Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) superfaturou o preço do asfalto utilizado em obras de pavimentação em dez estados do Brasil. O prejuízo estimado é de R$ 7,3 milhões, devido à “inobservância de parâmetros normativos” como a espessura e a aderência dos pavimentos. O relatório, concluído em maio e publicado na sexta-feira, 26 de julho, destaca a baixa capacidade da Codevasf de monitorar adequadamente a qualidade das obras analisadas.
A CGU, em parceria com uma empresa especializada em análise de qualidade de asfalto, comparou os resultados da perícia com os termos dos contratos celebrados pela Codevasf para pavimentação em 12 estados. Em dez dessas obras, o material utilizado estava abaixo das especificações contratuais. Os estados com irregularidades são: Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Piauí e Pernambuco.
O relatório aponta que o prejuízo vai além do superfaturamento, abrangendo também a menor durabilidade dos pavimentos e os maiores custos de manutenção, resultando em desperdício de verbas públicas. Obras com imperfeições ou inconformidades são notificadas às empresas responsáveis para correção, conforme declarado pela Codevasf. A estatal afirmou que observações e recomendações de órgãos de controle, como a CGU, são seguidas.
As vistorias revelaram problemas como a baixa qualidade do asfalto utilizado em Lago da Pedra, no interior do Maranhão. O relatório enfatiza que a baixa qualidade dos pavimentos não apenas compromete a efetividade das obras públicas, mas também implica em custos adicionais significativos para a administração pública devido à manutenção precoce e à redução da vida útil das vias.
Essa auditoria destaca a importância de um acompanhamento rigoroso na execução de obras públicas para garantir a qualidade dos serviços prestados e a correta aplicação dos recursos financeiros.
