A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) deu início, nesta semana, à construção de um Módulo de Segurança Especial na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, parte do Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A estrutura será a primeira do estado com padrão semelhante ao do Sistema Penitenciário Federal, destinada a presos de alta periculosidade.
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Com investimento de mais de R$ 2 milhões, a obra terá 500 m² de área construída em concreto armado, 20 celas individuais, 10 solários, pátio coberto, alojamento e guarita. O objetivo é abrigar internos considerados de alto risco para a segurança pública ou para o próprio sistema penitenciário, permitindo o isolamento mesmo sem a prática de falta grave, caso haja suspeita de envolvimento com organizações criminosas.
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O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier, afirmou que o novo módulo é uma estratégia para reforçar o controle e a vigilância sobre líderes do crime organizado.
“Aqueles que representam um nível maior de periculosidade agora vão ter um espaço onde a gente possa fazer um monitoramento melhor. Isso reflete na segurança de fora e de dentro da cadeia também”, disse.
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A obra é executada por uma empresa contratada que utiliza mão de obra carcerária formada em cursos do Senai. Ao todo, 15 presos trabalham na construção, recebendo um salário mínimo dividido entre uso pessoal (50%), poupança para o regime semiaberto (25%) e retorno ao Estado para investimentos no sistema penitenciário (25%).
” O preso não é só para estar dando despesa para o Estado. Esse trabalho é uma contribuição para o sistema e oferece condições para aqueles que quiserem se ressocializar “, completou o secretário.
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O módulo integra um pacote de investimentos da Seap para ampliar vagas no sistema prisional até 2027, somando mais de R$ 35 milhões. Entre as obras já concluídas estão o Complexo Penal João Chaves Feminino, o Pavilhão de Presos Trabalhadores de Alcaçuz e o Pavilhão de Progressão do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, em Mossoró. Também estão previstas novas unidades em Natal, Caicó e ampliação em Alcaçuz, criando mais 1.086 vagas no sistema.
