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Autor: Redação Portal ZN

  • Sesap convoca 30 profissionais e amplia atendimento no Hospital Monsenhor Antônio Barros em São José do Mipibu

    Sesap convoca 30 profissionais e amplia atendimento no Hospital Monsenhor Antônio Barros em São José do Mipibu

    A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) a convocação de 30 novos servidores para o Hospital Monsenhor Antônio Barros, em São José do Mipibu. A medida visa reforçar a equipe da unidade para atuar nos 20 novos leitos inaugurados na semana passada.

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    A ampliação da unidade foi possível graças à reforma e modernização do hospital, com investimento de R$ 2,8 milhões. Com a entrega das obras, a assistência à saúde será fortalecida para 27 municípios do Agreste e do Litoral Sul, beneficiando diretamente a população da região. O hospital é referência em assistência materno-infantil, realizando em média 300 partos por mês, sendo a terceira unidade com maior número de nascimentos de crianças no Rio Grande do Norte.

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    A expansão do hospital integra um conjunto de ações do governo do estado para melhorar a saúde pública no RN, fortalecidas neste ano por obras e equipamentos destinados aos municípios pelo governo federal, por meio do PAC Saúde, lançado no primeiro semestre de 2025. Com os novos servidores e a estrutura ampliada, o Hospital Monsenhor Antônio Barros passa a oferecer atendimento mais eficiente e de qualidade para gestantes, recém-nascidos e pacientes da região, consolidando-se como um polo de referência na assistência materno-infantil.

  • Haddad defende tributação sobre bancos, apostas e aplicações financeiras: “Só é injusta para quem está desinformado”

    Haddad defende tributação sobre bancos, apostas e aplicações financeiras: “Só é injusta para quem está desinformado”

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que a chamada tributação BBB, que incide sobre bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, “só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”.

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    Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Haddad explicou que a medida não se trata de prejudicar atividades econômicas legalmente reguladas, mas de garantir que setores específicos contribuam de forma compatível com a economia brasileira. “Sem querer maldizer qualquer atividade econômica que tem amparo legal. Não é disso que se trata. São atividades reguladas. Mas nós temos que buscar que essas atividades correspondam, em relação à tributação, com aquilo que é o padrão da economia brasileira”, afirmou.

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    O ministro comparou a tributação de bancos, aplicações e apostas com a de setores que produzem externalidades negativas, como cigarros e bebidas alcoólicas, que são amplamente taxados no mundo inteiro. “O Brasil é até tímido na sobretaxação. Em determinados países, é quase inacessível você comprar uma bebida alcoólica”, disse, citando a Escandinávia como exemplo. “Você vai pagar caro porque todo cidadão lá entende que essas atividades precisam ter um outro tipo de regulação”.

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    Segundo Haddad, a tributação sobre as chamadas bets (apostas esportivas) não visa demonizar o setor, mas compensar efeitos colaterais de um entretenimento que pode gerar dependência psicológica. “Não é ir a um parque de diversão ou a um show. É um outro tipo de entretenimento, que gera dependência, tem que ser tratado dessa maneira”, explicou.

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    O ministro reforçou que o objetivo da medida é dar nome às atividades e regulamentá-las de forma justa, sem proibições desnecessárias, mas garantindo que setores com potencial de impacto social contribuam adequadamente.

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    “Não é demonizar. É dar o nome à coisa. Sem nenhum tipo de dificuldade”, concluiu Haddad.

  • Parque das Dunas moderniza estrutura e recebe primeiro meliponário urbano do Brasil com abelhas sem ferrão

    Parque das Dunas moderniza estrutura e recebe primeiro meliponário urbano do Brasil com abelhas sem ferrão

    O Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”, conhecido como Parque das Dunas, recebeu nesta terça-feira (14) um pacote de entregas voltadas à modernização e sustentabilidade da unidade de conservação, considerada o principal pulmão verde da capital potiguar. Entre os destaques está a inauguração do primeiro meliponário instalado em um parque urbano do Brasil, uma iniciativa pioneira que reforça o compromisso do Rio Grande do Norte com a educação ambiental e a preservação da Mata Atlântica.

