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Tag: segurança

  • Rio Grande do Norte alcança 42% de redução de mortes violentas

    Rio Grande do Norte alcança 42% de redução de mortes violentas

    O Rio Grande do Norte alcançou, ao final de 2024, um marco histórico na segurança pública: a maior redução de mortes violentas intencionais (MVI) dos últimos 14 anos. A comparação entre os anos revela que a quantidade de homicídios no estado foi a menor desde 2011. Vale destacar, que nos últimos cinco anos, o estado alcançou o percentual de 42,6% de diminuição.

    Segundo os dados consolidados e divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), foram registrados, ao longo de 2024, 835 mortes violentas em todo o estado.

    A menor quantidade de homicídios desde 2011 havia acontecido em 2023, quando o número foi de 1.045.

    “Começamos 2025, com esta excelente notícia: o número de homicídios reduziu pelo quinto ano consecutivo. desde que iniciamos nossa gestão, em 2019, até ano passado, alcançamos uma diminuição de 42,6%. Trabalhamos muito para chegarmos a esse número. São investimentos em novas viaturas, equipamentos e o mais importante: a valorização dos agentes de segurança pública, realizando concursos, promoções e reconhecendo o valor de cada um deles”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

    A redução nas mortes violentas também foi observada nas maiores cidades do estado, Natal e Mossoró.

    Em Natal, capital potiguar, ao longo de 2024 foram 135 mortes violentas registradas. Na série histórica dos últimos 14 anos, o menor número havia sido registrado no ano passado, em 2023, com 194 homicídios. No total, 59 crimes a menos e redução de 30,4%.

    Já em Mossoró, o ano de 2024 também registrou o menor número de homicídios desde 2011, com 86 mortes violentas. O recorde anterior havia ocorrido em 2023, com 90 homicídios, o que representa uma redução de 4,4%.

    Comparativo com 2023

    A quantidade de mortes violentas registradas ao término de 2024 apresentou uma redução significativa em comparação ao ano anterior, quando 1.045 crimes dessa natureza ocorreram ao longo de 2023. A diferença de 210 vidas poupadas representa uma diminuição de 20%.

    Entre as condutas criminosas com maior redução, destaca-se o número de ocorrências de latrocínio, o roubo seguido de morte. Em 2023, foram registrados 32 casos, enquanto em 2024 o número caiu para 22, o que representa uma queda de 31,3%.

    Outro índice que apresentou uma diminuição relevante foi o de homicídios dolosos. Em 2023, o Rio Grande do Norte registrou 814 homicídios, enquanto em 2024 esse número caiu para 636, uma redução de 21,9%.

    Os casos de feminicídio também apresentaram redução no estado. Em 2023, foram registrados 24 crimes, enquanto em 2024 o número caiu para 19, o que representa uma diminuição de 20,8%.

    Redução em dezembro

    O mês de dezembro de 2024 também alcançou um recorde histórico nos últimos 14 anos. Foram registrados 73 crimes violentos no último mês do ano, o menor número desde 2011. O recorde anterior para o mês de dezembro havia ocorrido em 2021, quando o estado registrou 76 ocorrências.

    Comparado a dezembro de 2023, quando ocorreram 87 crimes, o número de homicídios em dezembro de 2024 representou a preservação de 14 vidas, o que equivale a uma redução de 16%.

    Histórico de MVIs ano a ano no RN:

    2024: 835 (menor número de crimes)
    2023: 1.045
    2022: 1.230
    2021: 1.307
    2020: 1.500
    2019: 1.455
    2018: 1.964
    2017: 2.412 (maior número de crimes)
    2016: 1.996
    2015: 1.670
    2014: 1.772
    2013: 1.665
    2012: 1.224
    2011: 1.099

    Fonte: O Potengi

  • Governo estadual anuncia investimento de R$ 30 milhões em segurança pública até 2026

    Governo estadual anuncia investimento de R$ 30 milhões em segurança pública até 2026

    O Governo do Rio Grande do Norte confirmou um investimento robusto de R$ 30,3 milhões em segurança pública até o final de 2026, direcionado à aquisição de equipamentos e à qualificação do efetivo. O montante foi assegurado após assinatura de um termo de adesão entre a Secretaria de Segurança do Estado (Sesed/RN) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, publicado no Diário Oficial da União nesta semana.

    Dos R$ 30 milhões previstos, cerca de R$ 21,2 milhões serão alocados em 13 iniciativas de investimento, enquanto R$ 9 milhões serão aplicados em 11 ações de custeio. Segundo a Sesed, já foram transferidos R$ 10,6 milhões para despesas de investimento e R$ 4,5 milhões para custeio, somando um total de R$ 15,1 milhões, equivalente a 50% dos recursos prometidos.

