Dezesseis internos do regime fechado da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) foram flagrados, nesta terça-feira (23), tentando fraudar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025. Os detentos foram levados ao Departamento da Polícia Federal e deverão responder pelo crime de falsa identidade.
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O flagrante ocorreu durante a conferência de identificação, realizada por policiais penais. Segundo apurado, presos com maior escolaridade fariam o exame no lugar de candidatos regularmente inscritos. A aprovação no Encceja PPL permite, além da certificação do Ensino Fundamental ou Médio, a remição da pena em até 100 dias.
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Na Polícia Federal, os envolvidos assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). De acordo com a legislação, atribuir-se ou atribuir a outro falsa identidade para obter vantagem ou causar dano prevê pena de detenção de três meses a um ano.
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No Rio Grande do Norte, 3.539 internos estão inscritos no Encceja PPL 2025, sendo 2.211 candidatos ao Ensino Fundamental e 1.328 ao Ensino Médio. As provas foram aplicadas em 20 unidades prisionais do Estado, com o objetivo de possibilitar que os detentos concluam seus estudos durante o cumprimento da pena. O exame é promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é voluntário e gratuito, e ocorre nas próprias unidades prisionais.