A Prefeitura de Natal ainda não possui um projeto definido para o parque linear planejado na Avenida Engenheiro Roberto Freire. O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, afirmou que a gestão está aberta ao diálogo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN), mas reforçou a necessidade de que o órgão estadual apresente estudos técnicos que justifiquem qualquer alteração na localização do empreendimento.
.
O parque linear está previsto para ocupar uma faixa de 10 hectares ao longo da Roberto Freire, em uma área cedida pelo Exército. No entanto, o Idema propõe que o espaço seja restrito a um trecho do Parque das Dunas, entre a loja Comjol e a antiga UnP, deixando de ser “linear”, embora possa atingir até 15 hectares, concentrados em uma região considerada mais degradada.
.
Segundo Wernert Farkatt, diretor-geral do Idema, parte da área sugerida para o parque linear avança sobre dunas protegidas pelo Código Florestal e possui vegetação densa. “Esta área, no plano de manejo, está como uma área de não edificação ou não ocupação, porque além de ter dunas, que é uma área de preservação pelo Código Florestal Brasileiro, apresenta vegetação mais robusta”, destacou.
.
Thiago Mesquita, por sua vez, afirmou que a Prefeitura nunca teve a intenção de ocupar integralmente os 10 hectares. A ideia é priorizar o trecho entre a Comjol e a antiga UnP, enquanto as áreas de vegetação mais robusta seriam destinadas a atividades como arborismo, sem supressão significativa.
.
“O Idema até agora não nos apresentou nenhum estudo científico que demonstre que tal área está mais degradada do que outra. Nós já solicitamos isso, inclusive ao Conselho Diretor do Parque das Dunas, mas ainda não recebemos retorno”, declarou o secretário.
.
Mesquita destacou que qualquer mudança completa da área exigiria retomar a negociação com o Exército, além de novos pareceres da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). “Não é uma situação simples, mas estamos abertos ao diálogo, desde que seja com base em estudos técnicos”, reforçou.
.
Ainda segundo o secretário, a Prefeitura pretende elaborar o projeto executivo por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), incluindo os estudos ambientais necessários, antes de iniciar o licenciamento. A gestão também prevê a realização de consultas públicas para ouvir a população sobre o que gostaria de ver no novo parque.
.
Embora o licenciamento ambiental seja responsabilidade do Idema, o município informou que vai solicitar a transferência do processo para a Semurb, mantendo o diálogo aberto com o órgão estadual.
.
*Com informações do Agora RN
