Portal

ZN

Tag: ATENÇÃO!

  • Principais vias da BR-101 no viaduto do Gancho de Igapó serão interditadas para manutenção

    Principais vias da BR-101 no viaduto do Gancho de Igapó serão interditadas para manutenção

    O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou que as vias principais da BR-101, no viaduto do Gancho de Igapó, zona Norte de Natal, serão interditadas a partir deste sábado (28) até a segunda-feira (30), para obras de manutenção nas juntas de dilatação das lajes da estrutura.

    Segundo o DNIT, os serviços têm caráter preventivo e visam garantir a segurança estrutural e operacional do viaduto. Durante a manutenção, o trânsito de veículos será direcionado para as vias marginais, com o seguinte cronograma:

    • Sábado (28): Interdição da pista no sentido Ceará-Mirim – Centro, das 7h até as 7h de domingo (29).
    • Domingo (29): Interdição da pista no sentido Centro – Ceará-Mirim, das 7h até as 7h de segunda-feira (30).

    O trânsito será totalmente restabelecido na segunda-feira (30), a partir das 7h. O DNIT orienta os motoristas a se atentarem ao bloqueio, que estará devidamente sinalizado, e avisa que o cronograma pode sofrer alterações em caso de condições climáticas desfavoráveis.

  • Governo do RN nomeia 472 servidores da saúde e anuncia novo concurso com 384 vagas

    Governo do RN nomeia 472 servidores da saúde e anuncia novo concurso com 384 vagas

    A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou nesta sexta-feira (9) a nomeação de 472 servidores concursados da área da saúde, aprovados no concurso realizado em 2018. Entre os novos nomeados estão 350 enfermeiros, 121 fisioterapeutas e um técnico em laboratório. As nomeações implicam a rescisão dos mesmos 472 contratos temporários, respeitando a distribuição por categoria.

    Essa nomeação foi viabilizada por meio de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), homologado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que estabelece uma série de medidas administrativas necessárias para a efetivação dos servidores. Desde 2019, o governo estadual já nomeou mais de 4 mil servidores para a saúde pública.

    Além das nomeações, a governadora anunciou a realização de um novo concurso público com 384 vagas mais cadastro reserva para a área da saúde. Serão oferecidas 212 vagas para médicos em 42 especialidades, 38 vagas de nível superior abrangendo 45 categorias, e 134 vagas de nível médio em 13 categorias. A realização desse concurso será viabilizada pela retomada da discussão sobre a cobrança da alíquota modal de 20% do ICMS, o que deve restaurar a capacidade de arrecadação do estado e permitir a implementação de recomposição salarial para 20 categorias de servidores.

    Fátima Bezerra também destacou a renovação de 1.488 contratos temporários até julho de 2025, medida necessária para garantir o funcionamento adequado da Secretaria de Saúde até que as vagas sejam preenchidas por meio de concursos públicos. Entre as renovações estão 355 trabalhadores da área de apoio (até 31/12/2024), 911 de nível médio (até 31/07/2025) e 291 de nível superior (até 31/07/2025). Dentre os profissionais de nível superior, 7 são médicos, 81 são enfermeiros, 102 são farmacêuticos e bioquímicos, 31 biomédicos e 70 fisioterapeutas.

  • Semut notifica contribuintes para regularização de débitos de ISS até 19 de Agosto

    Semut notifica contribuintes para regularização de débitos de ISS até 19 de Agosto

    A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) de Natal anunciou, através do Diário Oficial do Município desta terça-feira (30), um edital para notificar os contribuintes com débitos de Imposto Sobre Serviços (ISS) em atraso, incentivando-os a regularizar suas pendências até o dia 19 de agosto.

    Os contribuintes devedores devem acessar as plataformas exclusivas da Semut para iniciar a resolução dos débitos tributários. A regularização oferece a oportunidade de quitar as dívidas, evitar sanções como autos de infração e inscrição na dívida ativa, e assim, sair da irregularidade.

    O prazo para a regularização é até o dia 19 de agosto, com a possibilidade de parcelamento das dívidas em até 48 meses. Os contribuintes terão 100% de desconto sobre os juros e isenção do valor de 10% relativo a honorários. Além disso, a regularização evita a aplicação de uma multa de 30% sobre o valor devido.

    Atualmente, cerca de 7.700 contribuintes do ISS estão em débito em Natal, totalizando um montante de R$ 150 milhões. O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Araújo Lopes, destacou a importância do edital: “É uma política boa do município que dá uma oportunidade para a população se regularizar, e isso também gera uma política de proximidade entre os contribuintes e o órgão tributário”.

    O sistema de informação da Semut enviará notificações por e-mail aos contribuintes devedores, solicitando a regularização. Os boletos não serão anexados nas notificações, sendo necessário buscar os documentos nos portais oficiais da secretaria.

    Regularizar os débitos de ISS evita diversas sanções, como a impossibilidade de emissão de certidão negativa, perda de benefícios fiscais, proibição de contratar com a Administração Pública, ajuizamento ou prosseguimento de execução fiscal, penhora judicial de bens e bloqueio de contas. Até imóveis residenciais podem ser levados a leilão judicial.

