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Categoria: Geral

  • PF pede permanência de agentes dentro da casa de Bolsonaro para garantir prisão domiciliar

    PF pede permanência de agentes dentro da casa de Bolsonaro para garantir prisão domiciliar

    A Polícia Federal (PF) pediu nesta terça-feira (26) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para manter uma equipe de policiais dentro da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em tempo integral. O objetivo é reforçar o cumprimento da prisão domiciliar e evitar qualquer tentativa de fuga.

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    Mais cedo, Moraes já havia acolhido um pedido da PF e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para permitir a presença de agentes ao redor da casa de Bolsonaro, com monitoramento em tempo real.

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    No novo ofício, assinado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a corporação argumenta que a medida é “imperiosa” e cita precedentes, como o caso do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado por corrupção e desvio de recursos na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.

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    Segundo a PF, a tornozeleira eletrônica não seria suficiente para garantir o cumprimento da medida, já que o dispositivo depende do sinal de telefonia móvel, sujeito a falhas técnicas ou até a interferências deliberadas.

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    A PGR, no entanto, havia recomendado apenas a presença ostensiva de policiais do lado de fora da residência do ex-presidente. Para o diretor da PF, essa estratégia seria inviável do ponto de vista operacional, além de causar constrangimento aos demais moradores do condomínio.

    Diante do impasse, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou o ofício para um novo posicionamento da PGR ainda na noite desta terça-feira.

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    O reforço nas medidas de vigilância ocorre a poucos dias do julgamento no STF, marcado para 2 de setembro. Bolsonaro e outros sete réus são acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” de uma organização criminosa que teria planejado uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

  • CPMI do INSS inicia trabalhos e aprova convocações de ex-presidentes e investigados

    CPMI do INSS inicia trabalhos e aprova convocações de ex-presidentes e investigados

    A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou seus trabalhos nesta terça-feira (26), às 9h, em Brasília. Na primeira sessão, foram aprovados convites a ex-ministros da Previdência desde 2015 e convocações de ex-presidentes do órgão, da Dataprev, além de diretores de benefícios.

    Entre os alvos das convocações estão Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como um dos principais operadores do esquema, e o empresário Maurício Camisotti. Ambos não estavam na lista inicial de requerimentos, mas foram incluídos após acordo político.

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    O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), confirmou a aprovação de 34 dos 35 requerimentos analisados. Ele ressaltou que o colegiado fará uma “investigação profunda e apartidária”. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), destacou que será “duro e implacável com todos aqueles que cometeram crimes, independentemente de qual governo tenham participado”.

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    No plano de trabalho apresentado, Gaspar informou que as apurações abrangerão quatro gestões presidenciais: Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. “Buscaremos identificar e punir as organizações criminosas com indícios fortes de tentáculos nos poderes constituídos, no setor empresarial e no mercado financeiro”, afirmou.

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    Com a instalação em 20 de agosto, a comissão terá prazo de 180 dias para concluir os trabalhos. Considerando o recesso parlamentar de fim de ano, o relatório final deverá ser apresentado até 28 de março de 2026.

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    Exclusão de Frei Chico das convocações

    Durante a sessão, o presidente da CPMI descartou a convocação de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). Segundo a Polícia Federal, a entidade arrecadou R$ 259 milhões em descontos considerados ilegais, mas Frei Chico não foi alvo direto das investigações.

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    “A comissão só fará convites a pessoas que tenham configurado o seu beneficiamento nas fraudes. Enquanto não houver certeza de participação, não faremos convocações, especialmente em âmbito político”, declarou Viana.

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    O escândalo envolvendo o INSS veio à tona após uma série de reportagens do Portal Metrópoles, publicadas a partir de dezembro de 2023, que revelaram fraudes bilionárias na concessão de benefícios e nos descontos aplicados a aposentados e pensionistas.

  • Francisco do PT ressalta origem legal da CNH Popular e defende caráter social do programa

    Francisco do PT ressalta origem legal da CNH Popular e defende caráter social do programa

    Contrapondo o pronunciamento do colega Gustavo Carvalho (PL), o deputado Francisco do PT destacou durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (26), que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Popular é fruto de lei aprovada em 2011 na Casa, regulamentada apenas em 2019, no governo da professora Fátima Bezerra (PT).

