Nesta quarta-feira (7), comerciantes se manifestaram na Câmara
Municipal de Natal contra o projeto de lei que prevê a concessão do
Terminal Turístico da Redinha à iniciativa privada. O terminal, que está
em construção pela Prefeitura do Natal, tem gerado apreensão entre os
comerciantes locais.O projeto, enviado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) no mês
passado, ainda está em tramitação nas comissões da Câmara. No entanto,
os comerciantes temiam que um pedido de urgência pudesse ser votado
durante a sessão, em uma possível manobra da bancada governista,
aproveitando o quórum presente. Apesar do receio, nenhum requerimento de
urgência foi apresentado, e o projeto continuará tramitando sem pressa.O vereador Daniel Valença (PT) afirmou que o protesto dos
comerciantes fez com que os vereadores aliados ao prefeito desistissem
de pautar a urgência, o que foi negado pelo líder do governo, Kleber
Fernandes (Republicanos).Os comerciantes expressaram preocupação com a possibilidade de serem
excluídos do novo terminal, mesmo após décadas de trabalho na Redinha.
Além disso, criticaram o valor que possivelmente será cobrado para
continuar operando no local, com uma comerciante mencionando uma taxa de
R$ 1,3 mil, embora essa informação não tenha sido confirmada pela
prefeitura.Durante a sessão, os vereadores discutiram o projeto. O governista
Raniere Barbosa (União Brasil) defendeu a concessão, afirmando que a
iniciativa privada poderia gerir o Terminal Turístico com mais
eficiência, citando exemplos de concessões bem-sucedidas na cidade, como
a Arena das Dunas e o Hotel Barreira Roxa.Por outro lado, o vereador oposicionista Robério Paulino (Psol)
criticou a prefeitura por querer conceder o espaço à iniciativa privada
após investir R$ 30 milhões na construção. Ele também contestou a ideia
de que o setor privado sempre administra melhor que o público, usando
universidades públicas como contraexemplo.O projeto de lei prevê a concessão de uma área de 16,5 mil metros
quadrados na Zona Norte de Natal por 25 anos, excluindo a faixa de
praia, igreja e ruas. A empresa vencedora da licitação será responsável
por alocar os antigos ocupantes dos boxes e quiosques, com contratos de
até seis anos e aluguéis controlados. Além disso, 10% dos espaços
deverão ser reservados a empresários locais, e 10% das receitas líquidas
deverão ser aplicadas em melhorias no bairro. O prefeito argumenta que a
concessão visa modernizar a Redinha e incrementar a atividade turística
na região.
Categoria: Rio Grande do Norte
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Comerciantes protestam contra projeto de concessão do terminal Turístico da Redinha
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RN está entre os estados beneficiados pela exploração de petróleo na margem equatorial
O estado do Rio Grande do Norte, juntamente com Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá, deve ser um dos mais beneficiados com a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Os investimentos nessa área estratégica podem definir o futuro energético do Brasil. Com cerca de 500 mil km², essa faixa abrange o litoral do Rio Grande do Norte até o Amapá e estima-se que abriga cerca de 16 bilhões de barris de petróleo no subsolo. “O futuro energético do Brasil tem uma excelente oportunidade de dar um salto de produção na exploração petrolífera e de gás. Isso pode diminuir a dependência de importações e impulsionar a economia do país”, ressalta Carlos Logulo, organizador do Oil & Gas Summit, evento que discutirá, em 2025, em Fortaleza, o potencial da Margem Equatorial para a economia brasileira.
A Margem Equatorial, também conhecida como Bacia Equatorial, apresenta grande potencial para contribuir com o desenvolvimento social e tecnológico das regiões costeiras. A exploração petrolífera gera royalties e tributos para as esferas governamentais, que podem ser reinvestidos em infraestrutura, educação e saúde. “Um aspecto importante é que a atividade exploratória petrolífera demanda mão de obra em diversas áreas, como construção civil, logística e serviços especializados. Isso impulsiona o mercado de trabalho, gera renda e oportunidades. Sem contar que a exploração de petróleo atrai investimentos em portos, aeroportos, estradas e redes de comunicação, ampliando os ganhos para a população”, reforça Carlos Logulo.
