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Tag: fiscalização

  • Prefeitura de Natal intensifica fiscalização de imóveis abandonados na ZN para conter avanço da dengue

    Prefeitura de Natal intensifica fiscalização de imóveis abandonados na ZN para conter avanço da dengue

    Em resposta ao aumento de casos de dengue na Zona Norte de Natal, a Prefeitura está realizando uma força-tarefa envolvendo as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Saúde (SMS). O objetivo é vistoriar imóveis abandonados ou em condições precárias, que representam risco à saúde da população devido à proliferação de mosquitos transmissores de doenças como dengue, chikungunya e zika.

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    Desde o início das ações, na última segunda-feira (8), 23 imóveis já foram inspecionados, com uma média de seis vistorias por dia. Segundo a fiscal da Semurb, Fátima Rodrigues, apenas quatro propriedades não apresentaram irregularidades que justificassem autuação. “Dos cinco vistoriados hoje, dois não sofreram autuações. E dos 18 anteriores, apenas dois não foram autuados”, detalhou.

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    Cabe à Semurb lavrar os autos de infração, já que a SMS não tem atribuição legal para aplicar sanções aos proprietários. Os imóveis fiscalizados são, na maioria, locais previamente denunciados pela população, caracterizados pelo abandono, lixo acumulado e mato alto, fatores que aumentam o risco de doenças e acidentes com animais peçonhentos.

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    Fátima Rodrigues reforça a importância das fiscalizações: “Terrenos com lixo acumulado e mato alto geram muitos problemas à saúde, sobretudo relacionados aos mosquitos transmissores de arboviroses. A intenção dessas fiscalizações é reduzir os riscos à medida que os imóveis sejam regularizados”.

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    Como denunciar

    A população pode contribuir com denúncias de imóveis irregulares pelos seguintes canais:

    • WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta, das 8h às 14h)
    • Telefone fixo: (84) 3616-9813 (segunda a sexta, das 8h às 14h)
    • E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br
    • Finais de semana e feriados: 190 (CIOSP)
  • Após denúncias de Thabatta Pimenta, senadora Zenaide Maia destina R$ 1 milhão para Atenção Básica em Natal

    Após denúncias de Thabatta Pimenta, senadora Zenaide Maia destina R$ 1 milhão para Atenção Básica em Natal

    Em meio ao cenário crítico da saúde pública em Natal, a vereadora Thabatta Pimenta anunciou a destinação de R$ 1 milhão para a Atenção Básica da cidade, fruto da sensibilidade da senadora Dra. Zenaide Maia, que atendeu ao pedido da parlamentar. O recurso será aplicado na melhoria de unidades de saúde municipais, sob responsabilidade do prefeito Paulinho Freire.

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    “Quando o povo sofre, não existe bandeira, a prioridade é a vida! Em meio ao caos que a saúde de Natal enfrenta, fiz o que todos deveriam fazer, fui atrás de recursos. A cada fiscalização vejo de perto a dor das pessoas, e mesmo sendo atacada tantas vezes, respondo com trabalho. Porque doença não pergunta se você é de esquerda ou direita, todos precisam de uma saúde digna e de qualidade”, afirmou Thabatta Pimenta em publicação nas redes sociais.

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    A iniciativa foi motivada por uma fiscalização realizada em meados de agosto, que revelou problemas graves nas unidades municipais. Entre as situações registradas estão: pacientes deitados no chão por falta de macas ou locais adequados, ausência de papel higiênico e toalha, materiais básicos comprados pelos próprios servidores e banheiros quebrados que impediam a realização de necessidades fisiológicas. Além disso, foram constatados atrasos no pagamento de salários e falta de medicamentos essenciais, como ibuprofeno e dipirona.

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    Segundo Thabatta, a atuação conjunta com a senadora Dra. Zenaide Maia garantiu o recurso destinado à Atenção Básica, área fundamental para prevenção de doenças e atendimento primário da população. “Essa conquista histórica só foi possível graças à sensibilidade e compromisso da nossa médica e senadora, que atendeu ao meu pedido e destinou 1 milhão de reais para o setor”, disse a parlamentar.

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    Agora, a expectativa é que o prefeito Paulinho Freire utilize os recursos de forma eficiente, promovendo melhorias estruturais, aquisição de materiais essenciais e regularização de serviços básicos, garantindo atendimento digno à população que depende do SUS em Natal.

  • Semurb remove imóvel irregular em área pública na Zona Norte de Natal

    Semurb remove imóvel irregular em área pública na Zona Norte de Natal

    A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta sexta-feira (29) a remoção de um imóvel construído de forma irregular em área pública próxima ao terminal de ônibus do Conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

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    De acordo com a Semurb, a ocupação irregular foi denunciada em 2020. Após vistoria, foi aberto um processo administrativo que confirmou que a área é um espaço verde, sem possibilidade de uso para moradia. O ocupante foi notificado para desocupar e demolir voluntariamente a construção, mas como não houve cumprimento, a secretaria realizou a remoção, devolvendo o espaço à comunidade.

