Proposta de autoria da vereadora Samanda Alves foi aprovada pela Câmara, mas vetada pelo Executivo. Matéria segue para o plenário, onde vereadores decidirão se mantêm ou derrubam o veto.
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Mesmo diante da crescente preocupação com os casos de violência contra mulheres em Natal, o prefeito vetou integralmente o Projeto de Lei 108/2025, de autoria da vereadora Samanda Alves. A proposta obrigava a divulgação dos canais de denúncia — como o Disque 180 — em eventos culturais e esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Natal.
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A matéria foi aprovada pela Câmara Municipal em março, vetada pelo Executivo em abril, e nesta semana recebeu parecer favorável à manutenção do veto do vereador Kleber Fernandes, na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Agora, segue para votação em plenário.
Para Samanda, o veto revela a omissão do Executivo diante de uma pauta urgente. “É uma medida simples, de orientação e prevenção, que poderia salvar vidas. Vetar isso é fechar os olhos para a realidade das mulheres da nossa cidade. Faço um apelo à Câmara: derrubem o veto”, afirmou.
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A votação final do veto acontecerá nas próximas sessões da Câmara.