    O parlamentar afirmou que o programa não é criação recente nem possui caráter eleitoreiro, mas sim uma política pública de inclusão social voltada para pessoas de baixa renda. “A CNH Popular é uma lei desta Assembleia, que ficou quase dez anos para ser regulamentada. Hoje segue critérios técnicos e objetivos, garantindo acesso gratuito à habilitação para quem não pode pagar. É um direito do povo potiguar que precisa ser celebrado”, ressaltou.

    Francisco reforçou que essa já é a terceira ou quarta edição do programa, lembrando que o custo elevado da habilitação impede muitos cidadãos de obterem o documento. “Só entende a importância dessa iniciativa quem já precisou da carteira e não teve condição de pagar. É uma conquista para trabalhadores, estudantes e famílias inteiras que dependem da mobilidade para melhorar de vida”, acrescentou.

    O deputado também citou a atuação de colegas, como o deputado Nelter Queiroz (PSDB), que historicamente defendem a pauta, e diferenciou a CNH Popular de questões administrativas do Detran, como o déficit de servidores. Para ele, a medida é transparente e legítima: “O governo não tem nada a temer. A CNH Popular segue regras claras, beneficia diretamente a população mais vulnerável e mostra que políticas públicas podem transformar a vida das pessoas”, concluiu.

    Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto
  • CODERN lança projeto Porto Cidade com serviços gratuitos para população nesta sexta-feira (29)

    CODERN lança projeto Porto Cidade com serviços gratuitos para população nesta sexta-feira (29)

    A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) lança nesta sexta-feira (29), no Terminal Marítimo de Passageiros de Natal, o projeto Porto Cidade. A iniciativa tem como objetivo aproximar o Porto de Natal da comunidade, fortalecendo a integração social, a cidadania e o desenvolvimento sustentável no entorno.

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    Como parte da programação de estreia, serão realizadas Ações Sociais gratuitas no Largo da Rua Chile, das 10h às 13h, com uma ampla oferta de serviços voltados à população. Entre eles, estão vacinação para pessoas e pets, corte de cabelo, atendimentos de saúde, jurídicos e previdenciários, teste de visão, massoterapia, biblioteca itinerante, além de serviços de cidadania como inscrição no CadÚnico, tarifa social de energia e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (CIPTEA). O evento também contará com atendimento psicológico, espaço kids e atividades de bem-estar, como esmaltação de unhas e design de sobrancelhas.

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    Toda a comunidade vizinha ao Porto poderá participar. Para ser atendido, basta levar documento de identificação e comprovante de residência. Não há necessidade de cadastro prévio, mas a recomendação é chegar cedo, já que os serviços são limitados.

    O projeto Porto Cidade é realizado em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura do Natal, Fundação José Augusto, Sesc, Senac, FIERN, Sesi, Sebrae, Justiça Federal, Itep, Defensoria Pública do RN, IFRN, Cosern, além das empresas Agrícola Famosa e M Dias Branco.

  • Inscrições para o CNH Popular 2025 começam nesta terça-feira; saiba como participar

    Inscrições para o CNH Popular 2025 começam nesta terça-feira; saiba como participar

    O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) abre nesta terça-feira (26), a partir das 12h, as inscrições para o CNH Popular 2025. Ao todo, estão sendo oferecidas mil vagas gratuitas para concessão e renovação de carteiras de habilitação, voltadas aos beneficiários da iniciativa. O prazo para se inscrever vai até o dia 10 de setembro.

    O programa, previsto na Lei Complementar nº 459/2011 e regulamentado pelo governo estadual desde dezembro de 2020, garante aos participantes isenção de todas as taxas, exames e custos de autoescola para a obtenção da primeira CNH ou mudança de categoria.

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    Para participar, é necessário atender a alguns requisitos: ser de baixa renda, estar cadastrado no CadÚnico ou em outro programa social, como o Bolsa Família, comprovar residência no estado, apresentar declaração de renda, ser alfabetizado, penalmente imputável e possuir RG, CPF, sem impedimentos judiciais ou penalidades por infrações de trânsito.

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    A distribuição das vagas é a seguinte:

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    • Primeira Habilitação Categoria A – 500 vagas
    • Primeira Habilitação Categoria B – 350 vagas
    • Mudança de Categoria C – 50 vagas
    • Mudança de Categoria D – 50 vagas
    • Mudança de Categoria E – 50 vagas

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    Para se inscrever, os interessados devem acessar o site oficial do Detran/RN e clicar no banner CNH Popular 2025, disponível a partir das 12h. Também é possível realizar a inscrição pelo Portal de Serviços do Detran, clicando no ícone “Habilitação” e, em seguida, em “CNH Popular”.

