Atualmente, cerca de 1.9 milhão de crianças e adolescentes estão envolvidos em trabalho infantil no Brasil, sendo 756 mil incluídos em suas piores formas, com idades entre 5 e 17 anos, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE). É para discutir o problema no RN, que o deputado Hermano Morais (PV) dá continuidade às atividades da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e promove amanhã (27), uma audiência pública sobre o tema.
O debate vai ser realizado no auditório Cortez Pereira, sede da ALRN e é alusivo ao dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. Esta foi a data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007.
As causas do trabalho infantil são variadas e incluem a pobreza extrema, falta de oportunidades educacionais, discriminação, desigualdade de gênero, conflitos armados e desastres naturais. “É fundamental reconhecer que todas as crianças têm o direito de serem protegidas contra o trabalho infantil e de terem acesso a uma educação de qualidade e condições de vida dignas. A erradicação do trabalho infantil requer um esforço global coordenado e contínuo para criar um futuro melhor para todas as crianças”, afirma o parlamentar.
Todos os anos, o mundo se mobiliza contra o trabalho infantil no Dia 12 de Junho. No Brasil, a data é reconhecida nacionalmente como um marco na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Entre organizações da sociedade civil e instituições governamentais e da justiça, milhares de cidadãs e cidadãos envolvem-se diretamente com a produção de campanhas contra o trabalho infantil.
Para a Audiência Pública, foram convidadas representações das seguintes entidades: Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem ao Adolescente Trabalhador do RN – Infoca, Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem ao Adolescente Trabalhador do RN, Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público, Sethas, Semtas, Colegiado Estadual de Gestores da Assistência Social – Coegemas e OAB.
