Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11), a ministra Cármen Lúcia afirmou que, a partir de 2021, o Brasil passou a enfrentar “novas práticas antidemocráticas” que ameaçaram a estabilidade das instituições democráticas. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), esse período coincide com a intensificação de ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores ao sistema eleitoral e às estruturas do Estado.
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“Mas, desde 2021, novos focos de pesares sociopolíticos brotaram destas terras a partir de estratégias e práticas voltadas a objetivos espúrios, ou seja, exatamente o que foi denunciado. Práticas que comprometeram ou que se conduziram no sentido da tentativa de abolição do estado democrático de direito e de tentativa de golpe de Estado, numa sequência encadeada e finalística”, declarou a ministra.
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Cármen Lúcia ressaltou ainda que houve um “terreno social e político para semear o grão maligno da antidemocracia”, em referência a ações que tentaram romper o ciclo democrático construído nas quase quatro décadas desde a redemocratização do país. A magistrada enfatizou a gravidade das condutas denunciadas, reforçando a importância do julgamento em curso no STF para a preservação das instituições e da democracia brasileira.
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O julgamento integra a análise da chamada “trama golpista”, que investiga se Bolsonaro e outros aliados atuaram para tentar reverter o resultado das eleições de 2022, configurando crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
