A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, por crimes contra a honra do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A decisão apontou que Wendel ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao fazer declarações falsas e ofensivas contra o parlamentar.
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Durante uma entrevista a uma rádio local, Wendel afirmou que, quando era oficial da Polícia Militar, Styvenson colocava mulheres dentro da viatura, chegando a dizer que ele “parava em frente a cabarés e botava as mulheres no colo dele”. A Justiça considerou as declarações graves, desrespeitosas e sem qualquer base em provas ou fatos concretos.
Segundo a sentença da 9ª Vara Criminal de Natal, assinada pela juíza responsável pelo caso, as falas de Wendel configuraram difamação e injúria, atingindo diretamente a honra e reputação do senador. “O réu atribuiu ao querelante fato ofensivo à sua reputação, disseminando informações falsas com potencial de abalar sua imagem pública”, destaca a decisão.
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A defesa de Lagartixa tentou justificar as declarações como críticas políticas, mas o argumento foi rejeitado. A magistrada ressaltou que a crítica política legítima não pode servir de escudo para ataques pessoais ou insinuações de conduta imoral sem comprovação.
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Com a condenação, Wendel Lagartixa recebeu pena de detenção substituída por multa e restrições de direitos, além da obrigação de indenizar Styvenson Valentim por danos morais, cujo valor será definido em fase posterior.