    Canais para Regularização

    Os contribuintes podem regularizar seus débitos através dos seguintes canais:

    • Portal Directa: https://directa.natal.rn.gov.br/ -> “Emissão de DAM” -> “ISS Próprio/Substituto” -> informar “Inscrição Mobiliária”
    • Portal da Semut: https://natal.rn.gov.br/semut/ -> “ISS” -> “Emissão/Atualização de boleto” -> “ISS Próprio/Substituto”
    • WhatsApp: (84) 98786-8208 -> digitar 1 (ACEITO) -> opção 3 (Parcelamento) -> 31 (Efetuar um novo parcelamento)
  • 84 mil MEI’s do RN terão que pagar multas por atraso

    84 mil MEI’s do RN terão que pagar multas por atraso

    Mais de 84 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) no Rio Grande do Norte terão que pagar multas devido ao atraso na entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). Segundo dados divulgados pela Receita Federal, 45% dos 186.791 MEIs potiguares não cumpriram com a obrigação fiscal, cujo prazo se encerrou em 31 de maio. A multa pode chegar a 20% do total de faturamento no ano por mês de atraso.

    Proporcionalmente, o Rio Grande do Norte está entre os estados com maior taxa de entrega da declaração, com 55%, atrás apenas de Santa Catarina (62%), Minas Gerais (61%), Paraná (60%), Paraíba (57%), e ao lado de Goiás e Espírito Santo (ambos com 55%). Entre os estados com menor taxa de envio da DASN estão Amazonas (36%), Amapá (36%), Pará (41%), Acre (43%), e Roraima, Rio de Janeiro e Maranhão (todos com 44%).

    A DASN é um documento obrigatório que deve ser entregue anualmente por todos os MEIs e informa à Receita Federal o faturamento bruto do ano anterior. “Além de ter que pagar a multa, o Microempreendedor Individual que não entregar a DASN ficará com pendências na Receita, podendo ter seu CNPJ suspenso ou inativado, o que impedirá a operação normal da empresa”, alerta Gustavo Vieira, contador e diretor da Rui Cadete.

    Passos para regularização

    Para evitar consequências mais graves e regularizar a situação, os MEIs devem:

    1. Acessar a área específica para entrega da DASN-Simei no Portal do Empreendedor.
    2. Preencher a declaração, informando o valor total da receita bruta do ano anterior com vendas de mercadorias e prestação de serviços, e indicar se houve ou não contratação de empregados.
    3. Emitir o Darf para o pagamento da multa, calculada automaticamente pelo sistema.
    4. Realizar o pagamento devido no prazo estipulado para evitar juros adicionais e mais complicações.

    A multa mínima é de R$ 50 ou 2% sobre o valor dos tributos declarados por mês de atraso, limitada a 20% do total devido, além de juros proporcionais à taxa Selic. “É fundamental manter a regularidade fiscal para garantir a sustentabilidade do negócio e permitir que o MEI continue usufruindo de todos os benefícios do regime simplificado. Na dúvida, sempre procurar um contador”, destaca Gustavo Vieira.

    O limite de faturamento anual do MEI em 2023 foi de R$ 81 mil. Caso o empreendedor tenha ultrapassado esse valor, deverá pagar tributos sobre o excedente.

    Manter a regularidade fiscal é essencial para a continuidade das atividades empresariais e para evitar complicações com a Receita Federal. É recomendável que os MEIs busquem orientação de contadores para garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente.

  • Fortes chuvas e vento deixam  108 municípios do RN em alerta

    As fortes chuvas registradas nos últimos dias no Rio Grande do Norte nos últimos dias tiveram um impacto significativo no aumento do volume dos reservatórios. 

    Em Currais Novos, por exemplo, o açude Dourado quase triplicou seu volume entre a segunda-feira e hoje, quarta-feira, 21. 

    Alguns moradores comemoraram, relatando a felicidade com a vinda da chuva e a boa promessa para a agricultura.

    Alerta

    De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia – Inmet, todos os municípios do RN estão sob alerta para chuvas intensas. 

    Os avisos foram emitidos hoje e permanecem até às 10 horas desta quinta-feira, 22.

    Um total de 108 municípios estão em alerta amarelo, que indica perigo potencial de chuvas intensas. 

    Essas áreas podem ser afetadas por um acumulado entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia, além de ventos fortes entre 40 e 60 km/h.

    Já o alerta laranja, representando perigo iminente, é para outros 73 municípios. 

    Nestas regiões, as chuvas podem atingir entre 30 e 60 milímetros por hora, ou 50 e 100 milímetros por dia, acompanhadas por ventos intensos de 60 a 100 km/h. 

    O Inmet alerta para riscos como corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

    “Em caso de rajadas de vento, evite abrigar-se sob árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximo a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia”, acrescentou o instituto.

