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Categoria: Rio Grande do Norte

  • Governo do RN publica decreto de corte de despesas; medida visa ajustar as contas públicas sem afetar serviços essenciais

    Governo do RN publica decreto de corte de despesas; medida visa ajustar as contas públicas sem afetar serviços essenciais

    O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (7) um decreto que estabelece novas diretrizes para a redução de despesas no estado. O documento, assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelos secretários Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento), surge em meio a um novo pacote de leis que busca alterar a arrecadação de impostos, incluindo um aumento na alíquota do ICMS e a cobrança de IPVA sobre veículos elétricos.

    Segundo o governo, o decreto busca “equilibrar as contas sem comprometer os serviços essenciais”. A governadora reforçou o compromisso da gestão em “otimizar os gastos públicos” e direcionar os recursos de forma eficiente, visando atender as demandas da população potiguar.

    Medidas do decreto

    Suspensão de novos gastos
    Até abril de 2025, o governo determinou a suspensão de novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, além da nomeação de servidores — exceto nas áreas essenciais de saúde, educação e segurança. Também estão suspensas as participações de servidores em eventos externos que gerem despesas públicas, como feiras e congressos, e o reajuste de contratos, a menos que seja vantajoso para o Estado. As diárias e emissões de passagens aéreas pelos órgãos estaduais ficam suspensas até 31 de dezembro de 2024.

    Redução de despesas operacionais
    Os órgãos estaduais deverão reduzir em 25% as despesas de custeio, incluindo gastos com água, energia, telefonia e serviços gerais. Exceções a essa regra podem ser concedidas pelo Comitê de Gestão e Eficiência (CGE) em casos onde a redução comprometa serviços essenciais.

    Controle de desembolsos elevados
    Gastos superiores a R$ 1,5 milhão deverão ser previamente analisados e aprovados pelo CGE, reforçando o controle e garantindo que apenas despesas essenciais sejam realizadas.

    Relatórios e auditorias
    Até novembro, todos os órgãos deverão apresentar um planejamento financeiro detalhado, indicando o fluxo de caixa necessário para contratos em vigor. A Controladoria-Geral do Estado irá intensificar auditorias e emitir relatórios de fiscalização sobre obras e serviços, visando reforçar a transparência no uso dos recursos.

    Reavaliação dos servidores públicos
    Os órgãos estaduais deverão encaminhar ao CGE, no prazo de 15 dias, um relatório dos servidores cedidos, com informações sobre o período de cessão e o valor da remuneração. A medida é voltada para reavaliar decisões de cessão.

    Essas ações refletem o cenário econômico desafiador enfrentado pelo Rio Grande do Norte, onde o governo procura adotar uma postura de austeridade. No entanto, a proposta de aumento de impostos deverá passar pelo crivo da Assembleia Legislativa, em um contexto de reação da sociedade potiguar à proposta de elevar a alíquota do ICMS.

  • Governo do RN reajusta recursos para incentivo ao Esporte e Lazer

    Governo do RN reajusta recursos para incentivo ao Esporte e Lazer

    O Diário Oficial do Estado (DOE/RN) publicou recentemente o decreto nº 33.954, que estabelece um aumento significativo no limite de recursos destinados ao Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, conhecido como Programa de Incentivo RN + Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha. O valor destinado ao programa, que era de R$ 5 milhões, foi reajustado para R$ 7 milhões, representando um aumento de 40%.

    Instituído pela governadora Fátima Bezerra em 2021, o programa tem como objetivo incentivar as práticas esportivas, desportivas e paradesportivas em diversas modalidades. Ele promove a captação de recursos por meio dos contribuintes do ICMS para clubes e entidades que desenvolvem essas atividades. As práticas apoiadas são orientadas por diretrizes estabelecidas por uma comissão vinculada à Secretaria de Estado da Educação, através da Subsecretaria do Esporte e do Lazer, e visam utilizar os recursos disponíveis no estado de forma eficaz.

    Além disso, recentemente, a governadora Fátima Bezerra recebeu atletas potiguares que participaram dos Jogos Paralímpicos de Paris. A delegação do estado, composta por 14 atletas, conquistou destaque ao obter seis medalhas em várias modalidades. A visita dos atletas ressaltou a importância do programa e o compromisso do governo com o desenvolvimento do esporte no estado.

    O aumento nos recursos para o Programa RN + Esporte e Lazer reforça o compromisso do governo estadual em promover o esporte e a inclusão, oferecendo mais oportunidades para a prática esportiva e contribuindo para o crescimento das atividades desportivas e paradesportivas no Rio Grande do Norte.

