A deputada federal Natália Bonavides (PT) enviou ofício ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para que apurem o aumento repentino no preço dos combustíveis no estado. A parlamentar destacou que não houve anúncio de reajuste nos preços praticados nas refinarias da Petrobras, e afirmou que as elevações são injustificadas.
Em cidades potiguares como Mossoró e Natal, há registros de postos comercializando gasolina na faixa de R$ 7,49 e diesel chegando a R$ 7,59. O valor indica uma elevação abrupta em curto intervalo de tempo. A última mudança ocorreu nesta quinta-feira (12), depois de novo reajuste na refinaria Clara Camarão.
“Os aumentos da gasolina e do diesel são injustificados e quem paga essa conta é o povo. Combustível é um item essencial, que impacta diretamente o transporte, os alimentos e o custo de vida da população. Por isso, é fundamental investigar se há abuso ou irregularidade nessa alta”, afirmou Natália Bonavides.
No ofício, a deputada pede ainda levantamento comparativo dos preços praticados nos postos e a adoção de medidas que garantam transparência na composição dos valores cobrados dos consumidores.
Governo federal investiga
O Governo Federal, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), também solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que investigue os recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados, entre os quais o Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. O órgão desconfia de possível combinação de preços entre os concorrentes.
O pedido, segundo informou a Senacon, foi motivado pelas declarações públicas de representantes de sindicatos do setor, como o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), que registraram aumentos ou previsão de alta para gasolina e diesel, apesar de não ter havido reajustes nos valores praticados pela Petrobras.
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A alegação das distribuidoras para aumentar os preços, segundo os sindicatos do setor, é a alta no preço internacional do petróleo desde o início da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.
O Sindipostos-RN, em publicação nas redes sociais, afirmou que a guerra “já começa a refletir na alta do preço do petróleo no mercado internacional, acendendo um sinal de atenção para o setor de combustíveis no Brasil”.
“A Fecombustíveis [Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes] avalia com preocupação os possíveis desdobramentos no mercado interno, especialmente porque mais de 20% do abastecimento nacional depende de produto importado ou de refinarias privadas, que acompanham as oscilações do cenário global”, diz a publicação.
A Senacon, no entanto, ressaltou que a Petrobras, apesar do conflito no Oriente Médio, até o momento “não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias”.
Em Natal, litro da gasolina comum chega a variar 12,87%
Uma pesquisa divulgada na última terça-feira (10) pelo Procon Natal identificou que, neste mês, houve reajuste em todos os combustíveis na capital em relação à pesquisa anterior. Entre o valor mais barato e o mais caro, segundo a pesquisa, a variação foi de R$ 0,80, o equivalente a 12,87%. O litro da gasolina comum chegou a bater até R$ 7,49.
De acordo ainda com o Procon Natal, 87% dos postos pesquisados registraram preços acima da média geral para a gasolina comum, 82% para o diesel comum e 77% para o etanol.
O Procon Natal orientou os consumidores a continuarem atentos aos preços e a pesquisarem antes de abastecer e, caso identifiquem valores muito acima da média encontrada pela pesquisa, denunciem o fato ao órgão.
A denúncia pode ser feita tanto na sede do Procon Natal, localizada na Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta, quanto através dos canais de atendimento ao consumidor: (84) 98812-3865 e e-mail [email protected].
Fonte: saibamais.jor.br
