O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), lançou nesta quinta-feira (4) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, que destina R$ 780 milhões em crédito e políticas públicas para fortalecer o setor no estado. O anúncio ocorreu no Centro de Convenções de Natal, durante a programação da Caravana Federativa, evento do Governo Federal que segue até esta sexta-feira (5).
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Foto: Carmen Féliz
Segundo o governo, o volume de investimentos mais que triplica os recursos em relação ao ciclo 2020/2023, quando foram aplicados R$ 267 milhões. O novo Plano Safra prevê linhas de crédito com juros acessíveis, assistência técnica, ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de ações estruturantes como construção de cisternas, perfuração de poços e mecanização agrícola. Também estão contempladas iniciativas voltadas para mulheres, juventude rural e assentamentos.
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A Caravana Federativa reúne gestores públicos, movimentos sociais e representantes do setor produtivo em oficinas, painéis e atendimentos técnicos sobre saúde, educação, habitação, cultura e agricultura familiar. Entre as autoridades presentes estão Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais; Márcia Lopes, ministra das Mulheres; e Márcio Macedo, secretário-geral da Presidência da República, além de representantes da Caixa Econômica Federal e outros órgãos parceiros.
Foto: Carmen Félix
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Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra destacou que os investimentos representam um salto histórico para o campo potiguar, fortalecendo a produção de alimentos saudáveis e garantindo condições para que agricultores familiares ampliem sua renda e tenham maior segurança hídrica e tecnológica.
O Rio Grande do Norte será contemplado com as primeiras 10 Unidades Odontológicas Móveis do Programa Brasil Sorridente, retomado após uma década, para reforçar a cobertura de saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, à governadora Fátima Bezerra (PT), nesta quinta-feira (21), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a entrega dos veículos em cerimônia realizada em Sorocaba (SP).
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No estado, os consultórios móveis atenderão a população de Canguaretama, Jandaíra, João Dias, Mossoró, Parazinho, Pedro Velho, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Miguel do Gostoso e Senador Elói de Souza, municípios que juntos somam mais de 371 mil habitantes.
“Pode sorrir, governadora! O presidente Lula está entregando 400 unidades e no RN estarão chegando 10 novinhas, totalmente equipadas, com cadeira odontológica completa, Raios-X, ar-condicionado, gerador de energia, canetas de alta e baixa rotação, entre outros equipamentos. Tudo para levar atendimento de qualidade à população”, disse Padilha em rede social.
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A governadora agradeceu a iniciativa. “Gratidão ao ministro e ao presidente Lula por fortalecer o SUS no Rio Grande do Norte e trabalhar para que nosso povo possa sorrir cada vez mais. É acesso, é cuidado, é cidadania. É o Brasil que volta a sorrir”, afirmou Fátima.
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As unidades odontológicas móveis são consultórios completos, adaptados em veículos, que serão operados por equipes da Estratégia de Saúde da Família, levando atendimento a comunidades rurais, remotas e de difícil acesso.
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Além da entrega dos veículos, o Novo PAC Seleções 2025, voltado para a área da Saúde, já aprovou propostas de 163 municípios potiguares, somando R$ 166,8 milhões em investimentos. Entre as ações previstas estão: construção de novas Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Atenção Psicossocial, kits de teleconsulta, ambulâncias do SAMU e modernização das UBS.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) emitiu nesta segunda-feira (18) a licença de instalação do Distrito Empresarial de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. O documento, com validade de seis anos, autoriza a construção da primeira etapa do empreendimento, localizado no Sítio Araras, zona de expansão do município.
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O projeto prevê 47 lotes destinados aos setores industrial, logístico e comercial, em uma área estratégica próxima ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. O acesso será feito pela Estrada da Produção, restaurada pelo Governo do Estado em 2022, no âmbito do Projeto Cidadão.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) reuniu auxiliares da gestão estadual para anunciar a emissão da licença. “Essa é uma bela notícia para São Gonçalo. Sabe o que isso significa? Significa compromisso, segurança jurídica. É um passo fundamental para que o Distrito Empresarial de São Gonçalo possa atrair mais investimentos, trazendo aquilo que o nosso povo mais precisa que é a geração de empregos e o aumento da renda da população”, declarou.
