O Ministério da Educação autorizou o funcionamento de 38 novos campi de institutos federais no país, incluindo três no Rio Grande do Norte: Touros, São Miguel e Umarizal. A decisão abre caminho para que as unidades passem da fase de implantação física para a oferta efetiva de vagas. Com a nova autorização, o RN amplia uma estrutura que já conta com 26 unidades federais distribuídas em 20 cidades. Em Natal, seis institutos estão em atividade, entre eles o campus Natal Central, no Tirol, criado em 1909.
A medida faz parte da nova etapa de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Na prática, a autorização de funcionamento é o ponto em que os campi deixam de ser apenas obras ou projetos em implantação e passam a integrar a oferta concreta de ensino para a população. Com a incorporação das 38 unidades agora autorizadas, a rede passa a somar 724 unidades. Nos próximos exercícios orçamentários, esses campi deverão ser incluídos na matriz de financiamento das instituições.
Além das cidades potiguares, a autorização alcança unidades em diferentes regiões do país. A lista inclui Tartarugalzinho (AP); Remanso, Ribeira do Pombal, Ruy Barbosa, Santo Estêvão e Poções (BA); Quirinópolis e Porangatu (GO); Colinas (MA); Bom Despacho, João Monlevade, Minas Novas, Itajubá e Sete Lagoas (MG); Colniza (MT); Goiana (PE); Altos, Barras e Esperantina (PI); Rio de Janeiro – Cidade de Deus e Complexo do Alemão (RJ); São Miguel, Touros e Umarizal (RN); São Luiz Gonzaga, Porto Alegre – Zona Norte e São Leopoldo (RS); Cotia, Diadema, Guarujá, Mauá, Osasco, Ribeirão Preto, Santos, São Paulo – Cidade Tiradentes, São Paulo – Jardim Ângela e São Vicente (SP); e Tocantinópolis (TO).
Cada campus foi enquadrado em uma tipologia definida com base em critérios técnicos, especialmente o porte populacional das áreas atendidas. As unidades com estrutura prevista de 70 professores e 45 técnicos administrativos em educação serão destinadas a regiões mais populosas e poderão atender até 1,4 mil estudantes. Já os campi classificados na tipologia 40/26, voltados a municípios menores, terão capacidade para até 800 alunos. A divisão busca ajustar a oferta ao perfil de cada território.
Os institutos federais são instituições voltadas à educação profissional e tecnológica, mas também oferecem formação básica e superior. Todos os cursos são gratuitos. Pela legislação, essas instituições devem reservar pelo menos 50% das vagas para cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na modalidade integrada, em que o estudante cursa a formação técnica junto ao ensino médio.
No caso de Touros, uma etapa da implantação já foi formalizada. Em 13 de março deste ano, foi assinada a ordem de serviço que autorizou o início das obras de construção e ampliação do campus no município. A cerimônia marcou o começo oficial da execução da obra e reuniu dirigentes institucionais, representantes do poder público local e integrantes da comunidade acadêmica.
A expansão em curso também redesenha o mapa da rede federal no país. O Nordeste aparece como a região com maior número de novos institutos federais nesta fase. Nos nove estados nordestinos, serão construídos 38 campi. Em seguida vem o Sudeste, com 27 novas unidades, depois o Sul, com 13, o Norte, com 12, e o Centro-Oeste, com 10.
Entre os estados, São Paulo concentra o maior número de municípios contemplados: são 11 cidades atendidas pela construção de 12 institutos federais, sendo dois na capital. Minas Gerais e Bahia aparecem na sequência, com oito unidades cada. Depois vêm Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis; Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, com cinco.
O programa marca a retomada dos investimentos na criação de novas unidades dos institutos federais depois de quase uma década sem uma expansão estruturada da rede. Também recoloca em evidência uma política pública que ampliou a presença da educação profissional em áreas distantes das capitais e dos grandes centros urbanos, consolidando uma das redes mais capilarizadas do país na oferta de cursos técnicos, superiores e de pós-graduação.
Os números ajudam a dimensionar essa trajetória. Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Em dezembro de 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.892, que criou 38 institutos federais. Nos governos Lula e Dilma Rousseff ocorreu a maior expansão da história da rede federal, composta pelos institutos federais, pelos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), pelas escolas técnicas vinculadas às universidades e pelo Colégio Pedro II.
Entre 2005 e 2016, foram criados 422 campi — 214 no período de 2005 a 2010 e outros 208 entre 2011 e 2016. Nesse mesmo intervalo, outras 92 unidades foram entregues ou incorporadas à rede. Hoje, o sistema reúne 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas. Com os 100 novos campi previstos, a estrutura passará a contar com 782 unidades, das quais 702 serão institutos federais.
Fonte: saibamais.jor.br
