O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (2) que impunidade, covardia e omissão não são caminhos para a pacificação social, ao abrir o julgamento que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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“A história nos ensina que a impunidade não é espaço para pacificação. O caminho aparentemente mais fácil da impunidade deixa cicatrizes traumáticas e corrói a democracia, como demonstra o passado recente do Brasil”, disse Moraes, em pronunciamento antes de iniciar a leitura do relatório.
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O julgamento tem caráter histórico e pode resultar em condenação de até 40 anos de prisão contra Bolsonaro. Durante a leitura do relatório, o relator destacou que a fase de instrução do processo evidencia “materialidade e indícios de autoria” dos crimes investigados.
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“Elementos reunidos na instrução são sérios e demonstram materialidade e indícios de autoria“, reforçou Moraes. Ao todo, foram ouvidas 52 testemunhas, além dos próprios réus e da parte acusatória.
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O ministro também mencionou que, durante o processo, determinou a abertura de inquérito para apurar possíveis ações de coação e tentativa de obstrução da justiça envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).
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Não há tempo limite para a leitura do relatório pelo relator, permitindo detalhamento completo das evidências e depoimentos. Após essa etapa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a sustentação da acusação e reforçar os pedidos de condenação dos réus.
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O julgamento é considerado decisivo no cenário político brasileiro e acompanha de perto a sociedade e a imprensa, dado o impacto das decisões do STF sobre a democracia e o futuro político do país.
