O vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville, em Santa Catarina, gerou forte repercussão ao apresentar um projeto de lei que visa restringir a migração de pessoas vindas do Norte e do Nordeste para o município. Nas redes sociais, o parlamentar, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), afirmou que, caso o fluxo migratório não seja controlado, “Santa Catarina vai virar um grande favelão“.
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A proposta de Batista prevê que novos moradores comprovem residência em até 14 dias após a mudança, sob pena de não poderem permanecer legalmente em Joinville. Segundo ele, o argumento se baseia no pacto federativo, sistema que define a distribuição de recursos entre União, estados e municípios. O vereador argumenta que Santa Catarina “paga a conta duas vezes”, ao contribuir com impostos federais e, ainda, lidar com a chegada de migrantes vindos de regiões que considera “mal administradas”.
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Em publicações nas redes sociais, Batista associou a presença de migrantes a problemas sociais e à sobrecarga nos serviços públicos. “Enquanto Brasília suga nossos impostos e devolve menos da metade, estados mal administrados como o Pará empurram sua população pra cá. O resultado? Congestionamentos, serviços públicos sobrecarregados e aumento da desordem social. Se não controlarmos o fluxo migratório, Santa Catarina vai explodir!“, escreveu no Instagram. O vereador também afirmou que sua proposta se inspira em “modelos internacionais como o da Alemanha” e que busca “quebrar um pacto federativo injusto”.
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Durante sessão da Câmara de Vereadores na segunda-feira (25), Batista atacou diretamente o Pará: “Belém tem 57% da sua população favelizada. Estou falando da forma como o Estado é governado. Esse fluxo migratório está sendo pressionado novamente por causa de Estados mal geridos no Norte e Nordeste. O Estado do Pará é um lixo“, disse, gerando ainda mais polêmica. O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) é citado como apoiador da iniciativa.
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As declarações repercutiram de forma imediata nas redes sociais, com críticas ao parlamentar por preconceito regional e xenofobia. Políticos, lideranças nacionais e internautas repudiaram a proposta, ressaltando a necessidade de combater a discriminação contra nordestinos e nortistas.
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O caso segue em debate, e ainda não há confirmação sobre a tramitação formal do projeto na Câmara de Joinville.
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