

    O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aconselhado por sua defesa a não comparecer ao julgamento marcado para terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que representa a fase final do processo sobre a suposta trama golpista após as eleições de 2022.

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    Apesar da recomendação, a presença de Bolsonaro ainda é possível. Fontes próximas ao ex-presidente informaram que ele ainda não decidiu se seguirá o conselho da equipe jurídica. Para participar do julgamento, Bolsonaro precisaria solicitar autorização ao STF, já que cumpre prisão domiciliar desde agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Até a manhã desta segunda-feira (1º), nenhum pedido formal havia sido registrado.

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    Acusações

    O julgamento envolve Bolsonaro e sete aliados, acusados de crimes como:

    • Organização criminosa armada
    • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
    • Golpe de Estado
    • Dano qualificado pela violência
    • Grave ameaça contra o patrimônio da União

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    As acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e representam a fase culminante do processo que investiga a tentativa de subverter os resultados eleitorais de 2022.

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    Como será o julgamento

    O primeiro dia do julgamento será iniciado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, seguido pela apresentação do resumo do caso pelo relator Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação contra Bolsonaro e os demais réus.

  • Criança baleada na Zona Norte de Natal vem a óbito

    Criança baleada na Zona Norte de Natal vem a óbito

    A menina Anny Lavínia Salvino Alves, de 6 anos, baleada na cabeça durante um atentado na última quinta-feira (28) no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, morreu neste domingo (31) no Hospital Walfredo Gurgel.

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    O pai da criança, que estava com ela dentro de casa no momento do ataque, morreu no local. A criança foi socorrida inicialmente e levada ao Hospital Santa Catarina, sendo posteriormente transferida em estado gravíssimo para o Walfredo Gurgel, onde passou por cirurgia e permaneceu internada até o óbito.

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    Segundo a Polícia Civil, preliminarmente, o homem não possuía antecedentes criminais nem envolvimento com ilícitos, mas acumulava dívidas com agiotas, o que pode estar relacionado ao atentado.

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    O crime

    De acordo com a Polícia Militar, dois homens em uma moto chegaram à residência e dispararam contra o homem. Ele foi atingido por dois tiros e morreu no local, enquanto a filha foi baleada na cabeça.

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    Os médicos informaram que o disparo provocou uma hemorragia interna. Após ser estabilizada, a criança passou por uma descompressão intracraniana, mas não resistiu aos ferimentos.

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    O caso segue sob investigação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que busca identificar e localizar os autores do atentado.

  • Ministério Público de Contas aponta falhas e pede suspensão de contratos das UPAs de Natal

    Ministério Público de Contas aponta falhas e pede suspensão de contratos das UPAs de Natal

    O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC/RN) recomendou a suspensão dos chamamentos públicos que planejavam terceirizar a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Natal: Potengi, Pajuçara, Cidade da Esperança e Satélite. A decisão foi tomada após uma consulta inédita a mais de 500 profissionais de saúde e usuários, além de vistorias presenciais nas unidades.

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    Segundo o parecer do MPC (Processo nº 2551/2025), não há estudos técnicos consistentes que comprovem a vantagem da terceirização. As propostas apresentadas pelas Organizações Sociais foram consideradas genéricas, sem conexão com os problemas reais das UPAs, e a falta de memória de cálculo poderia gerar custos ocultos e aditivos onerosos.

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    Relatos alarmantes de usuários e profissionais

    Durante as consultas, foram registradas situações graves: partos improvisados em banheiros, recém-nascidos ventilados manualmente por horas devido à falta de equipamentos, idosos mantidos em poltronas quebradas por semanas e mortes atribuídas à ausência de insumos e falhas em respiradores.

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    Situação de cada UPA

    • UPA Potengi (ISAC): Proposta genérica, sem diagnóstico real de superlotação e falta de insumos.
    • UPA Pajuçara (ISAC): Ausência de estudo de viabilidade e entrada insegura, com improvisos em emergências.
    • UPA Cidade da Esperança (CEPHRECE): Estrutura comprometida, equipamentos enferrujados e profissionais sem pagamento há meses.
    • UPA Satélite (Humaniza): Falhas econômicas graves e ausência de diagnóstico concreto da unidade.

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    O MPC solicitou ao Tribunal de Contas do RN a suspensão dos certames até que estudos técnicos específicos sejam apresentados e que os Conselhos de Saúde participem efetivamente das decisões. O órgão reforça que seu papel não é definir o modelo de gestão, mas garantir que qualquer decisão seja legítima, transparente e baseada em dados confiáveis.