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Autor: Redação Portal ZN

  • Governo do RN altera lei e amplia isenção de ICMS para bovinos

    Governo do RN altera lei e amplia isenção de ICMS para bovinos

    O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (24) uma importante alteração na Lei Estadual nº 9.250/2009, que institui o Selo Boi da Terra. A principal mudança será a ampliação da isenção do ICMS, que agora incluirá também os pecuaristas que adquirirem animais de outros estados, além daqueles que criam, engordam e processam o gado diretamente no estado.

    A medida foi discutida durante uma reunião entre a governadora Fátima Bezerra e representantes do grupo empresarial Corte84, um dos principais players na cadeia produtiva da carne no estado. A governadora, acompanhada do secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e o Gabinete Civil iniciaram os estudos necessários para regulamentar a mudança, e a expectativa é que o decreto estadual que oficializará a alteração seja publicado até maio deste ano.

    A alteração visa fortalecer a pecuária potiguar e atrair novos investimentos para a indústria da carne. Com a nova redação da lei, a isenção do ICMS será estendida para todos os bovinos criados, engordados e processados no Rio Grande do Norte, independentemente de sua origem. A medida traz benefícios diretos para o setor, contribuindo para o aumento da produção local e ampliando a competitividade da cadeia produtiva.

    Para o secretário da Fazenda, a medida terá um impacto positivo significativo na economia do estado. “Essa mudança vai atrair novos produtores, abatedouros e frigoríficos, gerando mais empregos e movimentando a economia local”, destacou Carlos Eduardo Xavier.

    Walter Alves, vice-governador e autor da lei que criou o Selo Boi da Terra enquanto ainda era deputado estadual, também demonstrou apoio à alteração. De acordo com Alves, a mudança ampliará as opções para os pecuaristas locais e melhorará a competitividade do setor.

  • STF começa julgamento de Bolsonaro e aliados nesta terça-feira

    STF começa julgamento de Bolsonaro e aliados nesta terça-feira

    O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os denunciados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

    A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, avaliará se a denúncia da PGR será aceita. Caso seja, os acusados se tornarão réus e responderão judicialmente pelos crimes apontados na acusação.

    Como será o julgamento

    O julgamento será dividido em três sessões, com início às 9h30 desta terça-feira e previsão de término às 12h. Na parte da tarde, uma nova sessão será realizada, e na quarta-feira (26) ocorrerá a terceira e última audiência.

    A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, seguida pela leitura do relatório de Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral para defender a denúncia. Após sua manifestação, os advogados de defesa dos oito acusados terão 15 minutos cada para apresentar seus argumentos.

    Depois das manifestações, Moraes será o primeiro a votar no mérito da denúncia, seguido pelos demais ministros. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e enfrentarão um processo judicial.

    Quem são os acusados

    Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, outras sete pessoas terão o caso analisado:

    • Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
    • Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente em 2022;
    • Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
    • Almir Garnier – almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
    • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
    • Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
    • Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa.

    Quais são as acusações

    Os denunciados respondem por cinco crimes:

    • Organização criminosa armada;
    • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
    • Golpe de Estado;
    • Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
    • Deterioração de patrimônio tombado.

    Ao final do julgamento, caso a denúncia seja aceita, os réus poderão ser absolvidos ou condenados, com os ministros definindo as penas aplicáveis a cada um.

  • Dnit anuncia que Ponte de Igapó será reaberta em abril

    Dnit anuncia que Ponte de Igapó será reaberta em abril

    O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou que a Ponte de Igapó, que liga as zonas Oeste e Norte de Natal, terá sua reabertura parcial em abril. A previsão foi confirmada nesta segunda-feira (24) pelo superintendente do órgão, Getúlio Batista, durante uma reunião com o governo do estado. A conclusão total das obras está prevista para maio.

    Os trabalhos de recuperação da estrutura tiveram início em setembro de 2023. Desde então, o tráfego segue com apenas duas faixas liberadas, enquanto as outras duas permanecem interditadas. Batista ressaltou a relevância da reforma, que nunca havia sido realizada nos 55 anos de existência da ponte.

    “Estamos cumprindo o cronograma para entregar a obra em maio. Entendemos os transtornos causados aos moradores da Zona Norte, de São Gonçalo e arredores, mas essa revitalização era urgente”, destacou o superintendente.

    Mesmo sem movimentação visível na parte superior da ponte, equipes seguem trabalhando na estrutura inferior. Entre as melhorias previstas estão a implantação de duas ciclovias e a instalação de iluminação em LED, o que trará mais segurança e acessibilidade para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a ponte diariamente.