  • Neoenergia abre vagas para Estágio no RN

    Neoenergia abre vagas para Estágio no RN

    A Neoenergia está oferecendo uma excelente oportunidade para aqueles que desejam iniciar sua carreira profissional com um estágio em uma grande multinacional. A companhia está lançando o Programa de Estágio 2025, com cerca de 150 novas vagas destinadas a estudantes de níveis Técnico e Superior. As oportunidades estão disponíveis em cinco estados brasileiros – Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro – além do Distrito Federal.

    As inscrições para o programa estão abertas a partir desta segunda-feira (16) e seguem até o dia 15 de outubro. Os interessados podem se inscrever através do link: https://www.neoenergia.com/programa-de-estagio.

    O Programa de Estágio 2025 é voltado para estudantes de Bacharelado, Licenciatura e Tecnólogo em diversas áreas. A Neoenergia está à procura de novos talentos com perfil inovador, colaborativo, resiliente e com pensamento ágil. O processo seletivo será dividido em várias etapas: inscrições, mapeamento de perfil, dinâmicas em grupo, entrevistas e, finalmente, admissão.

    Régia Barbosa, superintendente de Desenvolvimento Organizacional e Cultura da Neoenergia, destaca o compromisso da empresa com o desenvolvimento dos estagiários: “Nós estamos comprometidos com o desenvolvimento dos estudantes e futuros talentos que chegam aqui. Vamos, junto com eles, potencializar suas habilidades para contribuir com o desenvolvimento profissional dentro do ambiente corporativo.”

    Os aprovados no programa terão acesso a uma série de benefícios, incluindo bolsa auxílio, vale-refeição e/ou vale-alimentação, auxílio transporte, programa de idiomas, plano de atividades esportivas, plano de saúde e odontológico, e participação em programas de descontos em instituições parceiras. Vale destacar que os estagiários deverão estar disponíveis para atuar presencialmente.

    As vagas estão distribuídas para atuação nas seguintes unidades da Neoenergia: Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP/MS), Neoenergia (RJ) e Neoenergia Brasília (DF).

  • Trabalhadores de agências bancárias no RN iniciam greve

    Trabalhadores de agências bancárias no RN iniciam greve

    Os trabalhadores das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (9). A decisão de paralisação foi tomada de forma unânime na última sexta-feira (6), após a categoria rejeitar a proposta oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

    O Sindicato dos Bancários do RN comunicou que a greve é resultado da recusa à proposta considerada insatisfatória pela categoria. “A decisão foi tomada após grandes bases do Brasil rejeitarem a proposta rebaixada da Fenaban”, declarou o sindicato em nota.

    A proposta da Fenaban oferecia um reajuste salarial de 4,64% para 2024, com um ganho real de apenas 0,7%, e um aumento de 15% nos pisos salariais. Para 2025, a oferta incluía um reajuste de 0,6% acima da inflação. Os bancários, no entanto, consideraram esses valores insuficientes, especialmente os percentuais de aumento real para os próximos anos. “Uma proposta muito aquém ao que os trabalhadores imaginaram”, afirmou o sindicato.

    É importante ressaltar que os bancos privados nacionalmente aceitaram a proposta da Fenaban e, portanto, não haverá movimentação grevista nesse setor.

  • Governo do RN confirma concurso na saúde apesar da prorrogação do certame de 2018

    Governo do RN confirma concurso na saúde apesar da prorrogação do certame de 2018

    O Governo do Rio Grande do Norte anunciou na tarde deste domingo (8) que realizará um concurso na área da saúde, apesar da recente prorrogação por dois anos do certame de 2018 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado. A confirmação foi feita pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, em uma postagem nas redes sociais.

    “Vai ter concurso para a saúde? Muitos questionam se o concurso do @governodorn para a Saúde ainda acontecerá em virtude da prorrogação por 2 anos do certame de 2018 pelos deputados estaduais”, escreveu Pedro Lopes em seu Instagram.

    O secretário também abordou a possibilidade de que a situação possa ser resolvida pelo judiciário. “A situação gerada pela Assembleia Legislativa criará no futuro um imbróglio, que será resolvido no tempo certo pelo poder judiciário”, afirmou Lopes, indicando que o governo está preparado para enfrentar possíveis questões legais relacionadas à prorrogação.