    Entre as ações de maior destaque, R$ 5,5 milhões serão direcionados para aprimoramento de tecnologia da informação e comunicação da Polícia Civil do RN, enquanto R$ 2,8 milhões serão investidos na aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO) e veículos para o transporte de cães da Polícia Militar. Outro importante investimento é a compra de viaturas especializadas para o Corpo de Bombeiros, incluindo um Auto Bomba Tanque (ABT) e três Auto Busca e Salvamento (ABS), com custo estimado de R$ 5 milhões. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também será beneficiado com a aquisição de um tomógrafo, orçado em R$ 1,2 milhão.

    O prazo para uso completo dos recursos, de acordo com a Sesed, vai até 31 de dezembro de 2026, mas pode ser estendido por mais dois anos, conforme a Portaria MJSP nº 737, caso o Estado necessite de mais tempo para a execução integral do plano de segurança.

    Recursos para custeio e capacitação

    As verbas destinadas ao custeio somam R$ 9 milhões e incluem a compra de kits de Atendimento Pré-Hospitalar (APH-Tático) para a Polícia Civil, avaliados em R$ 600 mil, além de recursos para custear aulas de formação de oficiais da Polícia Militar e munições para treinamento, no valor de R$ 6,5 milhões. O financiamento para uniformes e novos IMPOs também faz parte deste montante.

    Em resposta ao TRIBUNA DO NORTE, a Sesed esclareceu que o plano de ação para a área de Redução de Mortes Violentas já foi aprovado, com os processos de execução em andamento desde o último dia 4 de novembro.

    Números
    Total de recursos: R$ 30.353.371,83
    Recursos para custeio: R$ 9.106.011,54
    Recursos para investimento: R$ 21.247.360,29
    Total de recursos repassados (até o momento): R$ 15.176.686,92

  • PC RN recupera 31 aparelhos celulares roubados na ZN de Natal

    PC RN recupera 31 aparelhos celulares roubados na ZN de Natal

    Os policiais civis da 9ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal recuperaram 31 aparelhos celulares roubados no bairro de Igapó, localizado na Zona Norte da Capital Potiguar. A operação foi o resultado de uma investigação que durou cerca de três meses.

    A investigação teve início com a suspeita de que alguns estabelecimentos comerciais estavam vendendo aparelhos telefônicos de procedência ilícita. Após três meses de diligências, os policiais conseguiram reunir evidências suficientes para realizar a operação que resultou na apreensão dos aparelhos roubados. Os celulares foram encaminhados à delegacia para a realização dos procedimentos legais.

    Os aparelhos recuperados passarão por um processo de identificação antes de serem devolvidos aos seus donos. Para reaver seus aparelhos, os proprietários devem comparecer à delegacia com o Boletim de Ocorrência (B.O) e documentos que comprovem a posse do telefone.

    Os policiais civis alertam a população sobre a importância de adquirir aparelhos telefônicos de forma correta, sempre exigindo a nota fiscal. Comprar aparelhos de origem duvidosa pode contribuir para o ciclo de roubo e furto de dispositivos.

    Em casos de roubo ou furto, os donos devem informar o número do IMEI (Identificador Internacional de Equipamento Móvel), que é um número único de 15 dígitos. Esse número pode ser obtido digitando *#06# no teclado do aparelho, verificando a nota fiscal ou consultando a caixa do produto.

  • Penitenciária Federal de Mossoró tem novo diretor efetivo

    Penitenciária Federal de Mossoró tem novo diretor efetivo

    Nesta terça-feira (9), o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a nomeação de Roderick Ordakowski como o novo diretor efetivo da Penitenciária Federal de Mossoró. A nomeação foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.

    A unidade prisional de Mossoró, localizada no Rio Grande do Norte, ganhou destaque nacional em 14 de fevereiro deste ano, quando registrou a primeira fuga de sua história. Os detentos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça conseguiram escapar do sistema prisional federal, que opera no Brasil desde 2006. A fuga foi um evento inédito e alarmante, mas os fugitivos foram recapturados no Pará 50 dias depois e retornaram à Penitenciária de Mossoró.

    Após a fuga, em abril deste ano, Roderick Ordakowski foi nomeado diretor substituto da penitenciária, substituindo Carlos Luís Vieira Pires, que atuava como diretor interino desde o incidente. O diretor da unidade na época da fuga, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, foi afastado imediatamente após o ocorrido e dispensado do cargo em abril.

    Roderick Ordakowski assume agora como diretor efetivo após um período como substituto. Antes de sua atuação em Mossoró, Ordakowski era diretor da Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. Com uma carreira no sistema penitenciário federal iniciada em 2009, ele possui um currículo extenso e bem-qualificado, sendo bacharel em direito e possuidor de diversas pós-graduações na área.

