A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou nesta sexta-feira (9) a nomeação de 472 servidores concursados da área da saúde, aprovados no concurso realizado em 2018. Entre os novos nomeados estão 350 enfermeiros, 121 fisioterapeutas e um técnico em laboratório. As nomeações implicam a rescisão dos mesmos 472 contratos temporários, respeitando a distribuição por categoria.
Essa nomeação foi viabilizada por meio de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), homologado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que estabelece uma série de medidas administrativas necessárias para a efetivação dos servidores. Desde 2019, o governo estadual já nomeou mais de 4 mil servidores para a saúde pública.
Além das nomeações, a governadora anunciou a realização de um novo concurso público com 384 vagas mais cadastro reserva para a área da saúde. Serão oferecidas 212 vagas para médicos em 42 especialidades, 38 vagas de nível superior abrangendo 45 categorias, e 134 vagas de nível médio em 13 categorias. A realização desse concurso será viabilizada pela retomada da discussão sobre a cobrança da alíquota modal de 20% do ICMS, o que deve restaurar a capacidade de arrecadação do estado e permitir a implementação de recomposição salarial para 20 categorias de servidores.
Fátima Bezerra também destacou a renovação de 1.488 contratos temporários até julho de 2025, medida necessária para garantir o funcionamento adequado da Secretaria de Saúde até que as vagas sejam preenchidas por meio de concursos públicos. Entre as renovações estão 355 trabalhadores da área de apoio (até 31/12/2024), 911 de nível médio (até 31/07/2025) e 291 de nível superior (até 31/07/2025). Dentre os profissionais de nível superior, 7 são médicos, 81 são enfermeiros, 102 são farmacêuticos e bioquímicos, 31 biomédicos e 70 fisioterapeutas.
