Machismo, misoginia, capacitismo, gordofobia, etarismo, transfobia, lgbtfobia, racismo. Estas e outras formas de discriminação estão no centro do Manual de Boas Práticas Comportamentais, que a Procuradoria Especial da Mulher (Promulher) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), está lançando no próximo dia 11, às 9h30. Serão dois eventos de lançamento direcionados para os chefes de setor e servidores do Legislativo. O segundo momento será no dia 13/6, no mesmo horário.
O objetivo é criar mecanismos de prevenção e enfrentamento das diversas violências no âmbito institucional, a fim de que as pessoas sejam cada vez mais protegidas e respeitadas. Para a elaboração do manual, a Assembleia Legislativa formou um grupo de trabalho com integrantes da Promulher e de outros setores da Casa. O apoio metodológico e edição são da doutora em Direito Mariana de Siqueira, professora da UFRN e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
“Aqui na Assembleia Legislativa somos uma equipe unida, comprometida com a transparência, a ética e o serviço público de qualidade, cientes que a prevenção e o enfrentamento de qualquer tipo de assédio e de discriminação são tarefas que ainda estão em construção. Com este manual, contamos com a colaboração de todos, servidores, gestores, deputados e da própria sociedade para difundir as boas práticas”, afirmou o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
O manual tem por base os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. Orienta sobre um padrão comportamental cotidiano respeitoso, sustentável e digno, que seja capaz de evitar a perpetuação de violências contra pessoas em ambiente institucional, para que o local de trabalho seja um espaço harmonioso de convivência cotidiana.
São abordados temas de toda forma de discriminação contra as pessoas no ambiente institucional, como assédio moral e sexual, a importunação sexual e violência política de gênero, apresentando conceitos correspondentes a tais práticas, exemplificando e informando os canais de acolhimento às vítimas, bem como as possíveis ações de prevenção e repressão a condutas indesejadas.