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    O supervisor de Fiscalização Urbanística da Semurb, Rana Santos, informou que seis áreas públicas já foram recuperadas desde maio deste ano, mas ainda existem cerca de 200 ações em andamento. “Só nos últimos dois anos recebemos mais de 500 processos sobre ocupação irregular, que vão desde canteiros e calçadas até áreas destinadas a equipamentos comunitários e áreas verdes”, destacou.

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    Rana reforçou que construções não são permitidas em áreas verdes. “Os proprietários podem murar o terreno e usá-lo para cultivo ou plantio, mas não é permitido erguer imóveis, por se tratar de áreas verdes”, acrescentou.

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    A população pode colaborar denunciando ocupações irregulares pelos seguintes canais: WhatsApp (84) 3616-9829, telefone fixo (84) 3616-9813, e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br (segunda a sexta, das 8h às 14h). Em finais de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas pelo 190, do CIOSP.

  • Laudos descartam presença de vidro em polpas de fruta da Ster Bom

    Laudos descartam presença de vidro em polpas de fruta da Ster Bom

    Técnicos do Laboratório Central do Estado (Lacen) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) concluíram que não há cacos de vidro ou qualquer outro corpo estranho em polpas de fruta da marca Ster Bom, produzidas no Rio Grande do Norte. Os laudos, divulgados nesta quinta-feira (14), respondem à denúncia feita pela advogada Bárbara Paloma, que afirmou ter encontrado fragmentos de vidro em embalagens de polpa de uva adquiridas em um supermercado de Mossoró.

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    A análise do Lacen foi feita em amostras do mesmo lote distribuído ao supermercado Queiroz, onde a compra ocorreu. No Departamento de Análises Ambientais e de Produtos (Daap), o material passou por avaliações macroscópicas e microscópicas. Em ambas, não foi identificado nenhum corpo estranho. Os técnicos analisaram 3 kg do produto, quantidade superior ao mínimo exigido de 250 g.

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    Já o Ministério da Agricultura realizou inspeção na fábrica da Ster Bom, em Macaíba, e também descartou falhas no processo produtivo que pudessem justificar a presença de vidro. O termo de inspeção destaca que a linha de produção possui múltiplos filtros para reter partículas indesejadas, o que, segundo o órgão, reforça a inviabilidade da contaminação descrita na denúncia.

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    Em nota, a Ster Bom afirmou que os resultados “materializam o compromisso diário com a excelência no atendimento, a segurança do alimento e a plena satisfação de nossos consumidores”. A empresa agradeceu o apoio de clientes e reafirmou seguir protocolos rigorosos de higiene e qualidade.

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    O caso
    A denúncia foi feita no dia 21 de julho. Segundo Bárbara Paloma, vice-presidente da OAB-RN, o alerta surgiu quando sua filha encontrou um fragmento de vidro no suco levado para a escola. Em seguida, ela teria identificado pedaços semelhantes em outras embalagens lacradas da mesma marca. Um vídeo gravado pela advogada mostrando os supostos fragmentos circulou em grupos de WhatsApp e viralizou.

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    A advogada afirma que, após a repercussão, passou a ser alvo de ataques e “especulações infundadas”. Ela disse ainda que encaminhou a denúncia aos órgãos competentes, que agora concluíram pela ausência de contaminação nas polpas analisadas.

  • Planos de saúde voltam a ser convocados para prestar esclarecimentos sobre negativas de atendimento a crianças com autismo em Natal

    Planos de saúde voltam a ser convocados para prestar esclarecimentos sobre negativas de atendimento a crianças com autismo em Natal

    A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Natal volta a se reunir nesta quarta-feira (6), às 14h30, com foco na apuração de práticas abusivas por parte de operadoras de planos de saúde que estariam negando atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Foram reconvocadas as operadoras Unimed, Hapvida e Humanas, após ausência injustificada na primeira convocação realizada no fim do semestre passado.

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    A ausência das empresas causou forte indignação entre vereadores, entidades e famílias de pessoas com TEA, que enfrentam dificuldades para garantir terapias essenciais para o desenvolvimento de seus filhos. A CEI considera que a recusa das operadoras em comparecer demonstra desrespeito não apenas com o trabalho da Comissão, mas, principalmente, com as famílias afetadas.

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    Presidida pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que também comanda a Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, a CEI cobra transparência e posicionamento claro das operadoras diante das denúncias apresentadas.

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    “Este é um momento de transparência. Os planos de saúde precisam se posicionar diante de denúncias graves, que envolvem não apenas a negativa de terapias essenciais, mas também o descredenciamento de clínicas e a demora nas autorizações. A Câmara está do lado das famílias e vai até o fim nessa apuração”, declarou o parlamentar.

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    Além das negativas de atendimento, a CEI investiga atrasos na liberação de terapias multidisciplinares, retirada de clínicas especializadas da rede credenciada e cláusulas abusivas nos contratos, incluindo reajustes e falta de clareza nas coberturas. O colegiado já recebeu dezenas de denúncias formais, que estão sendo analisadas e incorporadas ao relatório final.

    O documento da CEI poderá recomendar medidas administrativas e judiciais contra as operadoras que, segundo a apuração, estejam violando os direitos dos consumidores.