  • Bloqueios e desvios: trânsito será alterado para ABC x América na Arena das Dunas

    Bloqueios e desvios: trânsito será alterado para ABC x América na Arena das Dunas

    Os torcedores que irão à Arena das Dunas neste sábado (22) para o primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar, entre ABC e América, devem ficar atentos às alterações no trânsito. A partir das 14h, cinco trechos de vias no entorno do estádio serão bloqueados para garantir a segurança viária.

    A operação será coordenada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para minimizar os impactos no tráfego, a STTU recomenda o uso da Avenida Amintas Barros para quem precisar acessar a Avenida Salgado Filho. Já os motoristas vindos da zona Oeste de Natal poderão utilizar a Avenida Prudente de Moraes, que permanecerá com fluxo normal, facilitando o acesso à Amintas Barros e, em seguida, à Salgado Filho.

    A PRF atuará na Avenida Salgado Filho, organizando o fluxo nos principais acessos da região, incluindo a Romualdo Galvão, o túnel, a marginal e a agulha da Salgado Filho no sentido Natal/Parnamirim pela BR-101.

    A previsão é que os bloqueios sejam totalmente liberados até as 20h.

  • Zona Norte recebe novo pluviômetro para monitoramento de chuvas e prevenção de alagamentos

    Zona Norte recebe novo pluviômetro para monitoramento de chuvas e prevenção de alagamentos

    A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), instalará um novo pluviômetro na Zona Norte nesta segunda-feira (24), às 10h. O equipamento será implantado no campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e tem como objetivo ampliar o monitoramento das chuvas e eventos climáticos extremos na região.

    A iniciativa faz parte do Projeto de Monitoramento Hidrológico e Climático da Semurb e busca aprimorar a coleta de dados para subsidiar ações preventivas contra alagamentos e transbordamentos. O sistema opera com a instalação de pluviômetros em instituições parceiras, responsáveis por realizar a leitura diária dos índices de precipitação. Os dados coletados alimentam a base de informações do município, permitindo um acompanhamento mais preciso das cotas das lagoas urbanas e da rede de drenagem.

    Além da importância técnica, o projeto também tem um forte caráter educativo. A instalação dos equipamentos é acompanhada de palestras e visitas técnicas, que fortalecem a educação ambiental e incentivam a conscientização sobre as mudanças climáticas e a gestão dos recursos hídricos.

  • Deputado Taveira Júnior e familiares são condenados por esquema de servidores fantasmas em Parnamirim

    Deputado Taveira Júnior e familiares são condenados por esquema de servidores fantasmas em Parnamirim

    A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o deputado estadual Taveira Júnior (União Brasil), sua irmã e uma tia por envolvimento em um esquema de “servidores fantasmas” na Câmara Municipal de Parnamirim. A decisão, publicada em 10 de março, determina a devolução dos valores recebidos indevidamente, acrescidos de juros de 1% ao mês desde as nomeações ocorridas entre 2001 e 2004.

    As irregularidades aconteceram durante a gestão do então vereador Rosano Taveira, pai do deputado e posteriormente prefeito de Parnamirim entre 2017 e 2024. Apesar de estar diretamente ligado ao episódio, Rosano Taveira não foi condenado a devolver valores aos cofres públicos.

    De acordo com a investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), os servidores nomeados não exerciam atividades compatíveis com os cargos ocupados. A Justiça rejeitou a justificativa apresentada pelos condenados de que realizavam identificação de demandas da população nos bairros. Segundo a decisão, tais atividades não se enquadram nos critérios para cargos de chefia, direção ou assessoramento.

    O juiz João Henrique Bressan de Souza, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, destacou na sentença que não há qualquer registro de expediente, relatórios de atividades ou documentação que comprove a atuação dos servidores. Além disso, o magistrado apontou que houve “dolo” na conduta dos envolvidos, ou seja, consciência da irregularidade e intenção de obter benefícios indevidos.

    Quem são os condenados?

    • Silvana Jacqueline Taveira – irmã de Taveira Júnior, nomeada como Consultora Legislativa.
    • Rosano Taveira da Cunha Júnior – deputado estadual, nomeado como Assessor de Nível Médio.
    • Rodrigo Torres Taveira – filho de Rosano Taveira, também nomeado como Assessor de Nível Médio.
    • Hipólito Alexandre Lopes – nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar.

    A defesa dos réus anunciou que irá recorrer da decisão, alegando que os servidores exerciam suas funções, ainda que externamente. O advogado do grupo afirmou, em nota, que a condenação tem efeitos exclusivamente patrimoniais, sem impacto nos direitos políticos dos envolvidos.

