O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) publicou, nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial do Município, a Nota Técnica nº 05/2025, com orientações sobre como identificar bebidas falsificadas e prevenir riscos à saúde. O documento reforça medidas de segurança para consumidores e comerciantes, amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990).
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Segundo a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, o órgão intensificará as ações de fiscalização e conscientização. “Nosso compromisso é com a segurança e a saúde do consumidor. Continuaremos fiscalizando e informando a população sobre os riscos da falsificação de bebidas e como evitá-los”, afirmou.
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A Nota Técnica orienta o público a observar sinais de adulteração, como lacres quebrados, tampas violadas, rótulos de má qualidade, erros ortográficos, ausência do selo fiscal e preços muito abaixo do mercado. Também é importante verificar o registro do Ministério da Agricultura no rótulo e evitar o reaproveitamento de garrafas. Em caso de sintomas de intoxicação, o consumidor deve procurar atendimento médico imediatamente.
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O Procon também alerta comerciantes para que comprem apenas de fornecedores legalizados, com nota fiscal e conferência da chave de 44 dígitos no portal oficial. Devem ainda manter o cadastro de fornecedores atualizado, conferir rótulos e procedência dos lotes e guardar comprovantes e registros que auxiliem fiscalizações. Em caso de suspeita, a venda do lote deve ser suspensa e as autoridades comunicadas.
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Denúncias de falsificação ou suspeita de adulteração podem ser enviadas para o e-mail procon.natal@natal.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 3232-6189.
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