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  • Prefeita Nilda Cruz anuncia rompimento político com a vice-prefeita Kátia Pires

    Prefeita Nilda Cruz anuncia rompimento político com a vice-prefeita Kátia Pires

    A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz (Solidariedade), anunciou nesta segunda-feira (25) o afastamento político da vice-prefeita, Kátia Pires (União Brasil). Em nota divulgada nas redes sociais, a gestora disse ter sido surpreendida por “acontecimentos recentes”, sem detalhar quais seriam os motivos da ruptura.

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    “Os últimos acontecimentos me surpreenderam, levando meu afastamento político da vice-prefeita. Mas aprendi a fazer política preservando a confiança, o respeito e, acima de tudo, a lealdade com quem não solta nossa mão”, afirmou Nilda.

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    Apesar do rompimento, a prefeita ressaltou que a parceria com o União Brasil continua, reforçando o respeito à liderança do senador José Agripino Maia. Ela também destacou que sua administração seguirá “de mãos dadas com todos que almejam o melhor pelo nosso povo”.

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    Exoneração de aliados ligados à vice-prefeita

    O afastamento foi acompanhado por mudanças no secretariado. No Diário Oficial do Município desta segunda-feira (25), Nilda exonerou o marido da vice-prefeita, Fábio Falcão, que ocupava a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SELIM), e a filha, Carolina Pires, vereadora licenciada que comandava a Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR).

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    Também foi exonerado Fabrício Lira Barbosa, assessor especial de Políticas Públicas na Secretaria de Obras Públicas (SEMOP).

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    Após sua saída, Carolina Pires comentou a decisão em vídeo publicado nas redes sociais. “Eu prefiro, de fato, o meu nome em um Diário Oficial do que em um escândalo”, afirmou. Ela disse ter recebido a notícia com surpresa, mas reforçou que deixa o cargo de cabeça erguida.

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    Carolina também criticou a falta de diálogo antes da exoneração: “Eu só acho que a prefeita Nilda deveria ter conversado comigo, sentado. E não foi possível esse momento”. A ex-secretária ainda prometeu se pronunciar em outra ocasião para apresentar sua versão dos fatos: “No momento certo, trarei minha versão para que a sociedade compreenda melhor o que aconteceu”.

  • Anvisa suspende venda de suplementos das marcas Gold Labs e Nutrivitalle por riscos à saúde

    Anvisa suspende venda de suplementos das marcas Gold Labs e Nutrivitalle por riscos à saúde

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (25) uma resolução que determina a proibição de todos os produtos alimentares das marcas Gold Labs e Nutrivitalle. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos suplementos dessas marcas.

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    Segundo o despacho da Anvisa, os suplementos da Gold Labs contêm constituintes não autorizados para suplementos alimentares e há relatos de eventos adversos graves relacionados ao consumo desses produtos. Já os produtos da Nutrivitalle, da empresa Sunfood Clinical Brasil Indústria e Comércio, estão proibidos por não possuírem regularização junto à Anvisa, conterem constituintes não autorizados, não terem registro sanitário para suplemento probiótico e serem produzidos em planta fabril desconhecida.

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    A resolução também cita outros produtos suspensos no mercado, incluindo suplementos das marcas Magnésio Dimalato, Magnésio Quelato, Expectos Mel, Lipo Magre, Max Beauty, Gestlac e Max Neural, da empresa Floral Ervas do Brasil, por fazerem alegações de propriedades terapêuticas e funcionais não aprovadas pela agência reguladora.

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    Outro item incluído na lista é a Goma Hidratada Ekobom, da Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves, cujo recolhimento ocorreu de forma voluntária após a identificação de evidências de estufamento. A Anvisa reforça que a medida tem caráter preventivo e visa garantir a segurança alimentar e a saúde dos consumidores.

  • Justiça inocenta sargento da PM acusado de matar torcedor do ABC

    Justiça inocenta sargento da PM acusado de matar torcedor do ABC

    O sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Breitner Cândido da Silva, foi inocentado da acusação de autoria do disparo de fuzil que matou o torcedor Leonardo Lucas de Carvalho, de 26 anos, em 2023. O caso aconteceu após a partida ABC 0 x 1 Sport, disputada no Estádio Frasqueirão, pela Série B do Campeonato Brasileiro.

