O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para o dia 2 de setembro a primeira sessão do julgamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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As sessões extraordinárias ocorrerão em 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12, os trabalhos se estenderão também no período da tarde, das 14h às 19h.
Além de Bolsonaro, serão julgados outros sete réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do “núcleo principal” da suposta organização criminosa. Entre eles estão os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
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Segundo a PGR, Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito após sua derrota nas eleições de 2022. Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de prisão.
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O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Há expectativa entre advogados de Bolsonaro de que Fux possa pedir vistas, o que prolongaria o julgamento para além das datas previstas.
A liberação do processo para julgamento foi feita por Moraes na quinta-feira (14), permitindo que o caso envolvendo Bolsonaro e o chamado “núcleo crucial” avance para a fase de decisões no plenário da Primeira Turma. Ao todo, o processo reúne 34 réus, mas ainda não há previsão para o julgamento dos demais envolvidos.