O governo federal apresentou nesta terça-feira (2) o modelo sugerido pelo Ministério dos Transportes para eliminar a obrigatoriedade da autoescola no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta faz parte de um plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciado pelo ministro Renan Filho (MDB) no final de julho de 2025, com o objetivo de reduzir custos e tornar o processo mais flexível para os candidatos.
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Segundo o passo a passo apresentado pelo ministério, o candidato poderá abrir o processo de habilitação no Senatran ou no Detran e escolher a modalidade de curso técnico, que poderá ser feito de forma EAD (Ensino a Distância), em autoescolas ou em Escolas Públicas de Trânsito. Com o certificado em mãos, o candidato deverá ir ao Detran para coleta de biometria e pagamento das taxas, seguido pelos exames médicos e avaliação psicológica.
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Após a aprovação nesses exames, o candidato realiza a prova teórica. Caso sinta necessidade, poderá fazer aulas práticas em via pública, acompanhado de um instrutor autônomo credenciado ou em uma autoescola. Por fim, será necessário realizar a prova prática de direção veicular. O ministério não divulgou detalhes adicionais sobre a proposta.
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Atualmente, para obter a CNH, o candidato precisa cumprir ao menos 45 horas-aula teóricas e 20 horas-aula práticas em autoescolas credenciadas, incluindo aulas noturnas e simulador de direção em alguns estados. O governo argumenta que essas exigências elevam o custo do processo, que varia entre R$ 3.000 e R$ 4.000, sem necessariamente garantir melhor qualidade no aprendizado.
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“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, afirmou o ministro Renan Filho em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo.
Se sancionada, a medida permitirá que o candidato regule sua própria carga de aulas práticas, podendo optar por instrutores autônomos credenciados ou autoescolas, mantendo, no entanto, a obrigatoriedade de aprovação nas provas teórica e prática.
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Entidades ligadas à educação no trânsito manifestaram preocupação com a proposta, alertando que a flexibilização pode comprometer a formação de motoristas e aumentar riscos à segurança viária. O plano agora será encaminhado ao presidente para análise e possível sanção.