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    O incidente ocorreu nas proximidades da Praça dos Gringos, no bairro de Ponta Negra, quando uma briga generalizada resultou no disparo que atingiu a cabeça de Leonardo, causando sua morte. A defesa do sargento afirmou que ele assumiu ter efetuado um tiro durante a confusão, mas sempre negou que este fosse o disparo que vitimou o torcedor.

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    A decisão de inocentar o PM foi tomada pela juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, que apontou falta de materialidade ou provas técnicas que comprovassem a autoria do disparo fatal. “No presente caso, embora a materialidade do homicídio seja incontestável, a autoria delitiva não foi demonstrada por indícios suficientes. A acusação, amparada em elementos da fase inquisitorial, não foi capaz de produzir em juízo uma prova que vinculasse de forma segura o réu ao disparo fatal”, destacou a magistrada.

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    A defesa de Breitner considerou a decisão adequada e reforçou que a acusação carecia de fundamento técnico e testemunhal. “À vista do conjunto probatório dos autos, colhido sob o crivo do contraditório, verificou-se a manifesta ausência de indícios de autoria em relação ao policial Breitner Cândido da Silva. Longe de sustentar a acusação, as provas revelaram sua fragilidade, fundada em conjecturas sem respaldo técnico ou testemunhal idôneo”, declarou Paulo Pinheiro, advogado do sargento.

  • Carol Pires diz ter sido surpreendida com exoneração e confirma retorno à Câmara Municipal

    Carol Pires diz ter sido surpreendida com exoneração e confirma retorno à Câmara Municipal

    A vereadora licenciada e ex-secretária municipal de Serviços Urbanos de Parnamirim (Semsur), Carol Pires, afirmou nesta segunda-feira (25) que foi pega de surpresa com a exoneração do cargo, publicada no Diário Oficial do Município. A decisão da prefeita Professora Nilda (SDD) também incluiu o marido da vice-prefeita Kátia Pires, Fábio Falcão, que ocupava a Secretaria de Limpeza Urbana (Selim).

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    Em vídeo divulgado nas redes sociais, Carol disse que não houve comunicação prévia sobre a decisão. “Assim como vocês, fui pega de surpresa agora pelo Diário Oficial, com a exoneração de meu nome. Eu só acho que a prefeita Anilda deveria ter conversado comigo, sentado, e não foi possível esse momento, embora eu tenha solicitado. Mas saio de cabeça erguida”, afirmou.

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    Durante a gravação, a ex-secretária também avaliou o período em que esteve à frente da Semsur. “Os oito meses que fiquei à frente da Semsur fiz com muita responsabilidade, com muito amor, com muita dedicação. Deixei o meu trabalho aí que vocês acompanharam. Fui eleita pelo povo, vou voltar para a Câmara Municipal, vou continuar desenvolvendo meus trabalhos”, disse Carol.

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    A vereadora retorna agora às atividades legislativas, mantendo o compromisso com os projetos e ações iniciadas antes de assumir a secretaria.

  • Dois suspeitos de matar sargento em Parnamirim morrem em troca de tiros com a PM

    Dois suspeitos de matar sargento em Parnamirim morrem em troca de tiros com a PM

    Os dois homens suspeitos de assassinar o sargento Paulo Roberto Trindade, de 56 anos, morreram nesta segunda-feira (25) durante um confronto armado com policiais militares na Região Metropolitana de Natal. O crime ocorreu em Parnamirim, onde o policial foi atingido por disparos de arma de fogo durante uma abordagem criminosa e morreu ainda no local.

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    De acordo com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), a arma do sargento, que havia sido levada pelos suspeitos, foi recuperada durante a ação. A corporação lamentou a perda em nota oficial: “A PMRN lamenta profundamente a perda do policial militar e se solidariza com seus familiares, amigos e companheiros de farda neste momento de dor.”

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    Após o homicídio, equipes operacionais iniciaram buscas na região. Segundo a PM, os suspeitos reagiram à abordagem, atirando contra os militares. Houve troca de tiros, e os dois homens foram atingidos. Eles não resistiram aos ferimentos e morreram. O caso segue em investigação.