A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta sexta-feira (29) a remoção de um imóvel construído de forma irregular em área pública próxima ao terminal de ônibus do Conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).
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De acordo com a Semurb, a ocupação irregular foi denunciada em 2020. Após vistoria, foi aberto um processo administrativo que confirmou que a área é um espaço verde, sem possibilidade de uso para moradia. O ocupante foi notificado para desocupar e demolir voluntariamente a construção, mas como não houve cumprimento, a secretaria realizou a remoção, devolvendo o espaço à comunidade.
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O supervisor de Fiscalização Urbanística da Semurb, Rana Santos, informou que seis áreas públicas já foram recuperadas desde maio deste ano, mas ainda existem cerca de 200 ações em andamento. “Só nos últimos dois anos recebemos mais de 500 processos sobre ocupação irregular, que vão desde canteiros e calçadas até áreas destinadas a equipamentos comunitários e áreas verdes”, destacou.
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Rana reforçou que construções não são permitidas em áreas verdes. “Os proprietários podem murar o terreno e usá-lo para cultivo ou plantio, mas não é permitido erguer imóveis, por se tratar de áreas verdes”, acrescentou.
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A população pode colaborar denunciando ocupações irregulares pelos seguintes canais: WhatsApp (84) 3616-9829, telefone fixo (84) 3616-9813, e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br (segunda a sexta, das 8h às 14h). Em finais de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas pelo 190, do CIOSP.