Os primeiros estudos foram realizados na bacia da Foz do Amazonas e no Amapá, além da bacia Potiguar. Em todos os locais foram encontrados indícios de petróleo. Neste ano, a Petrobras anunciou a descoberta de grandes reservas de petróleo no poço exploratório Anhangá, entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. O organizador do Oil & Gas Summit observa que alguns países já estão se beneficiando da Margem Equatorial, como a Guiana, que há cerca de uma década já incorporou 11 bilhões de barris em reservas, e o Suriname, que encontrou cerca de 4 bilhões de barris. “Esses montantes ultrapassam as reservas brasileiras, de 14,8 bilhões de barris. Por isso, o Brasil não pode perder a oportunidade de investir na Margem Equatorial”, avalia Carlos Logulo. “Somente com os projetos petrolíferos em implantação, a produção nacional vai entrar em declínio a partir de 2032 e o país pode voltar a ser importador líquido de petróleo na década de 2040”, alerta.
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Unidades de saúde devem notificar à polícia a gravidez em menores de 14 anos
Uma nova legislação sancionada no Rio Grande do Norte determina que todas as unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas, devem notificar a polícia e o Conselho Tutelar sobre casos de suspeita ou confirmação de gravidez em menores de 14 anos. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, visa proteger crianças e adolescentes que possam ser vítimas de estupro de vulnerável e garantir a sua proteção e bem-estar.
A lei, que se aplica a hospitais, unidades básicas de saúde, maternidades, clínicas médicas e estabelecimentos similares, estabelece que a notificação deve ser feita à delegacia local e ao Conselho Tutelar do município onde reside a menor. O prazo para realizar a notificação é de cinco dias após a constatação da suspeita ou confirmação da gravidez.
Além da comunicação obrigatória, as unidades de saúde devem fornecer informações detalhadas sobre o caso, incluindo o nome completo da paciente, os nomes dos pais, endereço e telefone para contato. Também é necessário verificar se a menor já foi atendida em outra unidade de saúde.
A nova legislação enfatiza a importância da privacidade das vítimas. Apenas o corpo médico, de enfermagem, técnico e administrativo diretamente envolvidos no atendimento terão acesso às informações relacionadas ao caso. Os hospitais e demais unidades de saúde são responsáveis por garantir a proteção e a inviolabilidade das informações, preservando a identidade, imagem e dados pessoais da menor e de sua família.
Para assegurar o cumprimento da norma, a legislação prevê penalidades para as unidades de saúde que não a observarem. Em caso de descumprimento, as instituições poderão ser advertidas por escrito e sujeitas a uma multa no valor de um salário mínimo. O valor das multas será revertido ao Fundo Estadual da Infância, reforçando o compromisso com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
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Morre bebê que recebeu atendimento com embalagem de bolo como máscara de oxigênio
O bebê que ganhou notoriedade após ser atendido com uma embalagem de bolo improvisada como máscara de oxigênio faleceu nesta terça-feira (30), em Natal. A causa da morte não foi divulgada.
A criança estava internada desde 11 de junho em um hospital pediátrico de Natal. O bebê sofria de hidrocefalia, utilizava uma bolsa de colostomia e tinha a síndrome de Dandy-Walker, uma malformação cerebral que pode causar problemas no desenvolvimento motor e um aumento progressivo da cabeça.
O caso chamou atenção nacional em 8 de junho, quando o hospital municipal de Santa Cruz, sem o equipamento adequado, usou uma embalagem de bolo como capacete de oxigênio para o bebê. A situação evidenciou a falta de recursos e infraestrutura em algumas unidades de saúde do país.
O bebê foi inicialmente internado devido a uma bronquiolite, que provocou grave desconforto respiratório, congestão nasal, febre, rinorreia, vômitos e diarreia. De acordo com a família, após o episódio de bronquiolite, a criança sofreu várias complicações, incluindo uma pneumonia, e precisou passar por uma traqueostomia.
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CGU aponta superfaturamento sobre obras de estradas da Codevasf
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) superfaturou o preço do asfalto utilizado em obras de pavimentação em dez estados do Brasil. O prejuízo estimado é de R$ 7,3 milhões, devido à “inobservância de parâmetros normativos” como a espessura e a aderência dos pavimentos. O relatório, concluído em maio e publicado na sexta-feira, 26 de julho, destaca a baixa capacidade da Codevasf de monitorar adequadamente a qualidade das obras analisadas.
A CGU, em parceria com uma empresa especializada em análise de qualidade de asfalto, comparou os resultados da perícia com os termos dos contratos celebrados pela Codevasf para pavimentação em 12 estados. Em dez dessas obras, o material utilizado estava abaixo das especificações contratuais. Os estados com irregularidades são: Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Piauí e Pernambuco.
O relatório aponta que o prejuízo vai além do superfaturamento, abrangendo também a menor durabilidade dos pavimentos e os maiores custos de manutenção, resultando em desperdício de verbas públicas. Obras com imperfeições ou inconformidades são notificadas às empresas responsáveis para correção, conforme declarado pela Codevasf. A estatal afirmou que observações e recomendações de órgãos de controle, como a CGU, são seguidas.
