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Governo do RN avalia usar pescado na merenda escolar após tarifa de 50% dos EUA

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha, afirmou nesta segunda-feira (11) que parte da produção de pescado de empresas potiguares poderá ser destinada à merenda escolar da rede pública. A medida, segundo ele, surge como alternativa diante da crise provocada pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, que afetou diretamente a competitividade do atum potiguar no mercado americano.

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Apesar da possibilidade, Saldanha reconhece desafios técnicos e orçamentários. “A diferença de preço é gigante, porque são peixes nobres, consumidos na mesa do sushi e do sashimi. A gente precisa conversar muito, ver os impactos disso. Quem faz a dieta da merenda escolar do Governo do Estado é uma nutricionista. Ela precisa saber se dá certo botar, se não dá para botar, o que pode botar e a que preço colocar isso também”, disse em entrevista à rádio Mix.

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Entre janeiro e junho de 2025, o RN exportou mais de US$ 11,5 milhões em peixes frescos ou refrigerados para os EUA, segundo dados do Observatório da Indústria Mais RN. O setor pesqueiro é um dos cinco principais segmentos exportadores do estado, ao lado de óleos de petróleo (US$ 24,3 milhões) e produtos de origem animal (US$ 10,3 milhões). Atualmente, 80% do atum pescado no RN tem como destino o mercado norte-americano.

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O secretário citou o exemplo do Ceará, que já negocia a inclusão de pescado na merenda escolar, e defendeu medida semelhante no RN. No entanto, lembrou que o valor destinado pelo governo federal à alimentação escolar é limitado — cerca de R$ 5 a R$ 7 por aluno/dia —, o que inviabilizaria a oferta de atum em grande escala.

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Abertura de mercados e incentivos
Para reduzir a dependência do mercado americano, Saldanha defendeu a reabertura da União Europeia para o atum, bloqueada desde 2018 após problemas com uma embarcação de Santa Catarina. “A relação do presidente Lula com os presidentes da União Europeia é excelente. Está na hora de o Brasil se pontuar na necessidade de abrir esse mercado”, afirmou.

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O secretário também apontou a China como mercado estratégico para atum e camarão, destacando que um erro de classificação no mercado chinês está sendo tratado pelo governo estadual junto à embaixada chinesa em Brasília.

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Entre as medidas já em curso, ele citou a possibilidade de zerar a alíquota de ICMS para exportadores que comprovarem vendas aos EUA. “Quem exporta para os Estados Unidos e provar, através das notas fiscais, vai zerar”, disse.

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Um documento com propostas de abertura de mercados e reforço aos benefícios fiscais está sendo preparado para ser encaminhado pela governadora Fátima Bezerra (PT) ao Governo Federal.

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O titular da Agricultura destacou ainda o crescimento da indústria de beneficiamento de camarão no RN, com novas unidades em Pendências e Canguaretama. Ele afirmou que a reabertura da União Europeia para o camarão poderia gerar impacto imediato: “No auge das exportações, 60% do que a gente produzia era exportado para a União Europeia. Se a gente conseguir reabrir, pode ser muito mais rápido e dar um alívio grande para o setor.”

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Para Saldanha, a crise tarifária pode ser passageira. “O que mandamos para eles, a grande maioria são alimentos. Isso impacta direto no bolso, e o americano vai ver isso”, avaliou.

Ao criticar a demora do Congresso Nacional em avançar com pautas econômicas, o secretário alertou: “Parece que o Brasil não existe, parece que a gente não tem crise, que a gente não tem um mundo de oportunidades à frente.”

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