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    O meliponário faz parte do projeto “Educação Ambiental e Abelhas Nativas da Mata Atlântica”, implantado em parceria com a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA). O espaço abriga 20 colmeias de abelhas sem ferrão das espécies Uruçu e Canudo, que desempenham papel essencial na polinização e na manutenção do equilíbrio ecológico. “Serão seis meliponários implantados em parques no Brasil, e o primeiro é o do Parque das Dunas. Isso mostra a importância dessa unidade de conservação dentro da nossa cidade, como um pulmão para todos nós que vivemos aqui”, destacou Werner Farkatt, diretor-geral do Idema.

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    Além do meliponário, o evento marcou a reinauguração do Anfiteatro Pau-Brasil, totalmente reformado e modernizado com um investimento de R$ 766 mil. O espaço é amplamente utilizado para eventos culturais, apresentações artísticas e atividades educativas, e agora conta com estrutura renovada para receber o público com mais conforto e segurança.

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    Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra ressaltou que cada investimento representa mais do que obras físicas: é um gesto de compromisso com o meio ambiente e com a sociedade.

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    “Cada investimento aqui não é apenas concreto ou estrutura, é cuidado, é compromisso com a vida, é oportunidade de aprendizado e convivência com a natureza”, afirmou a governadora.

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    Fátima também anunciou uma novidade que amplia o acesso e a inclusão no parque: o sinal gratuito de internet via Wi-Fi, agora disponível para todos os visitantes. “Estamos falando de educação ambiental, sustentabilidade e preservação, mas também de cidadania, inclusão e acesso à tecnologia. O Wi-Fi gratuito conecta todos que visitam o Parque, sem que percam o contato com o essencial: a natureza viva e pulsante”, completou.

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    Outro ponto importante do evento foi a assinatura de um Termo de Compensação Ambiental entre o Governo do Estado e a Caern (Companhia de Águas e Esgotos do RN), que prevê R$ 2,73 milhões em investimentos no Parque das Dunas. Os recursos serão aplicados em melhorias de infraestrutura, aquisição de equipamentos, além de ações voltadas à pesquisa científica, educação ambiental e turismo sustentável.

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    “Essa ação vai possibilitar a modernização dos espaços públicos, fortalecer a pesquisa científica, promover o turismo sustentável e garantir que o Parque das Dunas continue sendo um lugar de referência para todo o Brasil”, destacou Fátima Bezerra.

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    A gestora do parque, Meire Sorage, explicou que o novo meliponário tem também um caráter turístico e educativo.

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    “Este é o primeiro meliponário didático do Rio Grande do Norte. Muita gente hoje viaja pelo turismo de natureza, e aqui poderão conhecer o mundo das abelhas. Vamos trabalhar com espécies sem ferrão, o que é muito bacana, pois não oferece risco às pessoas”, explicou.

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    A secretária estadual de Turismo, Marina Marinho, reforçou o papel do parque como vitrine do turismo sustentável no estado.

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    “Uma das prioridades da governadora Fátima Bezerra é integrar o desenvolvimento do turismo a uma perspectiva sustentável. O Parque das Dunas já é uma referência e atrai visitantes que buscam a experiência de contato com a natureza do Rio Grande do Norte”, afirmou.

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    Entre as novas experiências disponíveis no local, está a Trilha dos Sentidos, uma atividade sensorial que convida visitantes a explorarem a natureza através dos cinco sentidos — visão, audição, tato, olfato e paladar —, muitas vezes com os olhos vendados, para intensificar a percepção do ambiente natural.

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    Com as novas entregas, o Parque das Dunas consolida sua posição como referência nacional em conservação ambiental e turismo ecológico, combinando tecnologia, educação e sustentabilidade para promover uma convivência mais harmoniosa entre o ser humano e a natureza.

  • Turismo no RN tem melhor desempenho do Nordeste e volta a crescer após quatro meses de queda

    Turismo no RN tem melhor desempenho do Nordeste e volta a crescer após quatro meses de queda

    O setor de turismo do Rio Grande do Norte voltou a registrar alta após quatro meses consecutivos de retração. De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de atividades turísticas potiguares cresceu 5,8% em agosto em relação a julho. O resultado foi o melhor entre os estados do Nordeste e o segundo maior do país, ficando atrás apenas do Amazonas (6,9%).

