Bolsonaro pode se tornar 2º ex-presidente a cumprir pena de prisão no Brasil. Entenda

O ex-presidente Jair Bolsonaro está prestes a entrar para a história do Brasil novamente — mas, desta vez, por um motivo inédito desde a redemocratização. Bolsonaro pode ser preso em regime fechado após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, de forma unânime, os recursos apresentados pela defesa no processo em que ele foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

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O julgamento dos chamados embargos de declaração foi realizado em plenário virtual e será oficialmente concluído no próximo dia 14 de novembro. Depois disso, o STF deve abrir novo prazo para manifestações da defesa. Caso não surjam novas teses jurídicas, o Supremo poderá declarar o trânsito em julgado, encerrando o processo e determinando o início da pena.

O futuro político e jurídico de Bolsonaro

Atualmente em prisão domiciliar em Brasília, o ex-presidente deve ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, conforme avaliação de bastidores. Segundo o advogado João Vicente Tinoco, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), é improvável que a condenação seja revertida.

“Quando o Supremo entende que não há mais discussão jurídica, declara o trânsito em julgado e manda executar a pena. Isso pode ocorrer ainda neste mês”, afirmou Tinoco.

Com a condenação definitiva, Bolsonaro perde o direito a cela especial. “Depois do trânsito em julgado, ele é considerado culpado, e a lei não prevê privilégios — mesmo para ex-presidentes”, completou o jurista.

Outros ex-presidentes já presos no país

Se o STF confirmar a execução da pena, Bolsonaro pode ser preso e se tornará o segundo ex-presidente do Brasil a cumprir condenação após a redemocratização. O primeiro foi Fernando Collor de Mello, detido em abril deste ano, em Maceió (AL), após ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Outros ex-presidentes, como Lula e Michel Temer, também foram presos, mas em circunstâncias diferentes. Lula ficou detido entre 2018 e 2019, antes do fim do processo, enquanto Temer foi preso de forma preventiva, sem condenação definitiva.