No mês da mulher, os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT potiguar, assinaram projetos voltados ao apoio às mulheres, combate ao machismo e contra a comunidade red pill.
Eles coassinaram, por exemplo, o projeto de lei 1138/2026, do deputado Pedro Uczai (PT/SC), que institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz. O objetivo é promover a reflexão crítica sobre padrões sociais de masculinidade, prevenir violências, estimular relações respeitosas e não violentas, fomentar a equidade de gênero, fortalecer a cultura de paz e apoiar processos de responsabilização e transformação social.
“A violência doméstica e familiar contra a mulher permanece como uma das mais graves e persistentes violações de direitos humanos no Brasil. Sua permanência revela que a resposta estatal, embora indispensavelmente deva continuar firme no campo repressivo, precisa também consolidar instrumentos preventivos e responsabilizantes capazes de interromper o ciclo da violência, enfrentar sua reiteração e reduzir o risco de novas agressões. Os dados mais recentes confirmam que não se está diante de episódios isolados, mas de um fenômeno estrutural, reiterado e profundamente enraizado nas desigualdades de gênero”, diz a justificativa do texto.
A dupla de parlamentares também pediu inclusão na coautoria do PL 1006/2026, que tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive no ambiente digital (como nas comunidades conhecidas como “red pill” e “incel”).
A proposta de Maria do Rosário (PT/RS) foi apresentada em 6 de março, e o requerimento de inclusão de assinatura foi enviado no dia 11, mas ainda aguarda despacho do presidente da Câmara para que os nomes sejam efetivados como coautores.
“O projeto busca equilibrar a proteção da liberdade de expressão com a necessidade de prevenir discursos que incitem violência ou discriminação, reforçando o compromisso do Estado brasileiro com a igualdade de gênero e com a proteção dos direitos fundamentais”, diz a justificativa da proposta de lei.
Natália e Mineiro ainda coassinam o PL 1107/2026, que institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de violência doméstica e familiar, da deputada Denise Pessôa (PT/RS).
Já Mineiro, por sua vez, pediu para ter o nome incluído no projeto de Lei 1.042/2026, que institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio, e em projetos de Arlindo Chinaglia (PT/SP) voltados à Lei Cidade Segura para Mulheres e Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres.
Em fevereiro, Bonavides também apoiou o projeto de lei 805/2026, de Jack Rocha (PT/ES). O texto dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres.
Como relatora, Natália Bonavides ainda apresentou relatório favorável ao PL 68/2025, de Daiana Santos (PCdoB/RS), que altera leis e amplia a proteção e o apoio às mulheres que ocupam cargos e espaços de liderança social e política e de poder que enfrentam violência política de gênero.
Fonte: saibamais.jor.br