    Cidades em alerta amarelo

    1. Acari
    2. Assú
    3. Afonso Bezerra
    4. Alto do Rodrigues
    5. Angicos
    6. Areia Branca
    7. Arez
    8. Baía Formosa
    9. Barcelona
    10. Bento Fernandes
    11. Bodó
    12. Bom Jesus
    13. Brejinho
    14. Caiçara do Norte
    15. Caiçara do Rio do Vento
    16. Campo Redondo
    17. Canguaretama
    18. Carnaúba dos Dantas
    19. Carnaubais
    20. Ceará-Mirim
    21. Cerro Cora
    22. Coronel Ezequiel
    23. Cruzeta
    24. Currais Novos
    25. Equador
    26. Espírito Santo
    27. Extremoz
    28. Fernando Pedroza
    29. Florânia
    30. Galinhos
    31. Goianinha
    32. Guamaré
    33. Ielmo Marinho
    34. Ipanguaçu
    35. Itajá
    36. Jaçanã
    37. Jandaíra
    38. Boa Saúde
    39. Japi
    40. Jardim de Angicos
    41. Jardim do Seridó
    42. João Câmara
    43. Jucurutu
    44. Jundiá
    45. Lagoa d’Anta
    46. Lagoa de Pedras
    47. Lagoa de Velhos
    48. Lagoa Nova
    49. Lagoa Salgada
    50. Lajes
    51. Lajes Pintadas
    52. Macaíba
    53. Macau
    54. Maxaranguape
    55. Montanhas
    56. Monte Alegre
    57. Monte das Gameleiras
    58. Natal
    59. Nísia Floresta
    60. Nova Cruz
    61. Parazinho
    62. Parelhas
    63. Parnamirim
    64. Passa e Fica
    65. Passagem
    66. Pedra Grande
    67. Pedra Preta
    68. Pedro Avelino
    69. Pedro Velho
    70. Pendências
    71. Poço Branco
    72. Porto do Mangue
    73. Pureza
    74. Riachuelo
    75. Rio do Fogo
    76. Ruy Barbosa
    77. Santa Cruz
    78. Santa Maria
    79. Santana do Matos
    80. Santana do Seridó
    81. Santo Antônio
    82. São Bento do Norte
    83. São Bento do Trairi
    84. São Gonçalo do Amarante
    85. São José de Mipibu
    86. São José do Campestre
    87. São José do Seridó
    88. São Miguel do Gostoso
    89. São Paulo do Potengi
    90. São Pedro
    91. São Rafael
    92. São Tomé
    93. São Vicente
    94. Senador Elói de Souza
    95. Senador Georgino Avelino
    96. Serra Caiada
    97. Serra de São Bento
    98. Serra do Mel
    99. Serrinha
    100. Sítio Novo
    101. Taipu
    102. Tangará
    103. Tenente Laurentino Cruz
    104. Tibau do Sul
    105. Touros
    106. Várzea
    107. Vera Cruz
    108. Vila Flor

    Cidades em alerta laranja

    1. Assú
    2. Água Nova
    3. Alexandria
    4. Almino Afonso
    5. Antônio Martins
    6. Apodi
    7. Areia Branca
    8. Campo Grande
    9. Baraúna
    10. Caicó
    11. Caraúbas
    12. Carnaubais
    13. Coronel João Pessoa
    14. Cruzeta
    15. Doutor Severiano
    16. Encanto
    17. Equador
    18. Felipe Guerra
    19. Florânia
    20. Francisco Dantas
    21. Frutuoso Gomes
    22. Governador Dix-Sept Rosado
    23. Grossos
    24. Ipueira
    25. Itaú
    26. Janduís
    27. Jardim de Piranhas
    28. Jardim do Seridó
    29. João Dias
    30. José da Penha
    31. Jucurutu
    32. Lucrécia
    33. Luís Gomes
    34. Major Sales
    35. Marcelino Vieira
    36. Martins
    37. Messias Targino
    38. Mossoró
    39. Olho d’Água do Borges
    40. Ouro Branco
    41. Paraná
    42. Paraú
    43. Patu
    44. Pau dos Ferros
    45. Pilões
    46. Portalegre
    47. Porto do Mangue
    48. Rafael Fernandes
    49. Rafael Godeiro
    50. Riacho da Cruz
    51. Riacho de Santana
    52. Rodolfo Fernandes
    53. Santana do Matos
    54. Santana do Seridó
    55. São Fernando
    56. São Francisco do Oeste
    57. São João do Sabugi
    58. São José do Seridó
    59. São Miguel
    60. São Rafael
    61. Serra do Mel
    62. Serra Negra do NOrte
    63. Serrinha dos Pintos
    64. Severiano Melo
    65. Taboleiro Grande
    66. Tenente Ananias
    67. Tibau
    68. Timbaúba dos Batistas
    69. Triunfo Potiguar
    70. Umarizal
    71. Upanema
    72. Venha-Ver
    73. Viçosa

    Fonte: Redação

    Imagem: Internet