A Prefeitura do Natal deu mais um passo rumo à terceirização da administração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade. O resultado preliminar das quatro seleções públicas foi publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial do Município e aponta as Organizações Sociais em Saúde (OSS) que devem assumir a gestão das unidades do Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara.
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As escolhas foram feitas pela Comissão Especial de Seleção da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com base em critérios técnicos e financeiros previstos nos editais. O processo ainda está em fase recursal, mas, se mantido, as novas gestoras já poderão assumir em setembro.
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No caso da UPA Satélite, o vencedor foi o Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, que apresentou proposta de R$ 2.075.000,00. Duas concorrentes — o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE) e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH) — foram desclassificadas por descumprir exigências do edital.
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Já a UPA Esperança teve como primeira colocada o Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará, com proposta de R$ 2.700.905,39. Além de INSAÚDE e IADVH, desclassificados logo no início, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) foi eliminado por não apresentar proposta de trabalho.
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O Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) foi o grande destaque ao vencer duas disputas: UPA Potengi e UPA Pajuçara, ambas com a mesma proposta de R$ 2.111.408,07. Nessas seleções, repetiu-se o padrão de desclassificações — INSAÚDE e IADVH por falhas no credenciamento, e INDSH pela ausência de proposta.
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Agora, a SMS abriu prazo para que as instituições apresentem recursos. Se os resultados forem confirmados, a próxima etapa será a análise da documentação das vencedoras para checar a regularidade jurídica antes da assinatura dos contratos de gestão.
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A terceirização das UPAs é defendida pela gestão municipal como forma de agilizar processos e ampliar a eficiência no atendimento, mas o modelo também levanta questionamentos sobre custos e controle da qualidade dos serviços. O debate promete ganhar força nas próximas semanas, à medida que se aproxima a transição para as novas administradoras.