As vistorias revelaram problemas como a baixa qualidade do asfalto utilizado em Lago da Pedra, no interior do Maranhão. O relatório enfatiza que a baixa qualidade dos pavimentos não apenas compromete a efetividade das obras públicas, mas também implica em custos adicionais significativos para a administração pública devido à manutenção precoce e à redução da vida útil das vias.
Essa auditoria destaca a importância de um acompanhamento rigoroso na execução de obras públicas para garantir a qualidade dos serviços prestados e a correta aplicação dos recursos financeiros.
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Eleições 2024: RN conta com mais de 2,6 milhões de eleitores aptos para o pleito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (18) os dados atualizados do eleitorado brasileiro para as eleições municipais de 2022. No Rio Grande do Norte, 2.649.275 eleitores estão aptos a participar do processo eleitoral que elegerá vereadores e prefeitos no estado.
Segundo o TSE, o número total de eleitores no país chega a 22.649.282 pessoas, representando um aumento de 8% em comparação com as eleições municipais de 2020.
Detalhes do Eleitorado Potiguar:
Gênero:
- Mulheres: 1.391.844 eleitoras (53% do total)
- Homens: 1.257.431 eleitores (47% do total)
As eleitoras mulheres são maioria no Rio Grande do Norte, mantendo uma tendência observada nas últimas eleições.
Nome Social:
- Um total de 843 pessoas trans e travestis registraram o nome social no título eleitoral para estas eleições. Esse número representa um aumento significativo em relação às últimas eleições municipais de 2020, quando 222 eleitores optaram por incluir o nome social.
Perfil por Escolaridade:
- Ensino Fundamental Incompleto: 661.560 eleitores (24,97%)
- Ensino Médio Completo: 643.672 eleitores (24,3%)
- Ensino Médio Incompleto: 464.754 eleitores (17,54%)
- Lê e Escreve: 248.653 eleitores (9,39%)
- Ensino Superior Completo: 233.884 eleitores (8,83%)
- Analfabetos: 153.355 eleitores (5,79%)
- Ensino Superior Incompleto: 129.770 eleitores (4,9%)
- Ensino Fundamental Completo: 113.622 eleitores (4,29%)
Comparação com o Eleitorado de 2020:
- Em 2020, o Rio Grande do Norte contava com 2.447.178 eleitores aptos para votar nas eleições municipais. O aumento para 2022 reflete tanto o crescimento populacional quanto a atualização do cadastro eleitoral.
As eleições municipais deste ano estão programadas para ocorrerem no dia 6 de outubro, com possibilidade de segundo turno em cidades com mais de 200 mil eleitores no dia 27 de outubro. A Justiça Eleitoral já está organizando a distribuição das urnas e das equipes que atuarão durante o processo eleitoral.
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Atleta potiguar realizará sonho olímpico em Paris
A potiguar Antonia Silva teve um momento de pura emoção nesta terça-feira (2), ao receber a notícia tão aguardada de sua primeira convocação para os Jogos Olímpicos. Aos 30 anos, a lateral da seleção brasileira de futebol feminino foi escolhida para integrar a equipe que representará o Brasil nas Olimpíadas de Paris.
Nascida em Riacho de Santana, uma pequena cidade do interior do Rio Grande do Norte, Antonia foi informada da convocação pelo técnico Arthur Elias e compartilhou o momento de celebração com sua família, não contendo as lágrimas de felicidade. Em um vídeo emocionante publicado em suas redes sociais, Antonia descreveu o sentimento como “um sonho realizado”, destacando a emoção de ver seu nome entre as convocadas.
“É um sentimento inexplicável”, afirmou Antonia. “Há muito tempo sonhei com esse momento de poder representar meu país nas Olimpíadas. Realmente a ficha só cai quando você vê seu nome na convocação.”
O caminho até essa conquista foi marcado por dedicação e superação. Originalmente zagueira, Antonia se consolidou como lateral da Seleção Brasileira desde a conquista da Copa América em 2022, além de ter participado da Copa do Mundo de 2023, na Austrália e Nova Zelândia. Recentemente sem clube após sua passagem pelo Levante, Antonia é cogitada para continuar sua carreira no futebol espanhol, possivelmente no Real Madrid.
A preparação para os Jogos Olímpicos já está em curso: a seleção brasileira se reunirá na Granja Comary, em Teresópolis, na quinta-feira (4), para iniciar os treinamentos intensivos. Bordeaux será a base da equipe durante o torneio olímpico, onde o Brasil enfrentará adversários de peso no Grupo C, incluindo Nigéria, Japão e Espanha na fase de grupos.