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    A recuperação foi acompanhada também por um avanço na receita nominal do setor, que cresceu 4,2% no mesmo período. Na comparação com agosto de 2024, o crescimento da receita foi ainda mais expressivo, atingindo 15,5%, enquanto o volume de atividades turísticas subiu 6,1%. No acumulado de janeiro a agosto de 2025, o turismo potiguar já registra alta de 5,6% em volume e 13,6% em receita. No acumulado de 12 meses, os índices sobem ainda mais: 7,8% em volume e 14,5% em receita nominal.

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    O desempenho do Rio Grande do Norte supera as médias nacionais, já que o turismo brasileiro cresceu 0,8% em volume e 2% em receita no mesmo mês. Segundo o gerente da pesquisa do IBGE, Rodrigo Lobo, o resultado representa uma retomada após meses de retração provocada pelo aumento das passagens aéreas. “Havia uma pressão do aumento de preços das passagens, que acabou reduzindo o volume do transporte aéreo em junho e julho, levando assim a atividade turística a recuar. Então essa alta vem de uma base de comparação mais baixa”, explicou.

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    Além do turismo, o setor de serviços como um todo também registrou resultados positivos em agosto no Rio Grande do Norte: 1,1% de crescimento em volume e 1,8% em receita nominal. Foi o segundo melhor resultado do ano para a receita do setor, atrás apenas de fevereiro (2,5%). Na comparação com agosto de 2024, os serviços cresceram 7% em receita e 1% em volume.

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    No acumulado de 2025, o setor de serviços potiguar apresenta alta de 9,4% na receita nominal e 3,2% em volume. Em 12 meses, os índices alcançam 11,6% e 6,5%, respectivamente. Apesar dos bons números, o IBGE destaca uma leve desaceleração no ritmo de crescimento em relação a julho.

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    A PMS é um levantamento mensal que permite acompanhar o comportamento conjuntural dos principais segmentos empresariais não financeiros do setor de serviços, excluindo saúde e educação. Os dados completos estão disponíveis no Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra), e a próxima divulgação, referente a setembro, está prevista para o dia 12 de novembro.

  • Governo descarta retorno do horário de verão em 2025, diz ministro de Minas e Energia

    Governo descarta retorno do horário de verão em 2025, diz ministro de Minas e Energia

    O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (14) que o governo federal está completamente seguro de que o Brasil não precisará retomar o horário de verão neste ano. Segundo ele, o país vive um momento de plena segurança energética, resultado de um planejamento eficiente e das boas condições hídricas registradas nos últimos anos.

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    “Chegamos à conclusão que, graças ao planejamento e ao índice pluvial dos últimos anos, estamos em condição de segurança energética completa e absoluta para este ano”, declarou o ministro durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido para emissoras de rádio de todo o país.

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    Silveira explicou que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reúne mensalmente para discutir a segurança do sistema e a modicidade tarifária, que garante tarifas justas aos consumidores. Segundo ele, o Brasil, por ter uma matriz energética fortemente baseada em hidrelétricas, mantém estabilidade com o suporte das usinas térmicas.

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    “Elas nos dão segurança energética e dependem das nossas térmicas. Por isso, estamos implementando e, na próxima semana, vamos lançar o leilão das térmicas”, afirmou o ministro.

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    Durante a entrevista, Silveira destacou também o avanço do país em energias renováveis, como eólica e solar, que embora limpas e sustentáveis, são intermitentes, pois dependem de fatores naturais. Para lidar com essa característica, o governo prepara o primeiro leilão de baterias para armazenamento de energia no Brasil.

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    “São energias ainda intermitentes. Por isso, estamos com uma expectativa muito grande de lançar, ainda neste ano, nosso leilão de bateria. A gente vai literalmente armazenar vento”, disse. “Através da bateria, vamos ter o sol até 22 horas armazenado. Energia solar armazenada em baterias. É um grande sistema que vem estabilizar o nosso sistema”, completou.

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    O ministro lembrou que a instabilidade gerada por fontes renováveis intermitentes é um desafio global, citando os apagões recentes em Portugal e Espanha. No entanto, afirmou que o sistema energético brasileiro é robusto e bem planejado, o que elimina a necessidade de medidas emergenciais, como a volta do horário de verão.

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    “O que não pode é faltar energia para o povo brasileiro. Por isso, teríamos coragem completa e absoluta, caso fosse necessário, independentemente das opiniões e das controvérsias sobre o horário de verão, de implementá-lo”, concluiu Silveira.