    Entre suas experiências, destaca-se a participação na Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, que atuou na Penitenciária de Alcaçuz, também no Rio Grande do Norte, em 2017. Essa atuação reforça sua experiência e preparo para lidar com desafios no sistema prisional federal.

    A nomeação de Roderick Ordakowski como diretor efetivo da Penitenciária Federal de Mossoró reflete o compromisso do Ministério da Justiça em manter a segurança e a eficiência no gerenciamento das unidades prisionais federais, especialmente após o inédito incidente de fuga que colocou à prova o sistema de segurança dessas instituições.

  • Natal tem delegacia especializada em combate a discriminação e racismo 

    Natal tem delegacia especializada em combate a discriminação e racismo 

    O Rio Grande do Norte agora possui uma Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID), da Polícia Civil do RN, localizada no Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), na rua Demócrito de Souza Paiva, n° 1580, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

    A nova unidade vai investigar casos de preconceito e discriminação em Natal, focando em crimes como racismo, LGBTfobia, intolerância religiosa e outras formas de injúria, as denúncias poderão ser feitas pelo telefone 181 ou pela internet, através da Delegacia Virtual da Polícia Civil do RN.

     Essa delegacia especializada representa um passo no combate à discriminação no estado. É importante destacar que no interior do estado e também na  Grande Natal, os casos continuarão a ser atendidos pelas delegacias dos municípios. Os demais municípios também podem contar com Delegacia Virtual,  que é um canal para registrar denúncias de forma online.

    Segundo a Polícia Civil, a criação da delegacia demonstra o compromisso em reprimir as ações delituosas, que são classificadas como crimes de discriminação. “A nova delegacia vai investigar os casos de preconceito e discriminação baseadas nas leis estabelecidas na cidade de Natal. Teremos um novo olhar em casos de racismo, intolerância religiosa ou homotransfobia”, pontuou Uendel Souza, delegado titular da DECRID. 

    Racismo, injúria racial e LGBTfobia 

    O crime de racismo é caracterizado por discriminação contra o coletivo, quando um grupo de determinada raça, acredita ser “superior” a outro. Já a Injúria Racial, está associada ao uso de palavras depreciativas contra uma pessoa específica. Nos dois casos, o preconceito pode ocorrer em decorrência de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e orientação sexual. Isso porque, a Lei 14.532/2023, publicada em janeiro de 2023, equipara a injúria racial ao crime de racismo. 

    Como diz a legislação, deve ser considerada como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, vergonha, humilhação, medo ou exposição indevida, e que não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.  

    Com isso, a pena ficou mais severa, com uma reclusão de um até cinco anos, além de multa. A pena para crimes de injúria pode ir de 1 a 3 anos de prisão, enquanto o racismo pode chegar a 5 anos. Também não cabe mais fiança e o crime é imprescritível. Vale ressaltar, que a pena será aumentada quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas, por funcionários públicos no exercício de suas funções e também quando ocorrer em contexto de “descontração, diversão ou recreação”. 

    Além disso, para os dois tipos de crime, se a conduta ocorrer “no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público”, vai ser determinada uma pena de reclusão de dois a cinco anos e proibição de o autor frequentar, por três anos, os locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, de acordo o caso, como descrito na Agência Senado. Já a LGBTfobia, que é o crime de homofobia, é criminalizada no Brasil desde 2019.

    O Supremo Tribunal Federal, em 2023, reconheceu equiparou que o crime de homofobia pode ser enquadrado como Injúria Racial, desse modo a determinação está atrelada à Lei de Racismo (7716/89), que prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. A prática dessa lei, contempla atos de “discriminação por orientação sexual e identidade de gênero” e é destinada a todas as pessoas LGBTQIAP+

  • PRF apreende 70 mil maços de cigarros contrabandeados em São Gonçalo do Amarante

    Na madrugada de ontem, 01, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) conduziu uma operação nas proximidades do Km 75 da BR 101, em São Gonçalo do Amarante,  resultando na apreensão de uma carga de 70 mil maços de cigarros contrabandeados, com um valor estimado em 245 mil reais.

    Os policiais rodoviários federais identificaram a carga no interior de um veículo abandonado em uma área de vegetação.

    A ocorrência foi imediatamente encaminhada à Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte para as providências legais cabíveis.

    A apreensão dessa carga é mais um episódio no combate ao contrabando no Brasil, uma atividade que tem impactos significativos na economia e na segurança pública. 

    Não é a primeira vez que São Gonçalo do Amarante se torna palco de ações contra o contrabando. No ano de 2023, a PRF apreendeu mais de 2,7 milhões de maços de cigarros contrabandeados apenas no estado do Rio Grande do Norte, evidenciando a importância do trabalho constante das autoridades para combater essa atividade ilícita.

    Fonte: Redação

    Imagem: Internet