Ministro Alexandre Padilha recebe deputada Erika Hilton para discutir PEC sobre redução da jornada de trabalho
O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, recebe nesta quarta-feira (13) a deputada Erika Hilton (Psol-SP) no Palácio do Planalto para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho. A proposta, que sugere a substituição da atual escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) para uma escala de quatro dias trabalhados e três de descanso (4×3), tem gerado intenso debate nas redes sociais e viralizou nesta semana, atraindo a atenção de trabalhadores, especialistas e parlamentares.
Além de Hilton, o ministro também se reunirá com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que possui uma proposta semelhante em tramitação no Congresso. O Planalto, no entanto, acredita que o avanço da PEC no atual cenário do Congresso é improvável, embora considere o tema relevante para estimular o debate sobre as condições de trabalho no país.
Na terça-feira (12), o ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, manifestou apoio à proposta por meio de uma publicação no X (antigo Twitter). “A proposta de alterar escala 6×1 tem meu apoio. Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio. Se eu estivesse na Câmara já teria assinado a PEC. Temos uma luta histórica em defesa da redução da jornada de trabalho”, declarou Pimenta, reforçando que o tema é prioritário para o governo.
Por outro lado, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, expressou uma posição mais cautelosa. Em nota divulgada pela pasta, Marinho ressaltou que a questão deve ser negociada entre trabalhadores e empregadores por meio de convenções e acordos coletivos. “O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva”, afirma a nota.
No Palácio do Planalto, a análise é que o Congresso, tal como está constituído, apresenta desafios para a aprovação de propostas que ampliem os direitos trabalhistas. Dessa forma, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva adota uma postura cautelosa, evitando investir capital político em iniciativas que possam enfrentar resistência significativa dos parlamentares.
A proposta da deputada Erika Hilton, contudo, destaca-se por reacender o debate sobre saúde mental e qualidade de vida dos trabalhadores, questões que têm atraído grande interesse da sociedade e que seguem em discussão tanto dentro quanto fora do Congresso.