  • Paulinho Freire envia projetos para viabilizar licitação do transporte público de Natal

    Paulinho Freire envia projetos para viabilizar licitação do transporte público de Natal

    O prefeito de Natal, Paulinho Freire, protocolou nesta terça-feira (14) na Câmara Municipal três projetos de lei considerados essenciais para viabilizar a licitação do transporte público da capital potiguar. As propostas integram um novo marco legal para o sistema e envolvem alterações na regulamentação dos transportes opcionais, isenção de impostos e autorização para subsídio tarifário.

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    O primeiro projeto, conhecido como Lei dos Opcionais, revoga a legislação de 1997 e estabelece um novo regime transitório para as permissões e autorizações em vigor. A medida busca uniformizar as regras do setor e corrigir a insegurança jurídica gerada pela coexistência de normas distintas para sistemas paralelos de transporte.

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    Outro ponto central é o Projeto de Lei do ISSQN, que propõe a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as operadoras do transporte coletivo urbano. Segundo a Prefeitura, a iniciativa tem o objetivo de reduzir os custos operacionais e conter aumentos na tarifa técnica, diminuindo também a necessidade de subsídios maiores por parte do Município.

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    O terceiro projeto, denominado Lei do Subsídio, autoriza a concessão de subsídio tarifário aos usuários do transporte coletivo, condicionado à existência de dotação orçamentária específica. A medida permitirá que a licitação preveja o uso de recursos públicos para manter uma tarifa acessível, garantindo o equilíbrio financeiro do Município e das empresas operadoras.

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    Segundo o prefeito Paulinho Freire, “os três projetos formam a base legal necessária para o avanço da licitação do transporte público, que está entre as principais demandas da sociedade natalense. A expectativa é de que, com o novo marco, o sistema passe a operar com maior segurança jurídica, eficiência e qualidade.”

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    A licitação deve trazer melhorias significativas, como renovação e modernização da frota de ônibus, redução no tempo de espera nos pontos de parada e maior conforto aos usuários. Após a tramitação dos projetos na Câmara Municipal, a expectativa é de que o edital seja lançado ainda em outubro.

  • Jovem potiguar vence Copa América de bocha paralímpica com goleada histórica

    Jovem potiguar vence Copa América de bocha paralímpica com goleada histórica

    O potiguar José Antônio, atleta da Sadef, brilhou na Copa América de bocha paralímpica, disputada na Colômbia, e conquistou o título da competição. Aos 19 anos, natural de São José de Mipibu, ele derrotou o colombiano Edilson Chica Chica, líder do ranking mundial na categoria BC4, por 10×0 na grande final.

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    Antes da decisão, José Antônio enfrentou atletas de Canadá, Colômbia, México, Estados Unidos e Peru, mostrando consistência e técnica durante toda a competição. Apesar da torcida majoritariamente a favor do adversário na final, o jovem atleta manteve a calma e se destacou.

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    “O ginásio estava lotado, todo mundo torcendo por ele. Mas o jogo foi passando e a arquibancada silenciando, até se calar por completo. José Antônio derrotou o adversário por avassaladores 10×0. Foi impressionante e inesquecível”, contou Alexsandro Silva, técnico da Sadef e da Seleção Brasileira, que acompanhou o potiguar durante o torneio.

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    José Antônio revelou que havia perdido para o mesmo adversário na fase classificatória, mas entrou confiante na final.

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    “Nos enfrentamos na primeira fase da competição e ele venceu por 9 a 2. Na final, entrei muito concentrado e confiante de que poderia sim vencê-lo. E não deu outra! Estou feliz demais, ainda mais porque consegui a pontuação máxima para subir no ranking mundial, que é um dos critérios para garantir a vaga no Mundial da modalidade, na Coreia do Sul”, disse o atleta.

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    O jovem competidor potiguar já acumula experiência internacional, neste ano, disputou a Copa do Mundo em Pequim e é o atual campeão mundial juvenil da categoria, consolidando-se como uma das grandes promessas da bocha paralímpica brasileira.

