A Prefeitura de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, vive um cenário de grave crise financeira, com dívidas que somam R$ 337 milhões e recursos limitados para manter os serviços essenciais à população. A prefeita Nilda Cruz (Solidariedade), que assumiu o cargo em janeiro deste ano, revelou que a atual gestão herdou um passivo financeiro elevado, o que tem dificultado a administração e a execução de políticas públicas.
Segundo a prefeita, o município enfrenta uma série de compromissos financeiros, com destaque para os R$ 150 milhões em débitos previdenciários, R$ 39 milhões em dívidas trabalhistas e R$ 156 milhões em pendências com fornecedores. Além disso, há dívidas com precatórios estaduais e federais, pagamentos atrasados de medicamentos e insumos, além de débitos com empresas terceirizadas, contas de luz e aluguel de veículos, incluindo ambulâncias e máquinas pesadas.
Apesar das dificuldades, a gestão de Nilda Cruz tem buscado alternativas para minimizar os impactos da crise. A prefeita afirmou que a prefeitura negociou parte das dívidas com impostos federais, garantindo o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e permitindo o pagamento da folha salarial de janeiro. Além disso, a conta de energia foi renegociada com a Cosern, com um pagamento inicial de R$ 799 mil e o parcelamento do restante da dívida.
Medidas de ajuste e reestruturação
Em face da situação fiscal delicada, a gestão decretou medidas de ajuste fiscal, com o objetivo de reduzir os gastos e otimizar os recursos disponíveis. A prefeita anunciou a suspensão do pagamento de plantões, horas extras, diárias e licenças-prêmio, além da conversão de férias em dinheiro. Também foi implementada uma revisão de contratos e a redução de 30% nos cargos comissionados, o que resultou em uma economia de cerca de R$ 1 milhão.
A infraestrutura da cidade também sofre com os reflexos da crise. Alagamentos históricos têm ocorrido em diversos pontos do município, principalmente durante o período de chuvas. Para minimizar os danos, a prefeitura iniciou um plano emergencial, que inclui a limpeza de bueiros, manutenção de bombas de drenagem e desobstrução de lagoas de captação. Em Santa Teresa, uma lagoa foi construída recentemente, mas sua operação ainda depende da instalação de um poste de alta tensão, cuja solução está sendo negociada com a Cosern.
Saúde, educação e segurança em reestruturação
A saúde pública de Parnamirim também enfrenta desafios. A prefeita relatou que o estoque de medicamentos estava desorganizado, com itens vencidos e equipamentos não utilizados. A administração iniciou um levantamento para redistribuir os insumos e anunciou a reformulação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) para garantir a adequação às necessidades locais.
Na educação, o início do ano letivo está previsto para 11 de fevereiro. A prefeitura está realizando manutenções emergenciais nas escolas e convocando professores através de processos seletivos. O transporte escolar também foi garantido para os alunos que não conseguirem vagas em unidades próximas de suas residências.
No setor de segurança, a gestão estuda o impacto orçamentário para a convocação de 57 guardas municipais aprovados em concurso, com a meta de aumentar o efetivo da Guarda Municipal de 142 para 300 agentes.
Desafios no Carnaval e perspectivas para o futuro
Apesar da crise financeira, a prefeita Nilda Cruz confirmou que o Carnaval de Parnamirim está mantido. A programação do evento deve priorizar atrações locais, mas também prevê a contratação de bandas nacionais, para garantir a festividade à população.
Politicamente, a gestão busca o diálogo com a governadora Fátima Bezerra (PT) e o governo federal para destravar investimentos e garantir recursos para o município. Entre os projetos em andamento, está a conclusão das obras do programa Minha Casa Minha Vida, com a previsão de entrega de 192 apartamentos, além da liberação de novos empreendimentos habitacionais, com 240 unidades previstas.