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Detran-RN promove leilão online de veículos e sucatas
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) realizará um leilão de veículos exclusivamente online na próxima quinta-feira (20), a partir das 10h. Os lances já estão abertos e o edital pode ser consultado no site Lance Certo Leilões. Serão leiloados 296 lotes, incluindo sucatas e veículos, todos provenientes de apreensões não reclamadas pelos proprietários dentro do prazo de sessenta dias e retidos no pátio do Detran.
A visitação aos veículos pode ser feita nas terça-feira (18) e quarta-feira (19), das 8h às 16h, nos pátios de São Gonçalo do Amarante e Mossoró. Os lotes de 01 a 97 estarão disponíveis no pátio de São Gonçalo do Amarante, localizado na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, nº 2565, bairro Olho D’água. Os lotes de 98 a 296 poderão ser visitados em Mossoró, na Avenida Centenária, nº 1000, Bairro Aeroporto 1. O edital completo está disponível no site mencionado anteriormente, e para mais informações sobre o leilão, os interessados podem entrar em contato pelos telefones (84) 99865-2897 e (84) 3223-4146 ou pelo e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.
Os proprietários de veículos incluídos no edital de leilão que desejem regularizar e retirar seus veículos podem contatar o Detran-RN via e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br ou pelos telefones (84) 99700-9539 (apenas ligações) e (84) 99151-8390 (somente WhatsApp).
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ALRNorte avaliará proposta de título honorífico para Bolsonaro
Nesta quarta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) conduzirá uma sessão plenária extraordinária para examinar a proposta do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) de conceder o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre outros homenageados, como o atual governador de São Paulo e ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o deputado federal General Girão (PL).
A justificativa de Coronel Azevedo para a concessão do título a Jair Bolsonaro fundamenta-se em três pontos principais: o reconhecimento da Indústria Salineira como de Interesse Social por meio de decreto federal, o anúncio da instalação de uma unidade do Colégio Militar em Natal e um investimento de US$ 668 milhões pela Petrobras no estado.
Quanto a Tarcísio de Freitas, ex-ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro, Azevedo destacou sua contribuição para a conclusão de obras inacabadas e promoção de concessões para a iniciativa privada, além de mencionar seus laços afetivos e familiares com o Rio Grande do Norte.
General Girão, deputado federal nascido em Fortaleza, teve sua biografia enfatizada por Azevedo, incluindo sua passagem como secretário em gestões anteriores.
Além dos mencionados, a lista de homenagens propostas por Azevedo inclui militares e empresários, totalizando 25 indicações a serem apreciadas na sessão desta tarde.
A proposta de conceder o título de cidadão potiguar a Jair Bolsonaro ocorre em um contexto em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou sua inelegibilidade por oito anos, devido a práticas consideradas abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante seu mandato. Durante suas visitas ao Rio Grande do Norte, Bolsonaro realizou eventos como “motociatas”, algumas delas marcadas por infrações às normas de trânsito, como o não uso de capacetes pelos participantes.
Em fevereiro de 2022, por exemplo, enquanto esteve no estado, Bolsonaro gerou polêmica ao realizar gastos de R$ 45.721 em uma panificadora na cidade de Assú, utilizando o cartão corporativo, conforme dados obtidos pela agência Fiquem Sabendo.
A sessão plenária para análise das propostas de concessão dos títulos de cidadão potiguar está marcada para iniciar às 12h30 na Assembleia Legislativa.
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Professores da UFRN definem futuro da greve nesta semana
Em uma assembleia marcada por ampla participação dos docentes sindicalizados ao ADURN-Sindicato, a categoria decidiu nesta segunda-feira (17) pelo encaminhamento de um novo plebiscito sobre a greve dos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A consulta acontecerá das 8h da quarta-feira (19) às 17h da quinta-feira (20) no site do ADURN-Sindicato.
A greve docentes da UFRN foi deflagrada em 22 de abril. Segundo o ADURN, a categoria reivindica reajuste linear para os servidores públicos federais de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025 e 7,06% em 2026, totalizando um aumento de 22,8%.
O governo federal diz já ter apresentado uma proposta final aos professores. Em termos financeiros, a proposta não prevê reajuste em 2024, propõe 9% de aumento em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026. A assembleia, que durou mais de quatro horas, também teve um debate sobre a permanência do ADURN-Sindicato no PROIFES-Federação. Após ouvir posições favoráveis e contrárias, os docentes votaram por manter a filiação.