Na manhã desta quarta-feira, 7 de agosto, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir questões cruciais para os estados brasileiros. A pauta do encontro incluiu a renegociação das dívidas dos estados com a União e a criação de um fundo de equalização, que permitiria a extensão dos benefícios a todos os estados, além da concessão de descontos sobre os juros da dívida. A governadora também defendeu um tratamento diferenciado ao Rio Grande do Sul devido aos recentes eventos climáticos extremos.
Fátima Bezerra, que preside o Consórcio Nordeste, tem conduzido esse processo com forte articulação junto ao Governo Federal e diversas audiências em Brasília.
Em abril deste ano, o Consórcio Nordeste apresentou ao Governo Federal propostas para promover o equilíbrio fiscal entre os estados e garantir tratamento isonômico. Durante a reunião com Rodrigo Pacheco, a governadora reforçou a necessidade de refinanciamento das dívidas estaduais pela União de forma igualitária entre os estados em recuperação fiscal e os que não estão nessa situação.
Fátima Bezerra destacou que a criação de um fundo de equalização é essencial para corrigir distorções econômicas. Ela enfatizou que qualquer solução para o endividamento dos estados deve considerar as desigualdades regionais e socioeconômicas. “Quatro estados com maior participação na economia nacional são responsáveis por 90% da dívida com a União, enquanto estados com capacidade de investimento limitada devem muito pouco”, afirmou a governadora.
Na segunda quinzena de abril, Fátima Bezerra levou ao Senado uma proposta de tratamento isonômico para estados que não apresentam perfil de superendividamento. Na ocasião, foi entregue uma carta de intenções assinada por todos os governadores do Consórcio Nordeste ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A governadora busca garantir que o fundo de equalização tenha uma fonte segura de recursos, evitando promessas vazias e direcionando parte do que será economizado com o não pagamento de juros à União.
Fátima Bezerra tem sido uma defensora fervorosa da necessidade de abordar as desigualdades regionais e socioeconômicas na renegociação das dívidas estaduais. Em um artigo publicado no último dia 30 na Folha de S. Paulo, ela criticou as políticas do governo anterior, que alteraram o regime de tributação de combustíveis, energia e telecomunicações sem diálogo ou compensação para estados e municípios, resultando em uma redução significativa na arrecadação de ICMS. “Essas medidas eleitoreiras reduziram em R$ 124 bilhões por ano a arrecadação de ICMS”, destacou.
A governadora argumenta que a solução para o endividamento dos estados deve reconhecer as desigualdades existentes. “Os quatro estados com maior participação na economia nacional respondem por 90% de toda a dívida com a União, enquanto outras unidades da federação que sofrem com limitada capacidade de investimento devem muito pouco”, apontou, sublinhando que a concentração de dívidas nas maiores economias estaduais reflete o tratamento desigual historicamente dado às diferentes regiões do país.