    Situação dos outros concursos no Estado

    Além da confirmação do concurso para a saúde, Pedro Lopes também atualizou a situação de outros concursos planejados pelo governo:

    • Magistério: O edital para o concurso do Magistério será lançado em breve. O governo está em tratativas com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para definir o cronograma e deve fornecer informações mais precisas ainda esta semana.
    • Emater: O concurso para a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emater) não poderá ser realizado no momento devido ao limite de gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida do Estado, que está acima do limite prudencial.
    • Auditor Fiscal: A abertura do concurso para o cargo de Auditor Fiscal está suspensa. No entanto, devido à necessidade de reposição de quadros para evitar perda na arrecadação de impostos, o governo está negociando com o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern) para uma conciliação no judiciário, visando viabilizar a realização do concurso.
    • Idema e Sesap: Está em andamento o processo administrativo para a contratação da banca do concurso para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), com a expectativa de que o edital seja publicado até janeiro de 2025. O mesmo prazo é previsto para o concurso da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

  • Wendel Lagartixa e ex-policiais vão a júri por crime na Redinha

    Wendel Lagartixa e ex-policiais vão a júri por crime na Redinha

    Na noite desta terça-feira (3), a Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que o policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel “Lagartixa”, será julgado por um júri popular. Ele é acusado de três homicídios consumados e três tentativas de homicídios ocorridos em Natal no ano de 2022. A decisão também inclui outros três réus: João Maria da Costa Peixoto, Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardos dos Santos Neto. Ainda não há data definida para o julgamento.

    A denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aponta que os quatro réus estão envolvidos em crimes graves ocorridos no dia 29 de abril de 2022, em um estabelecimento comercial localizado no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal. Segundo as investigações, os acusados invadiram o local e abriram fogo contra os presentes, resultando na morte de Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo. Além disso, Matheus Lucena Ferreira, Francisco de Medeiros Silva e Alexandre Vieira da Silva foram alvejados, mas sobreviveram.

    Os homicídios são qualificados por motivo fútil e por terem sido cometidos com recurso que dificultou a defesa das vítimas. A denúncia também descreve tentativas de homicídios qualificadas contra as três vítimas que sobreviveram. João Maria da Costa Peixoto enfrenta ainda uma acusação adicional de fraude processual, por ter tentado obstruir as investigações ao recolher provas da cena do crime.

    Os réus, além de enfrentarem as acusações de homicídio e tentativa de homicídio, também são acusados de coautoria, conexão e concurso material, indicando uma participação conjunta e a gravidade dos atos cometidos. A acusação de fraude processual refere-se ao comportamento de Peixoto ao tentar manipular as provas do crime.

  • Corpo de Bombeiros Militar do RN alerta sobre golpes

    Corpo de Bombeiros Militar do RN alerta sobre golpes

    O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) emitiu um alerta à população sobre a ocorrência de golpes relacionados a vistorias em edificações. Em um comunicado oficial, a corporação esclareceu que não realiza contatos diretos para informar sobre averiguações ou possíveis multas.

    “No intuito de evitar fraudes e desinformação, reiteramos que somos o único órgão público responsável pela realização de vistorias em edificações”, destacou o comunicado do CBMRN.

    A corporação também orientou que o agendamento de vistorias deve ser feito exclusivamente pelo responsável técnico ou proprietário do imóvel. O processo deve ser realizado através do sistema online disponível no site oficial: https://sistemascbm.rn.gov.br/serten/portal.

    A recomendação é que, para obter informações adicionais ou esclarecer dúvidas, a população entre em contato diretamente com a Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

  • RN registra crescimento de 9% no número de MEIs e destaca diversidade no perfil dos empreendedores

    RN registra crescimento de 9% no número de MEIs e destaca diversidade no perfil dos empreendedores

    O Rio Grande do Norte registrou um significativo crescimento de 9% no número de Microempreendedores Individuais (MEIs) em 2022, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o estado contabilizou 176.949 MEIs, marcando um aumento de 14.691 registros em relação aos 162.258 empreendedores registrados em 2021.

    A análise demográfica revela um equilíbrio relativamente próximo entre os gêneros entre os MEIs do estado, com 53,9% sendo homens (95.447) e 46% mulheres (81.502). Em Natal, esse padrão é seguido, com 35.510 homens e 30.977 mulheres registrados como MEIs.

    Os dados do IBGE também mostram uma disparidade salarial entre os gêneros. Em Natal, o salário médio mensal dos MEIs foi de R$ 2.099,10, superior à média estadual de R$ 1.982,15. Homens receberam em média R$ 2.127,36, enquanto as mulheres tiveram uma média de R$ 2.107,52.

    O número de MEIs que empregam ao menos um trabalhador também apresentou crescimento significativo. Em 2022, o estado contava com 2.282 MEIs empregadores, um aumento de aproximadamente 26% em relação aos 1.797 registrados em 2021. Na capital, o número de MEIs empregadores subiu para 799, um incremento de 186 registros em comparação ao ano anterior.

    A maioria dos MEIs no Rio Grande do Norte, 46,16%, está ativa há no máximo três anos, com proporção semelhante em Natal (47,54%). Os registros mais antigos, de empresas com mais de cinco anos, seguem em número menor, seguidos pelas que possuem entre três e cinco anos de operação.

