O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) anunciou na tarde desta terça-feira (16) que ainda não liberará a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a obra de engorda da praia de Ponta Negra. Em nota, o órgão ambiental destacou que ainda há questionamentos que impedem a emissão da licença.

A obra de engorda, conhecida por alavancar a economia e o turismo em praias do Ceará e de Santa Catarina, está envolta em incertezas em Natal. A Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), enviou respostas ao Idema, mas o Instituto identificou fragilidades em oito das 17 respostas apresentadas.

Segundo o Idema, entre os pontos ainda pendentes estão dúvidas sobre a drenagem da obra, impactos na fauna — especificamente aves migratórias — e a necessidade de um diagnóstico socioeconômico dos trabalhadores da região.

“O impasse sobre a obra da engorda de Ponta Negra se intensificou nas últimas semanas. O Idema tem até outubro para analisar o pedido, que foi solicitado em junho pelo Município, e conceder a autorização,” afirmou Farkatt.

A Prefeitura de Natal informou, na sexta-feira (12), que havia entregado as respostas solicitadas pelo Idema. Contudo, a análise do Instituto revelou que dos 17 questionamentos feitos: Nove foram completamente atendidos; Cinco foram parcialmente atendidos e três não foram atendidos.

Farkatt ressaltou que esses pontos já estavam presentes desde o pedido da licença prévia, feito um ano atrás. “Não estamos pedindo elementos novos. Pedimos respostas que, muitas vezes, não vieram completas ou apresentaram discordâncias,” explicou.

Consequências e expectativas

A nota técnica enviada pelo Idema destacou que, para aprovação dos requisitos associados ao sistema de drenagem pluvial, engorda da faixa de praia de Ponta Negra e mineração da área de jazida de sedimentos marinhos, é necessário que o interessado forneça informações essenciais para análise do processo.

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, avaliou que a obra corre o risco de não ser realizada este ano, ficando para 2025. “A chance da obra sair ainda este ano é zero,” enfatizou Mesquita. Mesmo com uma resposta rápida da Prefeitura aos oito questionamentos restantes, a janela de execução da obra está comprometida. O aterro deveria ser feito entre julho e o final de outubro, e a draga utilizada na obra deve retornar para Niterói.

A engorda

A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.

O projeto está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.

Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.

A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento da praia, pelo qual foram implantados centenas de blocos de concreto que darão sustentação à engorda.

Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos. No levantamento ficou constatado que a altura do Morro do Careca atualmente é de 63,63 metros. Esse número, em 2006, era de 66 metros. Conforme o levantamento, a redução se deve a uma convergência de fatores, entre eles o avanço do mar e a redução da faixa de areia em Ponta Negra, o que faz com que a energia das ondas alcance a base do Morro.