O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os denunciados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, avaliará se a denúncia da PGR será aceita. Caso seja, os acusados se tornarão réus e responderão judicialmente pelos crimes apontados na acusação.
Como será o julgamento
O julgamento será dividido em três sessões, com início às 9h30 desta terça-feira e previsão de término às 12h. Na parte da tarde, uma nova sessão será realizada, e na quarta-feira (26) ocorrerá a terceira e última audiência.
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, seguida pela leitura do relatório de Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral para defender a denúncia. Após sua manifestação, os advogados de defesa dos oito acusados terão 15 minutos cada para apresentar seus argumentos.
Depois das manifestações, Moraes será o primeiro a votar no mérito da denúncia, seguido pelos demais ministros. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e enfrentarão um processo judicial.
Quem são os acusados
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, outras sete pessoas terão o caso analisado:
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente em 2022;
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa.
Quais são as acusações
Os denunciados respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Ao final do julgamento, caso a denúncia seja aceita, os réus poderão ser absolvidos ou condenados, com os ministros definindo as penas aplicáveis a cada um.