Depois de passar seis meses preso injustamente, o capoeirista Halisson Silva da Costa, conhecido como Halisson Foguete, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em julgamento realizado nesta quinta-feira (30). A decisão, assinada pelo desembargador Glauber Rêgo, anulou o júri popular que havia condenado Foguete e declarou o despronunciamento do caso, quando o tribunal reconhece que não há indícios suficientes de autoria ou materialidade do crime.
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Segundo o advogado Lucas Arieh Medina, que atua na defesa do capoeirista, a decisão foi categórica ao reconhecer o erro judicial.
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“O desembargador disse que o caso é tão absurdo que não merecia nem ter sido admitido pelo júri. Ou seja, voltou para a fase de não admissibilidade. Foguete não poderia sequer ter sido levado a julgamento”, explicou o advogado.
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O capoeirista estava preso na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, desde abril deste ano, quando foi condenado por um júri popular a quase 14 anos de prisão pelo homicídio de um homem ocorrido em 2015, crime que ele sempre negou ter cometido.
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Erro judicial e mobilização social
O caso de Foguete teve início em 2015, quando o Ministério Público do RN (MPRN) o acusou de matar um homem de 60 anos a pedradas, nas proximidades do Mercado Público de Macaíba. A promotoria sustentou que o crime teria sido motivado por uma suposta dívida trabalhista entre os dois. Uma testemunha afirmou que o capoeirista teria confessado o crime, mas Halisson sempre negou conhecer essa pessoa.
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O capoeirista relatou que, na verdade, encontrou a vítima agonizando e chegou a ligar para o SAMU em busca de socorro, uma gravação que poderia confirmar sua versão dos fatos. No entanto, a ligação nunca foi analisada, e o ofício enviado à central de atendimento solicitava registros de 2016, um ano após o crime.
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Na primeira instância, o TJRN havia reconhecido a inocência de Halisson, mas o Ministério Público recorreu, levando o caso a um novo júri popular, que acabou resultando em uma condenação apertada, por 4 votos a 3.
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Durante os meses de prisão, o advogado Lucas Medina conduziu uma defesa técnica e consistente, mas destaca que a mobilização popular foi essencial para pressionar o sistema de Justiça.
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“Os movimentos sociais, a Toca de Assis, o Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio, o Movimento Nacional de População de Rua e o próprio grupo da capoeira foram fundamentais. Quando se trata de uma pessoa pobre e preta, o princípio da igualdade nem sempre é garantido. A pressão popular é necessária para que a Justiça olhe com atenção para casos assim”, afirmou o advogado
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