A Prefeitura de Natal e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) definiram um “pacto de silêncio” após a reunião realizada na última quarta-feira (29), mediada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado (MP-RN), para discutir o projeto do Parque Linear. O encontro reuniu representantes do Idema, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), além das procuradorias do Governo do Estado e da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), apesar de convidada, não enviou representantes.
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Segundo o diretor técnico do Idema, Thales Dantas, o encontro, realizado após uma semana de trocas de notas públicas entre Idema e Semurb, demonstrou a “maturidade institucional de ambas as partes”. “O Governo do Estado, desde que foi colocada a nota com o posicionamento oficial do Idema sobre o Parque Linear, caracterizou essa possibilidade de sentar à mesa para dialogar. O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado tiveram esse papel de mediação. Nós aceitamos o convite, o município também, a gente ficou muito feliz nesse sentido”, disse Dantas, comparando a negociação à diplomacia internacional.
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Apesar do diálogo, a reunião terminou sem acordo, segundo a procuradora do Estado, Marjorie Madruga, que afirmou que “não houve avanço em nenhum dos pontos”. Ficou definido que haverá uma nova rodada de conversas, também mediada pelo MPF e MP-RN, para tentar dirimir as divergências entre Prefeitura e Governo do Estado. A principal questão envolve a área indicada pelo município para o Parque Linear, localizada às margens da Av. Engenheiro Roberto Freire, em parte da Unidade de Conservação do Parque das Dunas. O Idema considera a área incompatível com a finalidade do parque, pois grande parte está em Zona de Proteção Integral (ZPI), onde são vedadas construções permanentes e atividades de grande fluxo, conforme o Plano de Manejo do Parque.
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O Idema reforça que continuará o debate técnico com a Semurb e Seinfra, acompanhado pelas procuradorias, mas que até a próxima reunião não haverá novos posicionamentos oficiais.
