Motoristas e entregadores por aplicativo realizaram um ato público na manhã quinta-feira (22) em frente à Prefeitura de Natal. A manifestação foi uma resposta ao veto assinado pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil), que barrou integralmente o projeto de lei que obrigava as plataformas de transporte por aplicativo a criarem pontos de apoio para os trabalhadores por aplicativo.
A mobilização foi organizada pela Associação de Trabalhadores por Aplicativo de Moto e Bike (Atamb) com apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos de Transportes (Sintat).
De acordo com Alexandre da Silva, presidente da Atamb, há anos a categoria luta por melhorias nas condições de trabalho.
“O poder público era para estar fazendo isso. Era para estar trazendo política pública para a nossa cidade, para nós trabalhadores, para a comunidade”, discursou ele.
Silva disse que os pontos de apoio — uma promessa feita na campanha por Paulinho Freire — existem em diversas capitais do Nordeste, como Recife, João Pessoa e Fortaleza.
“E porque aqui em Natal a gente não pode ter ponto de apoio? Porque aqui em Natal a gente não pode buscar também política pública para os trabalhadores? Porque aqui em Natal a gente não pode ter um trabalho digno, no qual o trabalhador saia de casa e tenha um lugar para descansar, para fazer sua refeição, para estar aguardando sua corrida em segurança?”, questionou.
Em 24 de outubro de 2024, três dias antes do segundo turno das eleições, o prefeito da capital deu entrevista a uma rádio da cidade e disse que se comprometeu — enquanto ainda tinha o mandato de deputado federal — a mandar emenda para construir os pontos de apoio no município.
“É importantíssimo para que ele [motorista] possa carregar seu celular, possa até ter um ponto de internet gratuito lá, para que possa utilizar o banheiro e se organizar. A gente pode fazer alguns pontos em Natal que sirvam de apoio aos motoristas. E eu me comprometi de mandar uma emenda para isso aí”, disse Paulinho na ocasião.
Carlos Cavalcanti, presidente do Sintat, também lamentou no ato público que o prefeito tenha optado pelo veto.
“Em Natal, o prefeito veta uma lei, uma iniciativa popular dos trabalhadores, uma iniciativa que melhoraria a vida de muitos trabalhadores. Nós somos quase 20 mil trabalhadores por aplicativo só nos carros. Chegamos a quase 15 mil trabalhadores só nas motos”, disse.
O veto ainda será analisado pela Câmara Municipal, que pode mantê-lo ou derrubá-lo.
Projeto prevê banheiros, área de descanso e pontos de recarga de celular
O projeto vetado, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), previa a implantação de espaços com banheiros, salas de descanso, tomadas para carregamento de celulares, áreas para refeições e mais segurança para trabalhadores e trabalhadoras que passam horas nas ruas da cidade. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal, mas acabou barrada pelo Executivo, o que motivou a reação das entidades representativas do setor.
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Fonte: saibamais.jor.br
