Um homem de 49 anos, preso desde agosto após uma série de ataques homofóbicos, perseguições e ameaças contra vizinhos, deve ser expulso do condomínio onde morava, no bairro Cidade Alta, no Centro de Natal. A decisão foi tomada pelo juiz Otto Bismark Nobre, da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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De acordo com a determinação judicial, o morador terá até 30 dias para desocupar o apartamento a partir do trânsito em julgado do processo. Ele também foi condenado a pagar multa de R$ 14 mil. Em caso de descumprimento, a Justiça autorizou o despejo compulsório com reforço policial.
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A decisão não retira a propriedade do imóvel, mas impede que o homem volte a morar no local, mesmo após deixar a prisão. O pedido de expulsão havia sido feito pela própria administração do condomínio.
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Histórico de ataques e prisão preventiva
O homem foi preso preventivamente em 14 de agosto, após investigações da Polícia Civil indicarem que ele cometia crimes reiterados de homofobia, injúria qualificada, ameaça e perseguição, principalmente contra casais de mulheres.
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Segundo a polícia, o suspeito acumulava mais de 20 boletins de ocorrência e 14 processos judiciais relacionados a perseguição, homofobia e injúria qualificada.
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Uma das vítimas relatou ter sofrido agressões físicas e ofensas constantes:
“Ele já teve uma agressão corporal comigo na grade do prédio. Começou a xingar, cantar na janela palavras como ‘sapatão vai morrer’ e fazer gestos obscenos. Na garagem, ele circulava com a moto, tentando nos atingir”, contou a mulher, que pediu anonimato.
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Outro morador, o advogado Raimundo Oliveira, também relatou ter sido alvo de ataques:
“Eu passava, ele me chamava de viado, seboso, macumbeiro, até de maconheiro. Quando passava no corredor, ele escarrava. Chegou a avançar com a moto em cima da gente e usou explosivos para constranger.”
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Um dos episódios mais graves ocorreu quando o suspeito arremessou bombas caseiras na garagem e no jardim do condomínio, gerando clima de medo e insegurança entre os moradores.
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Na ocasião da prisão, a delegada Paola Maués, responsável pelo caso, explicou que o homem também perseguia o síndico do condomínio em razão da orientação sexual dele.
“As testemunhas que colaboravam se tornavam vítimas dele. Também perseguia e ofendia o síndico do prédio, em razão da orientação sexual”, afirmou.
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Durante buscas no apartamento, a Polícia Civil apreendeu dispositivos eletrônicos e uma grande quantia em dinheiro, cuja origem está sendo investigada, já que o suspeito declarou estar desempregado.
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O homem responderá judicialmente pelos crimes de discriminação, injúria qualificada, perseguição e ameaça, com penas previstas de dois a cinco anos, que podem ser somadas pelo contexto dos crimes.
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*Com informações do g1rn
