Professores da rede municipal de ensino e servidores da saúde de Natal realizaram um ato público na manhã desta terça-feira (5), em frente à sede da Prefeitura, como parte de uma mobilização que inclui paralisação das atividades na educação. A paralisação foi aprovada em assembleia no último dia 28 de julho pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN).
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O protesto reúne profissionais da Educação e da Saúde em reivindicação por valorização profissional, melhores condições de trabalho e atendimento imediato das pautas consideradas urgentes pelas categorias. Segundo o Sinte-RN, a paralisação tem como foco central a cobrança de direitos trabalhistas que vêm sendo negligenciados pela gestão municipal.
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Reivindicações da Educação
Entre os principais pontos de insatisfação dos professores estão a ausência da concessão de promoções e progressões funcionais, além de perdas salariais acumuladas que chegam a cerca de 60%. Os educadores também denunciam o atraso no pagamento do retroativo referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2025, bem como os atrasos na concessão dos quinquênios.
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Outro aspecto que provoca preocupação é a necessidade de revisão da Lei Complementar nº 241/2024, que trata do Plano de Carreira do magistério, e da Lei Complementar nº 147/2015, relacionada à Gestão Democrática das escolas. A categoria também se manifesta contra mudanças na matriz curricular, sobretudo a retirada de professores especialistas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, e contra a falta de repasses adequados do Orçamento Municipal (ROM) para as unidades escolares.
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Saúde protesta contra terceirização das UPAs
Enquanto isso, servidores da saúde de Natal protestam contra a decisão da Prefeitura de terceirizar a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município. A medida prevê que Organizações Sociais de Saúde (OSS) assumam a administração das UPAs, ficando responsáveis por toda a operação dos serviços, com equipes atuando 24 horas por dia, sete dias por semana.
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Atualmente, a gestão dessas unidades é feita diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os servidores temem que a terceirização prejudique a qualidade do atendimento à população e comprometa direitos trabalhistas da categoria.
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