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O prefeito Jaime Calado (PSD), que não participou do encontro presencialmente, conversou com a governadora por telefone. O gestor destacou a relevância da conquista: “Nos próximos dias, vamos começar a levar água e energia, vamos procurar a Potigás a levar gás até lá. Então, o nosso Distrito Empresarial agora é realidade”.
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De acordo com o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a liberação permite que os empreendedores deem início às tratativas junto à prefeitura para a efetiva instalação no local. Já o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Alan Silveira, ressaltou o esforço do governo em atrair empresas e ampliar a geração de empregos no RN.
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O secretário-adjunto da Sedec, Hugo Fonseca, também reforçou o potencial do empreendimento. “Por estar nas proximidades do aeroporto e contar com acessos pelas BRs 304 e 406, o Distrito vai atrair muitas indústrias para o Rio Grande do Norte”, afirmou.
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Concebido originalmente no segundo mandato de Jaime Calado, entre 2013 e 2016, o Distrito Empresarial é visto pela atual gestão municipal como um marco para transformar São Gonçalo em um polo de desenvolvimento econômico.
O Rio Grande do Norte avança em seu projeto de fortalecimento da infraestrutura logística e competitividade no cenário nacional e internacional com um pacote de investimentos estratégicos no Porto de Natal. Nesta segunda-feira (11), a governadora Fátima Bezerra e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciaram recursos que totalizam R$ 130 milhões, frutos da articulação conjunta entre Governo do Estado, Governo Federal e setor privado.
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A solenidade realizada no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal, na Ribeira, contou ainda com a presença do vice-governador Walter Alves, secretários estaduais e autoridades. Os investimentos visam modernizar as instalações portuárias, ampliar a capacidade operacional do terminal, garantir maior segurança à navegação e fomentar o desenvolvimento econômico, com geração de empregos e maior eficiência no escoamento da produção potiguar.
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Entre as obras mais relevantes estão a reforma de armazéns e galpões, contemplando a instalação de uma usina fotovoltaica no valor de R$ 9,3 milhões, medida que alia modernização das instalações elétricas à redução de custos e sustentabilidade ambiental. Outro destaque é a dragagem do canal de acesso do porto, com investimento estimado em R$ 60 milhões e licitação em andamento. A obra permitirá a ampliação da profundidade para a entrada de navios maiores, fator essencial para aumentar a movimentação de cargas.
Foto: Sandro Menezes/Assecom
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Complementam o pacote as construções das defensas da Ponte Newton Navarro e dos dolfins portuários — estruturas essenciais para a amarração e atracação segura de embarcações —, com aportes de R$ 52 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente, fortalecendo a proteção da infraestrutura e a segurança da operação.
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Além disso, foi anunciado o início dos estudos para implantação do Porto-Indústria Verde, com investimento previsto de R$ 11,6 milhões oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O projeto está alinhado à expansão dos setores de energia eólica offshore, hidrogênio verde e usos múltiplos, reforçando o compromisso do RN com a inovação e sustentabilidade no setor logístico e industrial.
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Compromisso e visão de futuro
Em seu pronunciamento, a governadora Fátima Bezerra destacou o caráter histórico do investimento. “Hoje é um dia memorável para o Rio Grande do Norte com a confirmação desses mais de R$ 130 milhões que vão transformar o Porto de Natal, promover emprego e impulsionar nossa economia. Agradeço o apoio do presidente Lula e do ministro Silvio Costa, que têm sido fundamentais nesse processo”, afirmou, ressaltando o compromisso do governo com o desenvolvimento integral do estado.
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A agenda também inclui um estudo para análise socioeconômica e ambiental, que planeja alternativas tecnológicas e logísticas integradas para o estado, com previsão de início em agosto de 2025 e conclusão em setembro de 2027.