  • Procon Natal identifica aumento de 4,63% no preço do gás de cozinha na capital potiguar

    Procon Natal identifica aumento de 4,63% no preço do gás de cozinha na capital potiguar

    O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou uma nova pesquisa de preços nesta terça-feira (18) e constatou que o botijão de 13 kg de gás de cozinha está sendo vendido por até R$ 100,00 em Natal. O levantamento anterior, realizado em julho do ano passado, apontava um preço médio de R$ 96,00, o que representa um aumento de 4,63% para o consumidor.

    De acordo com o Núcleo de Pesquisa do Procon Natal, responsável pela análise dos dados, esse aumento está relacionado ao reajuste anunciado em 1º de fevereiro deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que elevou a alíquota “ad rem” do ICMS. A metodologia utilizada na pesquisa considera os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que aumentou o preço do kg do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de R$ 1,39 para R$ 1,41.

    Diferença de preços chega a 27,79% em Natal

    A equipe de pesquisadores do Procon Natal percorreu 30 estabelecimentos que comercializam o produto, levando em consideração o porte da empresa e o registro de licenciamento para venda. O estudo contemplou as quatro regiões da cidade e identificou uma variação de 27,79% entre o maior e o menor preço praticado. Enquanto alguns pontos de venda cobravam até R$ 115,00 pelo botijão, outros comercializavam o produto por R$ 90,00, uma diferença de R$ 25,00 para o consumidor.

    Preço por região

    O levantamento revelou que a região sul da cidade registrou o maior preço médio, com o botijão de 13 kg sendo vendido a R$ 109,00 no bairro de Ponta Negra. O preço mais alto também foi encontrado nessa região, atingindo R$ 115,00.

    Por outro lado, a região norte apresentou o menor preço médio, de R$ 96,00. O menor valor identificado na pesquisa, R$ 89,99, foi registrado no bairro de Lagoa Azul. A análise também indicou que a região oeste teve os maiores reajustes no período, enquanto a região leste foi a que apresentou menor variação.

    Outro fator apontado pelo estudo foi a diferença no preço do gás de cozinha dependendo da forma de pagamento. Foi identificado que a variação entre pagamentos à vista e no cartão pode chegar a R$ 7,00. Além disso, o Procon alerta para a cobrança de taxa de entrega, que é permitida desde que seja informada ao consumidor de forma clara e visível, conforme o artigo 6º, inciso III, da Lei 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor.

  • Marinha do Brasil prorroga inscrições para concurso de fuzileiros navais em Natal até 28 de março

    Marinha do Brasil prorroga inscrições para concurso de fuzileiros navais em Natal até 28 de março

    A Marinha do Brasil (MB) anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para o concurso que oferece 62 vagas para fuzileiros navais em Natal. Inicialmente, os interessados poderiam se inscrever até o dia 7 de março, mas agora terão até o dia 28 deste mês para efetivar sua candidatura. A taxa de inscrição é de R$ 40, e os salários iniciais são de R$ 2.294,50.

    As inscrições podem ser feitas através do site do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, na aba “Concursos para o CFN”, ou por meio do aplicativo “Adsumus Sempre”. As provas permanecem previstas para o dia 20 de maio.

    Distribuição das vagas em Natal

    Ao todo, o concurso oferece 1.680 vagas em todo o país. Para o Distrito Naval de Natal, são previstas duas turmas:

    Turma 1 (30 vagas):

    • 21 vagas para ampla concorrência;
    • 5 para candidatos negros;
    • 3 reservadas para candidatas do sexo feminino;
    • 1 para candidatas negras.

    Turma 2 (32 vagas):

    • 22 para ampla concorrência;
    • 6 para candidatos negros;
    • 3 reservadas para candidatas do sexo feminino;
    • 1 para candidatas negras.

    Os candidatos devem informar no ato da inscrição onde desejam realizar as etapas do concurso e indicar, em ordem de preferência, os locais em que gostariam de atuar. Também é necessário escolher a turma desejada.

    Etapas do concurso

    A seleção começa com uma prova objetiva de 50 questões de múltipla escolha, sendo 25 de Língua Portuguesa e 25 de Matemática. A prova será aplicada na cidade indicada pelo candidato e terá duração de três horas.

    Os aprovados nesta etapa avançam para fases complementares, que incluem:

    • Verificação de dados biográficos e de documentos;
    • Inspeção de saúde;
    • Avaliação psicológica;
    • Teste de Aptidão Física (TAF).

    Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas ingressam como Aprendizes-Fuzileiros Navais, recebendo uma bolsa-auxílio de R$ 1.303,90 durante o curso de formação, que dura aproximadamente 17 semanas. Durante esse período, os alunos recebem uniforme, alimentação e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.

