O secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, anunciou nesta terça-feira (2) que vai apresentar uma denúncia ao Ministério Público contra o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN). Segundo ele, a ausência de profissionais em algumas unidades de pronto-atendimento teria sido motivada por um movimento orquestrado pelo sindicato, no mesmo dia em que entrou em vigor o contrato emergencial com duas novas empresas prestadoras de serviços médicos na rede municipal.
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“Médicos estão sendo ameaçados para não furar o movimento do sindicato. Uma notícia de fato está sendo apresentada ao Ministério Público, com todas as provas adequadas, os documentos de prints, conversas, tentativas de coação com os médicos, para a gente dar segurança ao profissional para que ele trabalhe na empresa que quiser”, afirmou Pinho.
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A mudança ocorre após o encerramento do vínculo da Coopmed-RN, que atuava na rede municipal desde junho de 2023 sem contrato formal. Segundo o secretário, durante esse período foram repassados quase R$ 90 milhões em caráter indenizatório.
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“Isso é ruim para quem contrata, para o prestador de serviço e, principalmente, para o médico que trabalha sem respaldo contratual”, disse Pinho.
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Ele destacou ainda problemas relatados na prestação de serviços, como falta de médicos simultaneamente em duas maternidades (Leide Moraes e Araken) e ausência de psiquiatra no Caps Oeste desde fevereiro.
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O novo contrato emergencial, firmado com as empresas Justiz e Proseg, tem validade de 12 meses, valor de R$ 208 milhões e prevê pagamento por produção, incluindo consultas de especialidades como neurocirurgia.
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De acordo com o secretário, médicos que desejavam assumir escalas pelas empresas vencedoras estariam sofrendo pressão para não aderir. “É um desserviço o que o presidente do Sindicato dos Médicos está fazendo com a população, não é com a Secretaria de Saúde. Sindicato não é dono de médico, não é dono da sua liberdade”, declarou.
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Apesar das dificuldades na transição, Pinho garantiu que não houve desassistência total: “Basicamente, todos os equipamentos de saúde estão funcionando. Não houve desassistência plena em nenhum local da nossa rede municipal”.
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Em nota oficial, o Sinmed-RN negou as acusações e afirmou que a paralisação iniciada na noite da segunda-feira (1º) tem como objetivo reivindicar concurso público, reajuste de remuneração, pagamento de salários atrasados e contratos que assegurem direitos trabalhistas.