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O vice-governador Walter Alves reforçou a importância das obras para a ampliação das exportações potiguares. “Hoje, muito do nosso escoamento depende de portos de outros estados como Pecém, Suape e Cabedelo. Com a modernização do Porto de Natal e o projeto do Porto-Indústria Verde, que deve mobilizar cerca de R$ 5,6 bilhões em parceria público-privada, nossa economia ganhará um novo fôlego”, ressaltou.
Foto: Carmem Felix/Assecom
O ministro Silvio Costa Filho lembrou que os investimentos representam a retomada após um longo período de estagnação, com a dragagem do porto sendo uma necessidade histórica, já que não era realizada desde 2009. “O RN é um estado economicamente relevante, mas perdeu muitas oportunidades por falta de investimentos. Hoje damos um passo decisivo para corrigir isso”, afirmou.
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O evento também marcou o lançamento da safra 2025/2026 de frutas para exportação, que tem expectativa recorde de 300 mil toneladas movimentadas. A parceria entre a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e a Agrícola Famosa reforça o papel do porto como referência nacional na exportação de frutas.
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Paulo Henrique Macedo, diretor-presidente da Codern, destacou a modernização e o aumento da capacidade operacional. “Estamos revitalizando o porto em todos os aspectos. As defensas da ponte, por exemplo, permitirão operação 24 horas por dia, um avanço significativo. A dragagem está em fase final de licitação e as obras passam a ser geridas diretamente pela Codern”, explicou.
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O anúncio contou com a participação do deputado federal Fernando Mineiro; dos deputados estaduais Hermano Morais, Divaneide Basílio e Ubaldo Fernandes; dos secretários Cadu Xavier (Fazenda), Alan Silveira (Desenvolvimento Econômico), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Francisco Araújo (Segurança) e Guilherme Saldanha (Agricultura); do diretor-presidente do IDEMA, Werner Farkatt; da Controladora-Geral do Estado, Luciana Daltro; além do ex-deputado Henrique Alves, do comandante do 3º Distrito Naval, Jorge Ruiff; do presidente da Fiern, Roberto Serquiz; e do vereador Herbeth Senna, entre outras autoridades.
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou nesta segunda-feira (11) um pacote de ações voltadas à valorização dos servidores da segurança pública estadual. Entre as principais medidas estão a criação de um auxílio-fardamento para os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e a autorização de novos concursos públicos para a Polícia Militar.
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A governadora Fátima Bezerra destacou que o auxílio-fardamento atende a uma demanda antiga da categoria, oferecendo apoio financeiro para a aquisição de uniformes. “São passos importantes que estamos dando com vistas à valorização dos servidores da instituição e, portanto, fortalecendo as ações de segurança pública no nosso estado”, afirmou.
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O benefício equipara o ITEP às demais forças de segurança do Rio Grande do Norte, que já contavam com política semelhante para seus servidores. Marcos Brandão, diretor-geral do ITEP, ressaltou que a medida permitirá padronizar os uniformes e criar uma identidade visual alinhada com outras corporações.
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Pedro Lopes, secretário estadual de Administração, reforçou que a iniciativa corrige uma lacuna histórica. “Somente o ITEP não recebia auxílio-fardamento. Agora, todos os servidores na área de segurança pública têm direito ao benefício”, disse.
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Outra ação anunciada é a elaboração de um projeto de lei para alterar o nome do Instituto Técnico-Científico de Perícia para Polícia Científica do Rio Grande do Norte. Segundo a governadora, a mudança segue tendência nacional, mais de 20 estados já adotaram nomenclaturas semelhantes, e visa reforçar o caráter policial e científico do trabalho pericial.
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A nova sede do ITEP, prevista para inauguração em setembro, também faz parte dos investimentos no setor. “Tudo isso representa a sensibilidade, a determinação, o compromisso que o nosso governo tem em fortalecer as ações de segurança pública no estado do Rio Grande do Norte. As instalações serão as mais modernas do país”, garantiu Fátima Bezerra.
Para Marcos Brandão, a alteração do nome é um marco institucional importante. “O nome passa a retratar a realidade atual, de órgão que produz prova material e atua diretamente na repressão a crimes”, explicou, destacando que a denominação anterior não refletia plenamente a função policial da instituição.
