Um levantamento revelou que as cidades de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba, oferecem juntas apenas 1.890 vagas nas escolas participantes do Programa Escola em Tempo Integral, nas redes municipais de ensino para o ano letivo de 2024.
Em Parnamirim, das 26 mil vagas disponíveis em toda a rede de ensino do município, apenas 690 são destinadas ao ensino em tempo integral, o que equivale a apenas 2,65% do total da rede de ensino.
Já em Macaíba, das 11 mil vagas na rede municipal de educação, apenas 300 são vagas de tempo integral, representando meros 2,72% do total.
A Prefeitura Municipal declara que esta modalidade de ensino foi introduzida na atual gestão com dois Centros de Educação Infantil, e que, neste ano, o número de vagas será ampliado para mais uma unidade de ensino.
São Gonçalo do Amarante, por sua vez, destaca-se como o município com o maior número de vagas em tempo integral entre as três cidades, totalizando 6,42% (900 vagas) das 14 mil vagas na rede municipal de ensino.
O Programa
O Programa Escola em Tempo Integral foi instituído em julho de 2023 pela Lei nº 14.640 e faz parte da meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que visa oferecer educação em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas, atendendo pelo menos 25% dos alunos da educação básica.
Segundo o governo federal, a escola em tempo integral proporciona maiores chances de acesso ao ensino superior, melhores remunerações e menores índices de violência. A meta do Ministério da Educação para 2026 é abrir 3,2 milhões de novas matrículas em tempo integral.
Embora 100% dos estados e 86% dos municípios tenham aderido ao Programa Escola em Tempo Integral, no Rio Grande do Norte, apenas 95% dos municípios aderiram ao programa. O governo federal destinou um investimento de R$ 1,7 bilhão para a abertura de um milhão de novas matrículas em tempo integral entre 2023 e 2024.
Fonte: Redação
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