  • Governadora Fátima Bezerra nega boatos sobre possível indicação ao STF

    Governadora Fátima Bezerra nega boatos sobre possível indicação ao STF

    A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), negou, por meio de nota oficial, os rumores de que poderia ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

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    Segundo o comunicado, “não procede a informação de que a governadora poderia assumir uma vaga de Ministra do STF”. A nota destaca que Fátima Bezerra é formada em Pedagogia e jamais exerceu atividade ligada ao Direito, e que o tema nunca foi tratado por ela.

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    A notícia surgiu após publicações nacionais, como o canal Jovem Pan News, que apontaram a governadora como um dos nomes considerados para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria no último dia 9. As apurações apontavam que a capacidade de articulação de Fátima junto ao Senado, além da representatividade feminina e regional, seriam fatores que a colocariam na lista de possíveis indicações.

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    Contudo, fontes nacionais indicam que os nomes mais prováveis para a vaga são o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre as mulheres mencionadas na lista, também aparece a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.

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    Barroso, indicado à Corte em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), deixa o STF após 12 anos de atuação.

  • Homem que abandonou seis filhotes em Natal se diz arrependido e pede desculpas

    Homem que abandonou seis filhotes em Natal se diz arrependido e pede desculpas

    Na manhã da última quinta-feira (9), seis filhotes de cachorro foram abandonados dentro de uma sacola em frente a um pet shop localizado na Avenida Moema Tinoco, na zona Norte de Natal. As imagens registradas pelas câmeras de segurança do estabelecimento mostram o momento em que o homem deixa os animais na calçada e se afasta, sem levar nenhum cuidado ou recurso para eles.

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    Em entrevista, o autor do abandono afirmou estar arrependido e pediu desculpas pelo ato. Segundo ele, a decisão de abandonar os filhotes aconteceu por não ter condições de criá-los adequadamente. “Eu não tinha condições de cuidar deles e sei que errei. Peço desculpas pelo que fiz”, disse.

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    O proprietário do pet shop contou que os filhotes foram acolhidos imediatamente após o incidente. “Eles já foram adotados e vão receber amor e cuidados”, afirmou, garantindo que os animais estão agora em segurança.

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    No Brasil, o abandono de animais é crime previsto na Lei Federal nº 9.605/1998, que trata dos Crimes Ambientais. Com a Lei nº 14.064/2020, a punição para maus-tratos a cães e gatos foi aumentada, podendo variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda. Para outras espécies, a pena é de três meses a um ano de detenção, além de multa.

  • Prefeitura de Parnamirim lança programa de incentivo fiscal para regularização de imóveis

    Prefeitura de Parnamirim lança programa de incentivo fiscal para regularização de imóveis

    A Prefeitura de Parnamirim lançou nesta segunda-feira (14) o programa “Parnamirim Legal”, que concede incentivos fiscais temporários voltados à regularização da propriedade imobiliária no município. A iniciativa prevê descontos progressivos no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (Itiv), válidos até o fim de 2025, com o objetivo de facilitar o registro formal de imóveis e garantir mais segurança jurídica aos proprietários.

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    Os descontos variam conforme o valor venal do imóvel, apurado pela Comissão de Avaliação de Imóveis da Secretaria Municipal de Tributação (Semut). O programa estabelece redução de 70% no Itiv para imóveis de até R$ 175 mil, 60% para imóveis entre R$ 175 mil e R$ 350 mil, 50% para imóveis entre R$ 350 mil e R$ 700 mil e 40% para imóveis acima de R$ 700 mil. O benefício é válido apenas para contribuintes que pagarem o imposto à vista e registrarem o título de propriedade até 31 de dezembro de 2025.

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    A medida, aprovada por lei municipal na Câmara, busca estimular a formalização de propriedades ainda não registradas, ampliando a base tributária e fortalecendo a arrecadação do município. A lei mantém a possibilidade de parcelamento do Itiv em até seis vezes, mas sem direito ao desconto. Nessa modalidade, o registro do título só poderá ocorrer após a quitação total do imposto, sendo o valor mínimo de R$ 250,00 por parcela para pessoa física e R$ 500,00 para pessoa jurídica.

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    O texto ainda autoriza a prorrogação do prazo de vigência do desconto por até 60 dias, mediante decreto, o que pode estender o benefício até fevereiro de 2026. Segundo a prefeita, o programa representa um passo importante para a regularização fundiária e a valorização dos imóveis da cidade. “Esse programa garante dignidade, segurança e valorização para o seu lar e sua família”, destacou.