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Novos concursos para a Polícia Militar
No pacote de ações, a governadora autorizou a realização de concurso público para a contratação de 21 soldados músicos, com o objetivo de recompor o efetivo da Companhia de Música da PMRN, a subunidade mais antiga da corporação.
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Também foi autorizada a abertura de concurso para oficiais capelães, com três vagas, duas para capelão católico e uma para capelão evangélico, visando ampliar a assistência religiosa a policiais e seus familiares.
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Outra medida prevista é a inclusão da bolsa dos 358 alunos soldados na folha de pagamento de agosto, com valores retroativos a junho. O pagamento será viabilizado por meio de uma parceria entre a Polícia Militar e a Secretaria Estadual de Administração.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, desembarca em Natal nesta segunda-feira (11) para assinar, ao lado da governadora Fátima Bezerra, um conjunto de ordens de serviço e contratos que prometem mudar o cenário da infraestrutura portuária do Rio Grande do Norte.
Entre as ações confirmadas está a dragagem do canal de acesso ao Porto de Natal, obra essencial para permitir a entrada de navios de maior calado e ampliar a competitividade do terminal. Também será lançado o edital para a construção dos dolfins nos pilares centrais da Ponte Newton Navarro, estruturas que servem para proteger a ponte de impactos , além da assinatura do contrato para a reforma de armazéns e galpões logísticos.
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Outro anúncio de peso é a assinatura do termo de compromisso para viabilizar os estudos técnicos de implantação do Porto-Indústria Verde, em Caiçara do Norte. O projeto, que será estruturado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), mira a transição energética e a economia sustentável. O empreendimento inclui soluções integradas para energia eólica offshore, produção de hidrogênio verde e uso industrial diversificado, alinhando-se às metas globais de descarbonização.
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O Rio Grande do Norte tem se consolidado como peça-chave na logística nacional. Nos últimos três anos, o estado movimentou mais de 23,4 milhões de toneladas em cargas, sendo 14,6 milhões via portos públicos e 10,4 milhões por terminais autorizados.
Os investimentos na melhoria da rede pública de saúde de Parnamirim implementados pela gestão Nilda não param. Nesta quinta-feira (31), a prefeita anunciou a aquisição de cinco novas câmaras frias. Os equipamentos serão distribuídos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros de Liberdade, Cohabinal, Pium, Rosa dos Ventos e Cajupiranja e servirão para conservar vacinas e outros insumos com temperatura controlada.
. “Esses equipamentos são muito importantes para a gente poder conservar por mais tempo nossos imunizantes e demais insumos. Compramos máquinas modernas, seguindo todas as orientações e normas das autoridades sanitárias. É mais um avanço implementado pela nossa gestão. Vamos continuar o trabalho em busca de uma rede pública municipal cada vez mais qualificada e com estrutura digna não para”, detalhou Nilda.
. As novas câmaras atendem aos critérios estabelecidos pela Vigilância Sanitária e cumprem todas as exigências do Ministério da Saúde. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), os equipamentos mantêm uma temperatura constante e adequada, o que assegura melhores condições para armazenamento dos imunizantes, evitando perdas e garantindo a segurança e eficácia das vacinas.
Nesta segunda-feira (14), uma equipe da Prefeitura de Parnamirim realizou uma visita técnica à Sala do Empreendedor de Macaíba, considerada referência no Rio Grande do Norte. O objetivo foi conhecer de perto o funcionamento da unidade modelo antes da reabertura do novo espaço em Parnamirim, que será instalada no Shopping Cidade Verde, no bairro de Nova Parnamirim.
A iniciativa faz parte da parceria entre a Prefeitura e o SEBRAE, e visa facilitar o acesso para quem deseja empreender, oferecendo atendimento acessível, orientação, formalização e apoio técnico para abertura, desenvolvimento ou regularização de negócios.
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Durante a visita, a equipe tirou dúvidas sobre estrutura, fluxo de atendimentos, equipe de trabalho, serviços prestados, capacitação, entre outros assuntos. “A troca de experiências com a equipe de Macaíba foi essencial para alinharmos boas práticas e garantir um atendimento eficiente, de qualidade e acolhedor desde o início dos trabalhos, conforme orientação da Prefeita de Parnamirim”, destacou o assessor de Comunicação, Genilson Souto.