    O setor de serviços foi o principal responsável pelo crescimento do número de MEIs, tanto no estado quanto em Natal. No Rio Grande do Norte, 46,38% dos MEIs atuam no setor de serviços, enquanto em Natal o percentual é ainda maior, de 54,14%. Outros setores de destaque incluem:

    • Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas: 36%
    • Outros serviços: 13,4%
    • Informação, comunicação, atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas: 11,4%
    • Alojamento e alimentação: 11,2%
    • Indústria geral: 10,2%
    • Construção: 6,8%

    Um dado notável é o percentual de MEIs que operam a partir de casa em Natal, que atinge 40%, superando a média nacional de 38% e a média do Nordeste, que é de 34%. Isso posiciona Natal como a 7ª capital brasileira e a 2ª no Nordeste, atrás apenas de Recife, nesse aspecto.

    A maioria dos MEIs no estado, 81,15%, e em Natal, 77,67%, não possui ensino superior. Além disso, 4,32% dos microempreendedores do estado são analfabetos ou possuem apenas o ensino fundamental incompleto, enquanto em Natal esse índice é de 3,41%.

    Os dados também indicam que os MEIs com nível superior ou pós-graduação têm rendimentos médios cerca de três vezes maiores do que aqueles com ensino fundamental incompleto ou analfabetos. No estado, a renda média para quem possui nível superior é de R$ 3.215,51, comparada a R$ 1.646,36 para aqueles com ensino fundamental incompleto.

    Esses números destacam não apenas o crescimento robusto do microempreendedorismo no Rio Grande do Norte, mas também oferece

  • Arcebispo Dom Matias passa por cirurgia de emergência

    Arcebispo Dom Matias passa por cirurgia de emergência

    Na noite desta segunda-feira (12), o Arcebispo Emérito de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo, foi submetido a uma cirurgia de emergência no Hospital do Coração devido a fortes dores na região abdominal. A intervenção cirúrgica revelou e resolveu um problema relacionado a uma ponta fibrosa que estava comprometendo o fluxo sanguíneo e oxigênio para uma alça do intestino, resultando em uma isquemia na área afetada.

    Após a cirurgia, Dom Matias está se recuperando na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, onde permanece sob cuidadosa observação. Felizmente, seu quadro é estável e ele está reagindo bem ao tratamento.

    O Senhor Arcebispo, Dom João Cardoso, que se encontra em retiro espiritual no Rio de Janeiro, juntamente com vários membros do clero diocesano, pediu a todos que se unam em oração pela rápida e completa recuperação de Dom Matias. Ele destaca a importância da união em oração neste momento e agradece o apoio e as manifestações de carinho recebidas.

  • Governo do RN nomeia 472 servidores da saúde e anuncia novo concurso com 384 vagas

    Governo do RN nomeia 472 servidores da saúde e anuncia novo concurso com 384 vagas

    A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou nesta sexta-feira (9) a nomeação de 472 servidores concursados da área da saúde, aprovados no concurso realizado em 2018. Entre os novos nomeados estão 350 enfermeiros, 121 fisioterapeutas e um técnico em laboratório. As nomeações implicam a rescisão dos mesmos 472 contratos temporários, respeitando a distribuição por categoria.

    Essa nomeação foi viabilizada por meio de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), homologado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que estabelece uma série de medidas administrativas necessárias para a efetivação dos servidores. Desde 2019, o governo estadual já nomeou mais de 4 mil servidores para a saúde pública.

    Além das nomeações, a governadora anunciou a realização de um novo concurso público com 384 vagas mais cadastro reserva para a área da saúde. Serão oferecidas 212 vagas para médicos em 42 especialidades, 38 vagas de nível superior abrangendo 45 categorias, e 134 vagas de nível médio em 13 categorias. A realização desse concurso será viabilizada pela retomada da discussão sobre a cobrança da alíquota modal de 20% do ICMS, o que deve restaurar a capacidade de arrecadação do estado e permitir a implementação de recomposição salarial para 20 categorias de servidores.

    Fátima Bezerra também destacou a renovação de 1.488 contratos temporários até julho de 2025, medida necessária para garantir o funcionamento adequado da Secretaria de Saúde até que as vagas sejam preenchidas por meio de concursos públicos. Entre as renovações estão 355 trabalhadores da área de apoio (até 31/12/2024), 911 de nível médio (até 31/07/2025) e 291 de nível superior (até 31/07/2025). Dentre os profissionais de nível superior, 7 são médicos, 81 são enfermeiros, 102 são farmacêuticos e bioquímicos, 31 biomédicos e 70 fisioterapeutas.