    Requisitos para inscrição

    Para participar do concurso, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:

    • Ter entre 18 e 22 anos até 30 de junho de 2026;
    • Ter concluído ou estar em fase de conclusão do 3º ano do Ensino Médio;
    • Não ser casado ou ter constituição de união estável;
    • Não ter filhos ou dependentes.

    Os requisitos devem ser mantidos durante todo o período de formação dos candidatos.

    Período de Adaptação

    Os aprovados em todas as fases do concurso serão convocados para um período de adaptação, onde poderão vivenciar a rotina militar e confirmar seu interesse na carreira. Nessa etapa, receberão instruções iniciais sobre a formação militar e passarão por atividades intensas, incluindo exercícios físicos.

    O edital recomenda que os candidatos mantenham boa condição física para facilitar sua adaptação ao curso e às exigências da carreira de fuzileiro naval.

  • Hospital Universitário realiza mutirão de consultas pediátricas neste sábado

    Hospital Universitário realiza mutirão de consultas pediátricas neste sábado

    O Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab-UFRN), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), promoverá um mutirão de consultas ambulatoriais pediátricas neste sábado (22). A ação acontecerá das 7h às 22h, oferecendo 116 vagas para atendimento de crianças e adolescentes de até 15 anos.

    Os agendamentos estão sendo realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz, responsável pela distribuição das vagas. O objetivo da iniciativa é reduzir a fila de espera na especialidade pediátrica no Município. O mutirão ocorrerá no Ambulatório do hospital, com quatro consultórios funcionando simultaneamente durante os três turnos: manhã (48 atendimentos), tarde (48 atendimentos) e noite (20 atendimentos).

    Equipe multidisciplinar e exames complementares

    A mobilização envolverá não apenas pediatras, mas também uma equipe multiprofissional composta por profissionais das áreas de Odontologia, Fisioterapia, Psicologia, Enfermagem, Serviço Social, Nutrição e Farmácia. Durante a espera, atividades lúdicas e educativas serão desenvolvidas para acolhimento das crianças e seus acompanhantes. Além disso, residentes de Pediatria e da Residência Multiprofissional em Saúde Materno-Infantil também participarão da iniciativa.

    De acordo com Edson Mendes Marques, chefe do Setor Materno Infantil e Saúde da Mulher do Huab, crianças que necessitarem de exames laboratoriais ou de imagem, como raio-X, poderão realizá-los no mesmo dia ou por agendamento, conforme solicitação médica. “Caso seja necessário acompanhamento, os pacientes poderão retornar, sendo regulados pela Secretaria. Fizemos uma divulgação prévia junto à rede para garantir um quantitativo significativo de consultas e exames neste mutirão”, afirmou.

    Importância da iniciativa para a saúde pública

    Raissa Afonso da Costa, chefe da Unidade da Criança e do Adolescente (UCA), destacou que a iniciativa faz parte do projeto “Ebserh em Ação”, integrado ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames e Consultas Especializadas (PNRF) do Ministério da Saúde.

    “Tais ações são fundamentais para humanizar o cuidado, otimizar os recursos públicos e cumprir a contratualização entre o Huab e o gestor municipal. Reduzir o tempo de espera dignifica a assistência, facilita diagnósticos precoces e melhora os prognósticos dos pacientes”, frisou Raissa.

    Sobre a Ebserh

    O Huab faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh administra atualmente 45 hospitais universitários federais no Brasil, com foco no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), formação de profissionais de saúde e desenvolvimento de pesquisas e inovação.

  • PSB Natal realizará congresso municipal para eleição do diretório e convoca filiados

    PSB Natal realizará congresso municipal para eleição do diretório e convoca filiados

    O Partido Socialista Brasileiro (PSB) do município de Natal anunciou a realização do seu Congresso Municipal no próximo dia 29 de março de 2025, na Câmara Municipal da capital potiguar. O evento ocorrerá das 9h às 12h30 e tem como objetivo discutir pautas políticas, eleger a nova diretoria municipal e definir os delegados que representarão a cidade no Congresso Estadual da legenda.

    A convocação foi feita pela Comissão Provisória do PSB Natal, presidida por Wellington de Oliveira Bernardo. De acordo com o edital, o congresso seguirá normas do Estatuto Partidário e diretrizes estabelecidas pela Direção Nacional do PSB.

    Entre os temas previstos na ordem do dia, estão a análise da conjuntura política, debates sobre a organização partidária e a eleição da Comissão Executiva Municipal. Além disso, o evento também tratará da escolha dos segmentos organizados do PSB, como Mulheres, Juventude, Movimento Popular Socialista (MPS), Núcleo Sindical e Inclusão e LGBT.

    O encontro será realizado na Rua Jundiaí, 546, bairro Tirol, onde funciona a Câmara Municipal de Natal. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 9 9978-8889.