A semana começa com expectativa em torno da reunião marcada para a próxima quarta-feira (29), que reunirá representantes da Prefeitura de Natal, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MP-RN). O encontro busca destravar o impasse em torno do projeto do Parque Linear, que a gestão municipal pretende implantar às margens da Avenida Engenheiro Roberto Freire, dentro da área do Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves, uma Unidade de Conservação de Proteção Integral.
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O Idema divulgou nota na última quarta-feira (22) afirmando que a área indicada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) é incompatível com a finalidade do Parque Linear. Segundo o órgão, o terreno escolhido fica em uma Zona de Proteção Integral (ZPI), onde “são vedadas construções permanentes e atividades de grande fluxo de visitantes”, conforme o Plano de Manejo do Parque das Dunas.
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A Prefeitura de Natal reagiu duramente ao posicionamento, acusando o Idema de adotar uma “postura radical” e de demonstrar “falta de compromisso com o diálogo e com o desenvolvimento sustentável do RN”.
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O diretor técnico do Idema, Thales Dantas, classificou as críticas da Prefeitura como “inverídicas”. Segundo ele, o Governo do Estado tem buscado o diálogo com o município em reuniões com a Semurb e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
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“O projeto não é nosso. Vamos sentar para dialogar. Como é que vai ser? Qual o cronograma que o município vai cumprir? Eles querem apoio técnico do Governo do Estado? O que vai ser feito nesse sentido?”, afirmou Dantas, destacando a expectativa de um encontro produtivo com mediação dos MPs.
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Prefeitura admite que ainda não tem o projeto pronto
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, reconheceu que o município apresentou ao Idema apenas um conceito inicial do Parque Linear, e não o projeto completo.
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“Não pedimos ainda [o licenciamento] porque vamos pedir com o projeto. Vamos apresentar com transparência. O projeto é isso, o nosso estudo é isso, e a gente pretende licenciar com esse regramento”, disse Mesquita.
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A Prefeitura também informou que pretende solicitar ao Idema a delegação do licenciamento ambiental para que o processo seja conduzido pela própria Semurb.
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De acordo com Thales Dantas, a equipe técnica da Unidade de Gestão da Biodiversidade (UGBio) concluiu que não é possível transferir o licenciamento ambiental, já que o Parque das Dunas é uma Unidade de Proteção Integral.
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“Pela análise técnica e pela interpretação da Lei Federal do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), não caberia essa delegação”, explicou o diretor técnico.
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Ele reforçou que, conforme a Lei Complementar Federal nº 140/2011, o licenciamento de atividades em unidades de conservação estaduais é competência exclusiva do Idema, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).
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“Vai ter parque, desde que respeite o Plano de Manejo”
Apesar do embate, o Idema afirma não se opor à criação de um novo parque urbano em Natal, desde que o projeto respeite o Plano de Manejo do Parque das Dunas, aprovado este ano com participação da própria Prefeitura de Natal no Conselho Gestor.
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“A Prefeitura participou da elaboração e assinou o Plano de Manejo. Portanto, tinha ciência de que cerca de 60% da Zona Primitiva 3, destinada à preservação integral, não poderia ser usada para o Parque Linear”, destacou Dantas.
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O órgão ambiental estadual sugeriu que a Prefeitura avalie outra área prevista no próprio Plano de Manejo, dentro da Zona de Uso Intensivo 2 (ZUI2), onde é permitida a implantação de equipamentos de lazer, esportes e cultura, nos moldes do Bosque dos Namorados.
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“É sim possível construir esse novo parque urbano naquela área de 16 hectares colocada dentro do Plano de Manejo. Existem legislações a serem seguidas, e queremos construir em conjunto”, completou o diretor técnico do Idema.
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A reunião desta quarta-feira (29), mediada pelo MPF e MP-RN, será decisiva para tentar conciliar os interesses do município e do Estado e definir o futuro do projeto do Parque Linear de Natal.
