Se condenado, Bolsonaro pode cumprir até 43 anos de prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no julgamento da tentativa de golpe de Estado podem receber, em caso de condenação, penas que somadas chegariam a 43 anos de prisão, segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e avalia a atuação do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, liderada por Bolsonaro.

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Nesta terça-feira (9), o ministro relator Alexandre de Moraes votou pela condenação de todos os acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

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Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil

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Crimes e penas

O grupo responde por cinco crimes, cujas penas podem ser somadas pelos magistrados:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos
• Tentativa de golpe de Estado: 4 a 12 anos
• Participação em organização criminosa armada: 3 a 8 anos (podendo chegar a 17 anos com agravantes, como uso de arma de fogo e participação de agentes públicos)
• Dano qualificado: 6 meses a 3 anos
• Deterioração de patrimônio tombado: 1 a 3 anos

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A soma das penas máximas pode totalizar 43 anos de prisão, mas a determinação do tempo final será feita levando em conta circunstâncias individuais de cada réu, grau de envolvimento nas ações ilícitas, idade, antecedentes e outros fatores.

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Apesar do possível cumprimento de até 43 anos, os réus não cumpririam necessariamente toda a pena. A legislação penal brasileira permite a progressão de regime, que pode levar à prisão semiaberta ou outros benefícios, dependendo do comportamento do condenado, trabalho ou estudo durante a reclusão e outros fatores. Além disso, o tempo máximo de prisão no país é limitado a 40 anos.