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Além da nova unidade, a Sala do Empreendedor que funcionava na secretaria de Tributação no bairro de Monte Castelo terá continuidade. Com os dois espaços funcionando, o acesso dos micro e pequenos empreendedores aos serviços públicos voltados ao fortalecimento dos negócios locais será fortalecido pela nova gestão seguindo a orientação da prefeita Nilda Cruz.
O Centro Especializado de Reabilitação (CER) de Parnamirim foi revitalizado pela gestão da prefeita Nilda Cruz. A unidade, que atende pacientes com deficiências físicas, auditivas e intelectuais, recebeu diversas melhorias: recuperação da piscina terapêutica, implantação do prontuário eletrônico, reforço da equipe multiprofissional e criação de uma ala auditiva moderna para adultos e crianças.
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Nos últimos três meses, os atendimentos foram ampliados e, em breve, mais quatro profissionais reforçarão as áreas de fisioterapia e fonoaudiologia. O CER funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, na Rua Novo Oriente, Bairro Vida Nova.
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“A antiga gestão negligenciou esse espaço essencial. Nosso governo trabalha com responsabilidade, oferecendo estrutura digna e atendimento de qualidade à população. Depois de um longo período suja, sem receber a manutenção devida e sem condições de uso, a piscina terapêutica foi recuperada e está à disposição dos usuários”, destacou a prefeita Nilda.
Referência no atendimento a crianças com TEA, TDAH, Epilepsia Refratária e Síndrome de Down, o CER oferece serviços com geneticista, otorrino, ortopedista, neuropediatra, psicólogos, pedagogos, psicopedagogos, além de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, educação física, enfermagem e serviço social.
A Prefeitura de Martins declarou, em 15 de maio, Situação de Emergência nas áreas rurais do município devido à seca prolongada que atinge a região desde outubro de 2024. O reconhecimento oficial do Governo Federal já foi obtido, permitindo o encaminhamento das ações emergenciais, entre elas a inclusão do município na Operação Carro-Pipa.
O Decreto Municipal, publicado com base na Portaria Federal nº 260/2022 e respaldado por parecer técnico da Defesa Civil local, aponta que a escassez de chuvas comprometeu o abastecimento de água potável em diversas comunidades rurais, tornando insustentável a rotina das famílias afetadas.
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Segundo Alberto Junior, agente de Estado e Coordenador Regional de proteção e Defesa Civil do Alto e Médio Oeste , o município agiu com celeridade e dentro das normas técnicas exigidas: “O reconhecimento federal já foi concedido ao decreto de situação de emergência por seca publicado por Martins. Parabenizo o vice-prefeito e coordenador da Defesa Civil do município, Gileno Oliveira, e toda a equipe, juntamente com o secretário Abraão Maximiliano, pelo trabalho rápido e articulado”.
. Publicada a Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve, de acordo com o Art. 1º Reconhecer a situação de emergência. A partir dessa publicação, segundo Alberto Júnior já será dado início à organização do censo das famílias da zona rural que serão atendidas pela Operação Carro-Pipa.
Com o decreto em vigor por 180 dias, a Prefeitura poderá acessar mecanismos legais para agilizar compras emergenciais, mobilizar equipes e voluntários, e implementar ações de assistência humanitária com apoio da Defesa Civil estadual e federal.
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O prefeito Paulo César Galdino reforçou o compromisso da gestão com a vida e dignidade dos moradores da zona rural: “Nosso papel é agir com responsabilidade e firmeza. A seca traz sofrimento silencioso para as famílias que vivem da agricultura e da criação. Com esse decreto, garantimos a assistência necessária e reforçamos nosso compromisso com quem mais precisa. Seguiremos trabalhando com união, planejamento e empatia.”
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O município também está autorizado a promover desapropriações em áreas de risco, se necessário, e mobilizar toda a estrutura municipal para resposta rápida ao desastre. A Defesa Civil local já iniciou os preparativos para as próximas etapas.
